O Homem Providencial

Numa análise lúcida sobre Portugal, publicada em livro em 2014, Gabriel Magalhães ensaia sobre a existência do "polvo" (eu chamo-lhe invisíveis correntes, e penso sobre estas o que se costuma dizer sobre a existência das bruxas), e os dois remédios mais utilizados em Portugal para o combater: as revoluções e o homem providencial.

Na altura em que esse livro foi publicado (pela Planeta, sob o título Como Sobreviver a Portugal - Continuando a ser Português), Aníbal Cavaco Silva ainda era o Presidente da República Portuguesa. E tendo a concordar com a opinião sobre ele aí expressa por Gabriel Magalhães: "parecia, também ele, assumir um destino providencial. Vinha de Boliqueime - e via-se bem que se criara numa aldeia portuguesa dos Algarves. Tinha - e tem - na voz asperezas agrícolas de cavador de enxada. Foi ele quem pronunciou aquela célebre frase: "deixem-me trabalhar!" Com efeito, trata-se de uma afirmação espantosa, na qual um homem com a vocação de dar a volta ao país verbera as "forças do bloqueio", o tal polvo que nos tem presos. Mas o que é Cavaco Silva hoje em dia? Basicamente alguém que fez o seu caminho nas estruturas políticas, chegando ao topo da carreira que o sistema eleitoral lusitano oferece ao povoléu. Porque, como vimos, por cima do Presidente existem ainda outras constelações de poder bem mais elevadas do que ser o mais alto magistrado da nação. Daí que a percepção que a cidadania tem hoje de Cavaco Silva seja tendencialmente crítica: ele acabou por desiludir como homem providencial. Ou dito por outras palavras: foi o homem providencial de si mesmo - e não aquele que a nação esperava".

Vem isto a propósito do ressurgimento público de Aníbal Cavaco Silva, mais um ex-homem-providencial deste Portugal adormecido.

Luis Miguel Novais

Sob a mesma Lua

Em noite de Lua Cheia, Montesquieu:

"Como os homens tiveram, em todos os tempos, as mesmas paixões, as ocasiões que produzem as grandes mudanças mudam, mas as causas são sempre as mesmas" (in Considérations sur les causes de la grandeur des Romains et de leur décadence, 1734).

A União Europeia também entra, agora, em Quarto Minguante.

Luis Miguel Novais

Vida Democrática

O título poderia ser de uma revista popular: neste Portugal adormecido, a maior parte dos Portugueses está satisfeito com o funcionamento da democracia (69/29%). Uma felicidade. Porém, a maioria dos mesmos Portugueses tende a não confiar nos partidos políticos (65/32%). Uma bizarria: para os partidos políticos, mas também para a democracia representativa (que pressupõe termos confiança em quem votamos) - são os dados da última sondagem do Eurobarómetro, ontem publicada.

Esta importante questão da falta de confiança nos partidos políticos prende-se, em grande medida, com um perigoso ressurgimento no pós-crise das obediências, mais ou menos secretas ou discretas. Em vez de evoluir num sentido democrático, na realidade, a sociedade portuguesa está a evoluir num sentido hierárquico.

Os dirigentes das obediências melhor fariam em transformá-las em partidos políticos.

Luis Miguel Novais

Serralves e censura

É já público, desde ontem, que assumi o patrocínio como advogado do Diretor do Museu de Serralves, João Ribas. Fi-lo como advogado geral, mais do que, propriamente, como seu advogado pessoal: há uma semana atrás, não conhecia pessoalmente João Ribas; quando, na segunda-feira passada, me solicitou patrocínio, pareceu-me genuíno, e assim me tem parecido desde então; ademais, a lei impõe aos advogados deveres para com a comunidade, nos quais se enquadra um caso como este, em que estamos perante a demissão de um dirigente do mais relevante museu internacional de arte contemporânea deste Portugal adormecido...invocando censura. Não apenas perante mim (como vem fazendo desde segunda-feira da semana passada), mas também publicamente (como vem fazendo desde há cerca de duas semanas, e ontem repetiu na Assembleia da República).

Digo-o aqui, neste Portugal Adormecido, porque quero sublinhar que se trata de uma querela pública, e não de uma disputa entre privados, a que agora mantêm o Diretor do Museu e o Conselho de Administração da Fundação de Serralves.

Todos, sem excepção, devemos querer apurar se há, ou não, censura em Serralves.

