Javari

O Vale do Javari é o ponto mais ocidental da Língua Portuguesa. Se considerarmos Dili o outro extremo. Viajando à luz do Sol, todos os dias, por uma grande parte da superfície da Terra que integra cidadãos de Língua Portuguesa - nas suas diversas e enriquecedoras variantes -, de Dili a Javari.

Javari fica, hoje, no norte do Brasil, perto do Perú. Vale do rio do mesmo nome, integrado no extraordinário complexo que resulta no Vale do Rio das Amazonas, ou Amazônia. Javari é conhecido e identificado com esse nome na Língua Portuguesa, por exemplo, no mapa do Tratado dos Limites de 1750, celebrado entre Portugal e Espanha, substituindo o Tratado de Tordesilhas.

É, a todos os títulos, espantoso que tenham, ontem, anunciado a descoberta de nativos de Javari integrantes de uma comunidade nunca antes identificada. Falarão a nossa língua?

Luis Miguel Novais

Do pano e da nódoa

No melhor pano cai a nódoa é, hoje, uma expressão corrente na língua portuguesa. Mas não a encontro no Bluteau, nem no Rolland, do século 18. Embora Francisco Rodrigues Lobo, nesse mesmo século, afirme, mais genericamente, que "não há pano sem nódoa". Aquela expressão apenas me aparece literariamente no século 19, pelo dicionário de Morais e a proverbial sagacidade popular de Camilo Castelo Branco (em Maria não me mates que sou tua mãe), numa formulação mais aproximada: "em bom pano cai uma nódoa".

Da mesma longevidade subjacente vêm os tecidos e as asneiras. Assim como algumas, poucas, instituições. É o caso da Igreja Católica que, apesar de algumas nódoas (como as recentemente vindas à luz a propósito de alguns seus membros alegadamente infiéis à sua profissão), se mantém solidamente entretecida após 2018 anos de longevidade. Fiel à lição sintetizada por São Tomás de Aquino: só há uma maneira de lidar com o mal, exterminá-lo. Não já (felizmente) com pena de morte, mas com penas. Sempre com penas aos responsáveis (enculpados, defendidos e sentenciados após devido processo). Duras penas, quando proporcionadas. De expulsão, se necessário fôr. Como se faz com o tira-nódoas.

Parafraseando a verdade intemporal transmitida por outro escritor da língua portuguesa, Duarte Nunes de Leão, do século 17: a nódoa não é da natureza do pano. Por isso sai, no bom.

Luis Miguel Novais

O Estado (sua ausência)

Diversos episódios lamentáveis suscitam-me as seguintes reflexões sobre o Estado (ou o estado a que nos traz a sua ausência):

- Pessoas morrem numa auto-estrada (em Itália), não por acidente entre elas, mas pela queda de uma ponte. Para além de responsabilidades contratuais e extracontratuais, a  apurar, onde o Estado se mostra ausente (no suprimento eficaz da dor colectiva), não é na manutenção (ou sua ausência); é mesmo na eficácia dissuasora decorrente da responsabilização judiciária, praticamente inexistente devido a mecanismos judiciários inadaptados ao século atual;

- Uma Web Summitt (em Portugal) autocensura-se, desconvidando uma convidada (portadora de ideais incómodos para alguns), para não deixar de receber apoios do Estado. A entrega atual dos mecanismos de censura à liberdade de expressão a interesses corporativos, ou de facção partidária de pressão, mostra como são inapropriadas as atuais regras (ou ausência delas) destinadas a assegurar este pilar de uma sociedade do nosso século;

- Um conjunto de jornalistas manifesta-se contra o presidente dos Estados Unidos da América, quebrando (mais uma vez) o seu dever de isenção e pluralismo - garantes de uma imprensa livre e respeitada. A ausência de respeito (mútuo) pelo princípio de separação de poderes, impõe (neste século, a quem não se tenha ficado pelas reflexões de Montesquieu no seu), a regulação do quarto poder (o comunicador, de par com os já clássicos poderes legislativo, executivo e judiciário). E vá lá América, e demais países que nos queremos livres, é tempo de admiti-lo, impõe, também, a separação real dos quatro poderes, hoje totalmente esbatida - provavelmente, penso eu, pela introdução de um quinto: o poder moderador.

É Verão, tempo de reflexão.

Luis Miguel Novais

Virados para a Lua

Virados para a Lua é o título do primeiro livro que publiquei - fora de mercado e sem re-edição prevista, encontra-se, pelo menos, na Biblioteca Nacional de Portugal. É um ensaio/sobrevoo sobre o progresso/regresso da Humanidade. Na perspectiva de que os nossos corpos são fatos da mente espacial (a alma), e existe a reencarnação. Um mini, modesto, tratado ensaiado sobre a natureza humana, escrito em 1999, na passagem de mais um milénio após a Encarnação. Assumindo que o relógio do tempo funciona em jeito de pêndulo, e que, existindo embora um fio em todas as coisas, nem sempre o sabemos desenrolar convenientemente. Um ensaio escrito mentalmente, entre voos (essa possibilidade nova) e leituras (essa possibilidade velha de conversar com pessoas de outros séculos ou paragens, que é o mesmo que viajar).

Aí partilho (em texto e imagem), idas e vindas ao meu abrigo (aéreo porto), após ter pisado todos os continentes da Terra em pouco tempo - coisa que foi praticamente impossível, numa vida, aos nossos antepassados: porque não se aerotransportavam. Um extraordinário progresso da Humanidade.

Ainda não fui à Lua, porém. O mais próximo que lá cheguei, nesta viagem terrestre actual, foi ao azul absoluto (lindo, em cores gradadas) do Céu a 50.000 pés de altitude (muito por cima do branco das nuvens, lá em baixo) - numa viagem de Concorde, entre Londres e Nova York. Numa daquelas viagens supersónicas e suprafusos em que se chegava antes de se ter saído: partido de Londres às 10:30 da manhã, chegado a Nova Iorque pelas 9:30 da manhã do mesmo dia. Como reza o Virados para a Lua:

Vivo na Via Láctea..., Terra..., Europa..., Portugal..., Porto... Pouco importa...
Já voei tão alto quanto o azul fundo. Já sobrevoei, baixo, o centro da capital do mundo.
Respiro ar.
Antes de embarcar, perguntei-me se a minha voz, dentro de duas vezes mais rápido do que a velocidade do som, seria ouvida mais tarde do que o tempo em que falo.

Esta ideia, agora, de a América vir utilizar o Espaço para jogos de guerra, não representa qualquer progresso para a Humanidade.

Luis Miguel Novais

Duarte v. Costa

De entre os meus defeitos que consigo identificar encontra-se o de, frequentemente, ter razão antes do tempo (digo-o sem quebra de humildade, com alguma tristeza, até). Nesta mesma sina se insere a agora anunciada candidatura de Pedro Duarte a líder do maior partido da oposição, de que soube pelos jornais, e pela qual o felicitei já - afinal, foi ele quem, na altura meu estagiário de advocacia, assinou a minha ficha de militante do Psd.

O tempo Rio v. Costa foi no de Passos v. Costa. Pedro Duarte é, a partir de agora, a alternativa credível de futuro para bater António Costa - que, apesar de ser aquela máquina com Passos e Rio, encontrará dificuldades sérias com Duarte, um político à sua altura. Este Portugal adormecido fica a ganhar em alternativa democrática, essencial para impedir pombalismos e outros ismos, impróprios de um regime que se quer do progressismo democrático sem extremismo.

Posso parecer adiantado, também nesta, mas Duarte bate Costa.

Luis Miguel Novais

Que belo memorial

Com data de 1 de agosto de 2018, foi publicado o reescrito do artigo da catequese da Igreja Católica que, agora (finalmente), bane a pena de morte.

O texto oficial merece ser lido, pela sua claridade (e porque a imprensa apressada e trapalhona, na busca do sound byte, engole sílabas e bons argumentos). Encontra-se no site do Osservatore Romano, em várias línguas, a portuguesa inclusivé.

Foi publicado como memorial a Santo Afonso Maria de Ligório, patrono dos advogados. Amén.

Luis Miguel Novais

A esquerda dos negócios

Recuperada a velocidade de acesso à internet (embora a iníquia situação de negação de serviço e censura de que fui vítima ainda não esteja sanada), este Portugal Adormecido volta a correr pelas pradarias da internet, com gosto. Apenas para notar que a esquerda radical, em Portugal representada pelo Bloco de Esquerda, provou do seu próprio veneno.