Luis Miguel Novais

Governo Leslie

Despertámos neste Portugal adormecido para uma realidade que nos era estranha: até ao ano passado, os furacões que se formavam pelos trópicos do Oceano Atlântico subiam para Norte, mas viravam para Oeste, para o Golfo do México; o ano passado, o Ophelia não virou, passou a rasar a costa atlântica da Península e foi até às ilhas britânicas; ontem, o furacão Leslie virou à direita e entrou por Portugal dentro, deixando um rasto de destruição.

Quem também decidiu inovar, mas parece que mais benignamente, foi o Primeiro-ministro que, de uma assentada, nomeia novos ministros para a Cultura, a Defesa, a Economia e a Saúde. Tudo boas escolhas, de nomes desempoeirados e credíveis. O Ministro do Ambiente também foi justamente mantido, e até nomeado para a Transição Energética - o que não poderia ser mais apropriado, dada a inegável alteração climática.

Já só falta mesmo é uma tempestade na oposição, sem a qual não há democracia.

Luis Miguel Novais

Extremos da Vida

O Papa Francisco volta a trazer para a praça pública a questão da morte selectiva, por ocasião da catequese do enunciado do quinto mandamento: não matarás.

Mais do que por ser católico, também pela via racional sou contra o poder dos homens em relação à vida alheia, e não aceito excepções aos princípios - as regras comportam excepções, os princípios não. Pratico-o, e já tive ocasião de ser confrontado com extremos da vida alheia que respeitei. Como ontem disse o Papa Francisco, não se resolve um problema de vida matando. Ê uma questão que teremos de transportar novamente (as vezes que for preciso) para a sociedade civil: um corpo fragilizado, num nascituro, ou num idoso, ou seja como for, não pode ser tolhido de vida. Há problemas pessoais terríveis, mas não se resolvem matando o problema. Resolvem-se com respeito pela vida, mediante soluções civis alternativas conhecidas como a adopção, a discriminação positiva, ou os diversos modos de tutela de menores ou maiores.

Num momento em que os amplificadores sociais se concentram nos problemas materiais, é bom ver a  Igreja centrada.

Luis Miguel Novais

Pegaram nosso ouro

Mais do que nos livros, a história dos povos resulta viva na tradição oral. Ouvi uma destas recentemente, por acaso, no balcão de uma confeitaria em Portugal, proferida em língua portuguesa e sotaque brasileiro, por uma funcionária de bela tez e feições de nativa do Brasil: "os portugueses pegaram nosso ouro", disse ela, numa conversa com os demais funcionários, como que justificando a sua imigração numa base económica multisecular.

A ironia, claro está, é que esses mesmos portugueses que "pegaram o ouro" deixaram no Brasil a língua que, não apenas nos confere uma cidadania comum (ainda virtual, mas que antevejo como inevitável), como também tem "importado" e "exportado" muitos  nativos dos dois lados do Atlântico, num fluxo quase constante, desde 1500 até hoje. Desta vez, é a bela "índia" brasileira que está cá por Portugal; há uns anos, era um meu bisavô, ou uma minha prima, que estavam por lá pelo Brasil. Num vai e vem motivado por razões económicas mas também, e sobretudo, por motivações de muito grande afinidade cultural, derivada de uma língua comum.

Em dia de eleições presidenciais no Brasil, desejo tudo de bom.

Luis Miguel Novais

A insustentável indisciplina

Numa conversa com uma eurodeputada surpreendeu-me a surpresa dela quando lhe afirmei que um ministro da Defesa tem que servir para submeter as forças armadas ao direito em tempo de paz. A afirmação parece-me uma evidência, daí a minha surpresa.

Neste Portugal adormecido temos vindo a assistir, desde o anúncio do assalto e furto de armas do paiol de Tancos, aos mais inacreditáveis atropelos àquela evidência. Agora sublinhados com o putativo envolvimento pessoal do Ministro da Defesa numa tentativa de encobrimento, que lhe é imputado por um dos arguidos naqueles crimes hediondos  - porque praticados por militares traidores da confiança que neles depositámos. Ora, das duas uma: ou o ministro sabia, e não agiu; ou não sabia, e alguém lho encobriu; tertium non datur.

Em qualquer dos dois casos, se não antes, já hoje, sem falta, a insustentável indisciplina deveria ter sido eliminada. Pelo ministro, ou pelo primeiro-ministro.

Luis Miguel Novais

O calcanhar de Trump

Em 2004, proferi uma conferência em Pequim (China) sobre a questão da acessão dos países à Organização Mundial do Comércio (OMC, também conhecida por WTO). A questão parece, à primeira vista, inócua, técnica e aborrecida. Mas não é. Nenhuma das três. Ontem, voltou a ganhar atualidade (e renovada importância internacional), com a assinatura do acordo trilateral entre Estados Unidos da América, México e Canadá, o agora denominado Usmca.