É próprio dos radicais, de todos os tempos, extremarem as suas posições de modo tal que se colocam num Olimpo, quais virgens vestais, postas no seu branco absoluto, virtual e suicida; enquanto os outros padecem de todos os males do mundo, com que nos vituperam, aos normais. No melhor pano vestal, porém, cai sempre a vermelha nódoa - parafraseando o adágio popular. Pergunto-me como olharemos, doravante, a esquerda radical portuguesa quando critica os negócios dos outros... a que, afinal, também se dedicam os seus dirigentes? Devolve-me agora a internet novamente veloz que, afinal, nem apenas o dirigente que resignou se dedica às artes privadas, e que até a líder do Bloco de Esquerda se dedica a obter subsídios do Estado (que também representa, na Assembleia da República), para desenvolver os seus negócios privados de turismo.

Ou me engano, ou vamos todos ter muito a aprender com esta esquerda dos negócios.

Luis Miguel Novais

Incomodo-vos, eu sei

Num daqueles clássicos movimentos de censura, limitaram-me o acesso à internet. Eu explico: desde o ano 2014 pago à operadora Meo  (que já se chamou Tmn e agora se chama Altice), quarenta euros por mês para ter internet ilimitada. Nem obstante, desde quinta-feira passada comecei a notar a internet tão lenta ao ponto de que, agora mesmo quando escrevo, praticamente, adormeço sobre o teclado, em lugar de me ser dado aquilo que eu paguei e permite a expressão de liberdade para a qual a Meo tem uma licença pública para nos explorar comercialmente. Já vou no terceiro dia de reclamações ao dito formecedor relapso e chegámos hoje à conclusão, eu estoicamente, passsados boito interlocutores telefónicos da Meo a chitarem a bolapara o lado a ver se me cansavam, que o melhor era eu aderir a um novo pacote de 50 goga por 15 euros mês, em vez de pagar os meus estúpidos ilimitados a quarenta euros mês, que les consideram (sic) parte de uma "política não responsável" de utilização da internete lor meinha parte, que gastei este mês, segundo eles, uns meros 15 giga.

Claro que dei uma boas gragalhadas, engolei em seco diversas vezes, recordei-me por mais de uma vez por qual razão Deus me deu o verbo e me fez advogado, e, até sobretudo, por qual razão Lhe peço todos os dias para que me dê paciência - porque o resto cá consegue o meu humilde eu.

As gralhas nateriores são fruto da inquia limitação de acesso à internet de que estou a ser alvo. Parece impossível, mas é verdade! - e toda esta porcaria do século xxi quando apenas queria saudar Tolentino de Mendonça por ter sido escolhido para guardar os Arquivos Secretos do Vaticano, onde fui buscar o texto base para o meu romance histório A Janela do Cardeal, desee injustičado D.  iguel da Silva, do século XVi. Os tempos mudam, as injustiças perduram.

Luis Miguel Novais

Zague

Sob esta mesma  Lua cheia que já iluminou os nossos humanos avoengos, e que amanhã parece que jogará novamente às escondidas connosco, os nossos dirigentes de topo inauguraram uma nova condição, subsequente à do Mundo Líquido que apontara Zigmunt Bauman: o Mundo Ziguezague.

É Trump, senhor da Lua. Nada mais do que o presidente dos Estados Unidos da América, de longe o país dono do maior arsenal militar, e dono da moeda internacional - condição, qualquer uma delas, mais do que suficiente para ditar leis. A chegada do presidente Trump ao poder trouxe o fim do statu quo ante. Do multilateralismo vigente (plasmado, por exemplo, na por mim muito apreciada WTO - Organização Mundial do Comércio), passamos agora ao multibloquismo: enquanto em Joanesburgo reúnem em Cimeira de bloco os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com a Rússia a propor uma União dos BRICS tipo a Europeia, o presidente Trump tira, em Washington, mais uma coelhinha da cartola, num bloco transatlântico do norte, de que mal-dissera nem há uma dúzia de dias atrás: liberdade total de comércio entre Estados Unidos da América e a União Europeia; uma trouvaille cum Junker que nem as negociações do frustrado TTIP haviam vislumbrado, posta que estava do lado nunca iluminado da Lua. Num momento em que os BRICS avançavam para bingo, zague, sai do baralho uma trump card.

Não nos chegámos a aperceber do zigue, mas o mundo fez, ontem, zague.

Luis Miguel Novais

Salada americana

Em Portugal chamamos Salada Russa a uma agradável combinação de batata cozida com mayonaise. Serve-se fria. A Salada Americana, por sua vez, serve-se a quente, com picante. Anda aí pelos meios de comunicação social desenfreados contra o presidente Trump. Gravações de conversas sobre pagamentos a amantes e outros sextortions indizíveis amplificados pela imprensa (que depois se queixa por não ser levada a sério pela gente decente).

Donald Trump foi muito imprudente em ter reunido a sós (com uma tradutora, vá lá) com Vladimir Putin, em Helsínquia 2018. É, evidentemente, um fantasma que sobrevoará toda a sua presidência, num sistema de checks and balances como é o democrático americano - diferente, para melhor, do sistema autocrático russo.

Agora, que porcaria de salada é esta em que um advogado grava conversas com clientes e a imprensa,  juntando insulto à injúria, divulga-as?

Luis Miguel Novais

Democracia e propaganda

A propaganda tomou conta das nossas vidas. Aquilo que há uns anos atrás era uma excepção, passou a ser a regra. Sob as mais diversas denominações e impulsos, designadamente agora da Big Data.

Não tenho nada contra a propaganda comercial, a denominada publicidade ou marketing - se exceptuarmos, naturalmente, essa ideia tonta de que devo receber publicidade personalizada, como se o ser humano fosse padronizável ao ponto de se poder prever o que eu quero, ou posso querer, com base nas minhas escolhas ou visualizações passadas, o que chega a ser insultuoso.

Já tenho muito contra a propaganda política - não explicitada, desregrada, subterrânea, fruto do nosso tempo de oblívio, hoje denominada marketing político - uma contradição nos termos; numa palavra: uma aberração. Como se, também aqui, se tratasse de conquistar quota de um mercado. Como se a escolha dos nossos dirigentes fosse o mesmo que escolher produtos num supermercado.

Democracia é quando, no escurinho da urna, introduzimos o nosso voto individual. E o resultado, naturalmente não unânime (precisamente porque o ser humano não é padronizável), na impossibilidade de o ser, será os minoritários aceitarem (democraticamente) a regra da maioria - até às próximas eleições.

É uma bela invenção. Foi uma bela invenção, hoje deturpada pela propaganda política desregrada.

O mais recente exemplo é de atualidade: a propagandeada criação de um movimento pomposamente chamado The Movement por um spin-doctor (essa horrorosa invenção de gente que só leu Maquiavel e pensou que, como aquilo que este disse ao Príncipe era mesmo assim, o melhor mesmo era aplicá-lo, ganhando batalhas políticas por meio da utilização da propaganda sem escrúpulo - hoje denominados agentes de comunicação, são há muito conhecidos por manipuladores). Paradoxalmente, ou não, o motivo que The Movement anuncia ao apresentar-se, note-se, até é bom: combater politicamente o Partido de Davos - que, realmente, degenerou, se é que alguma vez deveria ter existido. O modo é que mostra que, afinal, virá a ser mais do mesmo, apenas com outras cores de propaganda política, para conquistar quota de mercado.

A Democracia não necessita de propaganda. O que nos faz falta é mesmo Educação para a Razão. Votar em quem tem Razão (em quem cada um de nós pensa que tem Razão), e logo se verá se estamos do lado da maioria (ou não), é que é a grande invenção a que podemos chamar Democracia, instrumento de Paz.

A propaganda política tem que ser regrada. Escolher quem nos dirige não pode ser o mesmo que escolher um sabonete. Sejamos sérios: não é!

Luis Miguel Novais

Cidadania da CPLP

Não tive a honra de ser convidado para a Comissào de Honra do Sexagésimo-segundo Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que irá ter lugar na minha cidade (Porto, Portugal) - organização internacional onde servi doze anos no Conselho da Presidência, em diversas funções, designadamente a de Presidente do Comité Nacional para Portugal, a de Presidente da Comissão mundial O Futuro do Advogado, e a de primeiro subscritor da candidatura da minha cidade para sede de congresso.

Mas ninguém me tira a honra de ter sido abraçado publicamente em Lisboa (por ocasião do Congresso de 2003 dessa mesma UIA, na nossa cidade capital, e do qual fui vice-presidente) por um Bastonário da República da Guiné-Bissau - pelo meu modesto contributo, com o peso institucional da UIA, para a sua libertação de preso político.