O sistema da OMC, paralelo ao das Nações Unidas, veio introduzir na ordem jurídica internacional multilateral uma importante limitação à soberania dos Estados: um método jurídico de resolução de diferendos, uma espécie de tribunal, onde se dirimem questões abrangidas pelo Tratado OMC (que é constituído por uns bons milhares de páginas e constantes atualizações resultantes da dinâmica do comércio internacional). Esta importante limitação à soberania dos Estados, além de constituir um brilhante acrescento à diplomacia, e um ainda mais brilhante substituto para a guerra, vinha a ser contestada pelo presidente Trump - na realidade, ainda vem, por meio do embargo à nomeação de novos juizes para este sistema OMC de resolução de diferendos. Do mesmo modo, o argumento que vinha a ser utilizado para não incluir o Canadá no, ontem assinado, Usmca (que substitui o Nafta), era esse mesmo: nem sequer neste quadro trilateral, aceitava a America First esta limitação de soberania, a que o Canadá não renunciava. O acordo fez-se, a limitação de soberania manteve-se, em troca de novas concessões tarifárias por parte do Canadá - que, deste modo, bem se pode dizer que não sacrificou os princípios, e contribuiu para o progresso da humanidade.

Ganhámos todos. Este precedente terá implicações no sistema multilateral da OMC. E Trump revelou onde se parece com Aquiles.

Luis Miguel Novais

As Pegas da Geringonça

Ontem, ouvindo o ex-presidente Aníbal Cavaco Silva invocar a mãe de todas as estranhezas da Geringonça, resultante da não reconduçào da Procuradora Geral da República pela coligação parlamentar de esquerda que sustém (por fios e pavios) o Governo deste Portugal Adormecido, em pegas logo assumidas pelo atual Presidente Marcelo Rebelo de Sousa (que, felizmente, despertou do jet-lag para as indelicadezas), ocorreu-me uma historieta que se passou comigo. Assim:

Quando mestre prestigitador António Costa (nosso atual, bom, Primeiro-ministro) sacou da cartola o passe de mágica a que hoje comumente chamamos Geringonça, um embaixador de um país amigo pediu-me sugestões para a tradução do termo para a língua do seu país. Desatei a rir, admitindo que nem eu saberia dar-lhe um significado na minha própria Língua Portuguesa. Que imaginava que a fonte de inspiração para o neologismo Geringonça haveria de ser a Gerigonça (sem duplo n) a que se refere Alexandre Herculano no seu Monge de Cister. Mas não quis desenvolver mais o conceito que este aí dá, para não nos envergonhar perante um país estrangeiro.

Hoje, passado este par de anos, e observando dois dos mais altos magistrados da nação, um em exercício de funções, em pegas pela Geringonça, apetece voltar às origens, à Gerigonça de Alexandre Herculano, no século 19: ..."Ignoram tudo; tudo quanto é útil, dificil e belo na ciência humana. Contentam-se com a gerigonça de não sei de que leis pagãs com que pretendem governar cristãos. É ou não é isto verdade?"...

Luis Miguel Novais

Galileu, Trump e Marcelo

Preocupam-me os instintos do nosso atual Presidente da República quando se encontra face ao atual presidente dos Estados Unidos da América.

Com efeito, na visita de Estado a Washington, o nosso Presidente comportou-se com descortesia. E ontem, na assembleia das Nações Unidas em Nova York, repetiu a descortesia, não aplaudindo o discurso do presidente Trump. E, o que é pior, pronunciando-se sobre este facto - em lugar de estar calado e deixar-nos, aos portugueses, retirar as devidas conclusões sobre esta sua (legítima, embora imprópria) atitude oficial perante um país nosso antigo, e muito importante, aliado.

Também ontem, foi descoberto um manuscrito de Galileu, aquele que, mesmo condenado pela cegueira, afirmou eppur si muove. As teses de Trump em matéria de globalização merecem a mesma afirmação de Galileu. Não a descortesia.

Luis Miguel Novais

Limitação de Mandatos

Já na Grécia antiga se descobriu que não há democracia sem limitação dos mandatos dos eleitos para cargos públicos. Constitui, por isso, novidade digna de registo, provinda deste Portugal adormecido, a não recondução da atual Procuradora Geral da República, a quem se não aponta senão o bom exercício público das funções para que foi nomeada.

Segundo divulga o Presidente da República Portuguesa, a não recondução deveu-se à sua defesa da limitação dos mandatos "em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios". O que, sendo indiscutivelmente válido para os casos de eleição (para evitar caciquismos), é de muito discutível defensabilidade para os casos, como este, de nomeação (e não de eleição) de alto cargo público.