Neste momento conturbado para este Portugal adormecido, vogando entre a sua condição europeia e o limbo (com algumas nuvens de saudosismos, fenicianismos lisboetas e outros extremismos acabados em guerra), apraz-me registar aqui a Declaração de Santa Maria, ou seja, as conclusões da Décima-segunda Cimeira da CPLP, que reuniu a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República da Guiné Equatorial, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste. Em especial, saudar aquele abraço entre cidadãos da língua portuguesa. Muito melhor do que guerras e prisões políticas.

Luis Miguel Novais

Europa first

E pronto, um aperto de mãos em Helsínquia, e o mundo lá deu mais uma cambalhota geopolítica.

Como sempre sucede a quem vive um momento histórico, nem nos apercebemos bem, mas que o mundo mudou hoje, mudou: a Rússia e os Estados Unidos da América voltam a estar alinhados; e para aqueles que já me considerem apressado em recordar a divisão da Europa a lápis e muros... recordo que Yalta 1945 foi ali próximo, na esquina do tempo, não longe de Helsínquia 2018: há uns meros 73 anos atrás; muitos de vós estavam já vivos; e, que eu saiba, não estava lá a Alemanha, nem a França, nem Itália, nem este Portugal adormecido; todos sabemos quem lá estava, em Helsínquia e em Yalta.

Este corpo disforme com muitas cabeças que é a União Europeia pode muito bem ter acabado hoje.

Luis Miguel Novais

O diabo está nos dados

No Osservatore Romano de hoje leio uma curiosa associação entre Titivillus (um diabrete registrador de dados que anda à solta no imaginário literário e icónico humano desde o século XII), e a Big Data (a inacreditável compilação de dados pessoais que tem incrementado mais do que exponencialmente desde quando começámos a estar conectados pela Web, filmados por CCTV, espiolhados por mini-super-computadores como são os que transportamos nos nossos bolsos, e agora pilhados em nossas próprias casas pela internet das coisas).

Quando, no final dos anos 80, me dediquei, com outros, ao estudo das confluências entre a Inteligência Artificial, a Lógica e o Direito, as máquinas eram ainda fracas, os Estados e as Corporações obedientes, e os ladrões presos. Esta nossa tendência para ceder a tentações e violar a regra de ouro deve resultar, como implica um recente livro de Nigel Shadbolt (The Digital Ape), de ainda sermos macacos digitais: o perigo não está na máquina, está nos próprios humanos.

Zeros e uns, a bela formulação do Cosmos, pelo Carl Sagan da minha juventude, naturalmente obra de Deus, não deixará nenhum Titivillus arruinar o meu domingo. Mas que nós humanos vamos ter que deixar de ser macacos, vamos.

Luis Miguel Novais

Aquela máquina

Da minha infância vem o Homem da Regisconta, a marcante campanha publicitária que apresentava o homem que era Aquela Máquina.

O nosso atual Primeiro-Ministro, António Costa, merece o epíteto que aqui retomo por título: domina a situação e a oposição interna, e tem subido na política externa deste Portugal Adormecido. Dá, ademais, cartas de grande líder na União Europeia. E parece ter mais juízo do que alguns líderes mais velhos de idade. Ainda por cima, os seus jovens turcos de partido são tão de esquerda que o colocam bem no centro do espectro político - agradando até a pessoas de centro-direita, como eu próprio.

António Costa beneficia, sobre tudo, de uma estratégia de espera pelo poder, que supostamente lhe cairá nas mãos, do atual presidente do principal partido da oposição. Pelas contas daquela máquina, bem pode esperar sentado.

Luis Miguel Novais

Donaldes

Manda a Providencia que a União Europeia e os Estados Unidos da América sejam hoje encabeçados por Tusk e Trump, dois Donald.

Mandaria o bom-senso que não andassem às cabeçadas em público via esta aberração do estadismo que são os tuites.

O Povo (que somos todos, os humanos), não embarca em bandas desenhadas para se deixar governar.

Luis Miguel Novais

Soltura

Soltura é uma daquelas palavras feias que só no Brasil contemporâneo podem fazer sentido, para lá do vulgar. Está a ser utilizada como mensagem política para pressionar a libertação do preso judicial (não político), ex-presidente Lula da Silva.