Deixemo-nos de hipocrisias. Ainda hoje, José Socrates veio recordar a verdade grega: o PS é seu cúmplice. Logo, Joana Marques Vidal não poderia ser reconduzida nas suas funções públicas de nomeação governamental.

Luis Miguel Novais

Culpa in programmandi

No último par de dias fomos assaltados pela importante conclusão/previsão/programação do partido de Davos (de seu nome oficial World Economic Forum), segundo a qual, lá por 2025, cerca de metade do trabalho humano será já feito por robots.

E que não nos preocupemos, dizem, porque a tanta destruição de emprego seguir-se-à a criação de outro tanto, mas diferente - o que, segundo me parece lógico, abordando os dois cornos do dilema, deverá ser na preparação, programação e manutenção dos próprios robots; mas, mesmo assim, não deverá ultrapassar metade do emprego humano, não é? O que nos deixará num futuro em que anda meio mundo a trabalhar para o robot - parafraseando o verdadeiro aforismo segundo o qual anda meio mundo a enganar o outro.

Desde já, afio a minha nova espada jurídica: à culpa in vigilando, e à culpa in eligendo, vamos ter que acrescentar a culpa in programmandi (assim no plural, para incluir dirigentes e programadores). Nem me venham dizer, e aos mais que estamos do lado do meio mundo que não quer enganar o outro, que a culpa... é do robot.

Luis Miguel Novais

Serenidade na Justiça

Muito cedo na minha trajetória profissional como advogado aprendi que o melhor modo de lidar com casos mediáticos é a serenidade. De resto, sempre que me surge um, pergunto ao constituinte o que pretende: publicidade ou justiça?

Apraz-me, por isso, ver exemplos de serenidade própria da justiça, como o de hoje, dado na entrevista ao jornal Expresso pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa, Henriques Gaspar.

Não conheço pessoalmente o Conselheiro Gaspar, mas coincidimos: não há justiça sem serenidade.

Luis Miguel Novais

Learning by heart

Existe uma certa poesia intraduzível nas expressões idiomáticas, como esta, em língua inglesa, Learning by heart. Em língua portuguesa diríamos aprender de cor, decorar, mas sempre perderíamos o coração de heart - que já há muito tempo deixámos de associar, em língua portuguesa, a cor (de cuore ou coeur, e não de tintas, if you know what I mean).

Numa das suas raras, mas sempre muito apreciadas, exposições públicas, Isabel Quaresma, a artista plástica e docente universitária nas Belas Artes da cidade do Porto, inaugura, dia 20 de setembro próximo, uma exposição do seu trabalho recente, precisamente intitulada Learning by Heart - aos costumes não deixo de dizer que Mestre Isabel Quaresma faz o favor de me ter por marido desde 1989, pelo que posso estar a ser parcial nesta apreciação da grande qualidade artística do seu trabalho.

Para avaliá-lo por si próprio/a, se estiver pelo Porto de Portugal nessa data, nada melhor do que aparecer na inauguração da exposição, na Galeria Código Design, dia 20 de setembro, a partir das 21h30. Será uma boa ocasião para nos revermos/conhecermos pessoalmente. Digo-o do cor.

Luis Miguel Novais

Yes, Minister

O jornal New York Times acaba de publicar um artigo de opinião anónima, que atribui ao titular de um alto cargo público na própria Casa Branca dos Estados Unidos da América, cuja identidade (nào revelada) alega conhecer.

Li o texto, e nào sei bem o que me parece pior para o funcionamento de um sistema democrático assente em checks and balances: se o comportamento do funcionário (cujo dever, naturalmente, é demitir-se, bater com a porta e denunciar publicamente aquilo que sabe e, no seu entender, faz perigar o Estado; o que lhe não compete julgar sozinho), se o comportamento do jornal (que não tem o dever de proteger fontes em artigos de opinião; acobertando-se atrás da publicação anónima de um artigo de opinião, não se livra da suspeita de favorecimento da opinião contrária à do presidente em exercício; ao fim e ao cabo, aquilo de que este vem acusando a imprensa).

Alguns recordarão Garganta Funda, a mim parece-me mais Yes, Minister.

Luis Miguel Novais

Alegar e provar

Na perspetiva do materialismo, a presidência de Donald Trump está a fazer muito bem aos Estados Unidos da América (e, nessa medida, ao mundo da economia ocidental, em que se inclui este Portugal adormecido). Com efeito, nesse país, o emprego está a crescer; o produto interno bruto está a crescer; os mercados financeiros estão a crescer; e isto, consistentemente, desde o início da sua presidência; e isto, sem economia de reconstrução pós-guerra, tipo Europa do New Deal de Roosevelt.