A prisão de Lula da Silva não me agrada, como nem pode, a qualquer jurista que se preze, porque ele ainda não foi condenado com trânsito em julgado, e nem nenhuma das circunstâncias excepcionais da prisão preventiva têm lugar no caso concreto. Mas também não me agrada a politização da sua ordem judicial de libertação, que hoje veio a público: ordenada por um juiz aparentemente incompetente para tal, logo, aparentemente usurpador de poder. Em qualquer caso, o aparentemente... já é demais.

O Brasil (de tantos meus avoengos) está no meu coração. E desejo muito que saiba impor a si próprio a justiça do caso concreto. Fazendo o bem, sem olhar a quem.

Luis Miguel Novais

Pilhagem de dados

Numa anedota de suposta erudição é comum citarem-me Shakespeare (fica sempre bem), na parte em que diz: "let's kill all the lawyers". E parece que é o que está a suceder agora, generalizadamente, com a impressionante capacidade de aceder, processar, partilhar e armazenar dados que resultam da nossa imersão na internet.

Acostumados a um mundo em que quem passa sinais vermelhos é punido, parece-nos impossível o comportamento de empresas de publicidade como a Google ou a Facebook, por exemplo, mas até dá arrepios pensar nas pessoas individuais e coletivas, desta e de nenhumas áreas, que, por não serem conhecidas, não correm o risco reputacional. Não serei o único que tem a impressão de que as novas leis europeias de protecção da privacidade, habilidosamente aplicadas por advogados que perderam o sentido ético que assegurava interesse público a toda a profissão, não vieram melhorar o estado atual de pilhagem de dados, pessoais e não só.

Espero que acordemos. Por mim, ainda me dou ao trabalho de citar corretamente Shakespeare: quem disse aquela frase foi... o ladrão.

Luis Miguel Novais

Eu sou migrante

A escolha de António Vitorino para liderar a Organização Internacional para as Migrações (OIM) é de saudar, como uma vitória da diplomacia deste Portugal adormecido - no complexo emaranhado orgânico da ONU, onde se inserirá o novo diretor-geral da OIM, mas onde também existe um Alto Comissário para os Refugiados.

As migrações em larga escala de seres humanos são de todos os tempos, acompanhando catástrofes provocadas pela natureza ou pelo próprio homem. Da subida das águas, à falta das mesmas; da guerra, à economia. História não falta, para reflectirmos sobre migrações, mais ou menos temporárias, mais ou menos voluntárias.

A OIM haveria de servir, porém, para mais do que apenas filosofia. Planos de contingência entre países vizinhos, por exemplo.

Luis Miguel Novais

Manda o pudor

Manda o pudor que ninguém com sentido de Estado comente publicamente a figura que o nosso Presidente da República acaba de fazer ao lado do presidente dos Estados Unidos da América. Pelo menos, a que resulta das imagens hoje transmitidas pela televisão deste Portugal adormecido. Sem comentários.

Seria, porém, de chamar à razão quem de dever, porventura no corpo diplomático, falhou a sua própria missão. Estou a pensar, por exemplo, na parte em que não souberam transmitir ao Senhor Presidente da República que o presidente da Rússia não manda recados ao presidente dos Estados Unidos da América via Presidente de Portugal (ou poderá, porventura, o nosso Presidente da República, realmente, revindicar mandato para tal?); ou na parte em que lhe não souberam transmitir que não cabe limitar a conversa da treta a vinho e soccer (uma viagem daquelas, duas vezes no mesmo mês através do Oceano Atlântico, com distúrbios gástricos e desmaio público pelo meio, dá muito jet lag, mas caramba, tudo isso por uma selfie com Trump?); ou até, na parte em que se lhes não ocorreu transmitir ao Senhor Presidente da República que em casa alheia ninguém se levanta antes do anfitrião.

É um facto que, por vezes, me sinto suevo em terra ocupada por visigodos; mas um Presidente dos Portugueses, há de respeitar as maneiras de todos.