As anteriores, são alegações que carecem de prova - é assim que se faz em qualquer tribunal do mundo. Mas, por acaso, por incrível que possa parecer, até correspondem à verdade dos factos - como comprovam os dados oficiais (a quem, legitimamente, duvidar).

Nesta sociedade de informação rápida, andam muitas nuvens de propaganda pelo ar. Por isso, não nos devemos habituar mal, desconsiderando a diferença (que é de todos os tempos), entre alegar e provar.

Luis Miguel Novais

O casamento dos padres

Conheci pessoalmente Monsenhor Keith Newton, e sua mulher, em Londres, o ano passado. Para quem não saiba, é um presbítero da Igreja Católica que exerce, e é casado.

Mons. Keith Newton dirige o Ordinariado de Our Lady of Walsingham, criado em 2011. Que não restem dúvidas a ninguém: trata-se de um membro oficiante da Igreja Católica, um padre (como se costuma dizer vulgarmente). E casado, e com mulher, filhos e netos, com quem vive e convive na paz do Senhor. Foi um bispo anglicano, converteu-se à fé católica, e que haveria a Igreja de fazer? Não o admitir? Pedir-lhe que se divorciasse? Os Papas Bento e Francisco fizeram aquilo que deveria ter sido feito: admitiram-no ao pleno exercício de suas funções, em Londres, onde ainda hoje se encontra, na Igreja de Our Lady of the Assumption and Saint Gregory, em Warwick Street - quem quiser aprofundar o assunto, poderá ler, em língua portuguesa, o livro "A Constituição Apostólica Anglicanorum Coetibus", de João Vergamota (Universidade Católica Portuguesa, 2016).

Este bom antecedente haveria de dar força ao Papa Francisco para completar a reforma sobre o sexo e a Igreja.

Luis Miguel Novais

Confederação Ibérica

Tenho aproveitado este mês de agosto para investigar e escrever outro romance histórico que, segundo espero, virá a público para o ano que vem - fazer boa companhia ao A Janela do Cardeal (publicado pela Planeta em Portugal, nos já longos idos de julho de 2010). Desta feita, recuei um pouco no tempo, do Renascimento para a Crise Ibérica de 1383-1385. Está a correr bem.

Inevitavelmente, têm-me vindo à mente as, ainda hoje, pendentes questões entre Portugueses e Espanhóis. Exacerbadas naquele tempo de Aljubarrota, mas que, neste século 21 de interconexão electrónica, comércio pacífico, viagens e turismo, ainda parecem pendentes como barreiras intransponíveis - e (pasme-se, em democracias), questões até tabu - próprias dos ignorantes, quando há excelentes exemplos de soluções políticas e jurídicas que, evidentemente, não eram conhecidas naqueles tempos medievais. Basta pensarmos nos Estados Unidos da América (uma federação de Estados que nem existiam na altura), na União Europeia (sim, hoje, uma confederação com personalidade jurídica, depois do Tratado de Lisboa), ou, em caso de dissolução desta última (hipótese não de descartar pós-Brexit), o bom exemplo da Confederação Helvética.

Não me chocaria ver, de futuro, uma Confederação Ibérica, incluíndo este Portugal adormecido. O problema do nome? De Espanha e Portugal a Ibéria, não estaria mal. O problema das línguas? A Suiça (Confederação Helvética) mantém três línguas oficiais, pelo que a Ibéria também o poderia fazer (só ganhava com isso). O problema da capital? Pois...

Luis Miguel Novais

A carta de Viganò

Li com atenção a importante carta aberta de Mons. Carlo Maria Viganò, Arcebispo de Ulpiana, datada de Roma, 26 de agosto de 2018, intitulada "Testimonianza" - pelo menos, li a que vem publicada em italiano no El Pais online.

Não creio que aporte matéria suficiente para que o Papa Francisco se deva demitir, como pede. Afinal, é o próprio Mons. Viganò quem diz que o Papa Francisco agiu em devido tempo, e não esteve só: "Papa Bento havia imposto ao Cardeal McCarrick sanções similares àquelas que agora lhe foram impostas pelo Papa Francisco" ("Papa Benedetto aveva comminato al Card. McCarrick sanzioni simili a quelle ora inflittegli da Papa Francesco", leio na página 3 da Testimonianza de Viganò).

Nem obstante, penso que a Igreja, Sua Santidade o Papa Francisco e todos nós, devemos considerar e retirar consequências do testemunho da carta de Viganò sobre o sexo e a Igreja.

Luis Miguel Novais