Luis Miguel Novais

Falando Comigo Mesmo

Pela minha primeira década de vida, Portugal foi ferido por uma revolução. Pela mesma altura em que, no meu exame da quarta classe, declinara os rios e linhas de caminho-de-ferro em África, na Ásia e na Europa, que rasgavam o Portugal pluricontinental de então, menino sensível, recordo vagamente a minha primeira afloração poética: estava no jardim-de-inverno de casa da minha avó Marizete e surpreendi-me a mim próprio com um poema sobre, nem mais, Portugal. Um Portugal que o meu eu menino notava ferido. Era esse, provavelmente, o título que então dei ao poema, que não conservei, sobre o Portugal saído da Revolução de 1974.

Volvida uma turbulenta década, em que Portugal mingou e porfiou europeu, a raiz da composição poética permanecia. Exprimia-a, então já com a sofisticação dos vinte anos de idade, integrado no movimento da música moderna portuguesa, que nos uniu de Norte a Sul, passando pelos muitos que nasceram em Portugal fora da Europa e aqui "retornaram". Desta minha década ficou-me, por exemplo, o poema intitulado Falando Comigo Mesmo, que então escrevi e cantava nos Prece Oposto, e rezava assim:

Falando comigo mesmo,
Flores lavadas pela chuva,
Iluminadas pelo céu,
Choram?

Falando comigo mesmo,
O tempo é que está mal,
A culpa que cheira a rosas,
Choras?

Pelas décadas seguintes, de adesão de Portugal às Comunidades e União europeias, e redescoberta do mundo, os meus voos e devaneios foram outros, de outra índole menos poética - mas, nem por isso, menos belos ou horríveis, por momentos. Até que a viragem do milénio, a passagem ao século XXI da Encarnação, me voltou a golpear a veia e nasceu, em 1999, o Virados Para a Lua, ensaio colorido a texto e imagens sobre o progresso/regresso da humanidade, que ficou na gaveta até 2007, e hoje se encontra em qualquer boa biblioteca.

Não acordei nostálgico, hoje, nem me volvi autobiográfico. É que, faz hoje precisamente dez anos, nasceu o Portugal Adormecido, a 26 de junho de 2008. Uma década. A primeira década de um blogue (forma literária ininteligível para quaquer Tito Lívio ou João de Barros de outras décadas). Um menino de veia poética. Que vê um Portugal ainda ferido. Ainda. Já curado da falta de liberdade, mas que ainda varia entre o riso e a chora. Ainda belo e adormecido.

Uma década de vida vivida. Mais de quatrocentos, quase quinhentos textos, de crónicas, ensaios, cartas abertas e desabafos sobre o nosso Portugal. Alguns com utilidade (para um mundo prosaico). Alguns outros não (simplesmente). Foi esta a primeira década do nosso Portugal Adormecido. Obrigado pela companhia.

Luis Miguel Novais

Democracia e Maçonaria

Num artigo de fundo e capa da revista Visão desta semana, sob o título "O poder oculto da maçonaria nas autarquias", vêm enunciadas teias maçónicas que enredarão este Portugal adormecido, com nomes de diversos autarcas que alegadamente integram essa tendência social, que perdura desde o século XIX (com raízes numa outra, diferente, organização do século XVIII).

Não tenho dúvidas sobre o benéfico papel que desempenharam nos regimes saídos das revoluções portuguesas de 1820, 1910 e 1974, alguns meus colegas de profissão que supostamente integraram maçonarias (sem a confirmação ou negação dos próprios, não poderemos saber). Estou a pensar, por exemplo, respetivamente, em Ferreira Borges, Teófilo Braga ou Jorge Sampaio. Mas também ouve o outro lado, mais negro e obscuro, de associações de pessoas malfeitoras que, segundo a Visão, uma vez integradas na Maçonaria, se encontram vinculadas por deveres de obediência e lealdade, com tribunais próprios e tudo.

Até por isso, não sendo eu maçon, incomoda-me que os membros da Maçonaria de hoje em dia não saiam do armário quando participam na Democracia. É que, segundo a Visão, são mais de 5.500 pessoas. E não devem obediência e lealdade apenas ao povo, como seria próprio da Democracia.

Luis Miguel Novais

Campos de Concentração XXi

Lamentavelmente, a História (assim com maiúscula, à deusa greco-romana) deste início do século vigésimo-primeiro após a encarnação de Nosso Senhor Jesus Cristo, poderá vir narrar que das mais brilhantes mentes que governaram a União Europeia e, bem assim, os Estados Unidos da América, não se lhes ocorreu outra coisa melhor para responderem aos movimentos migratórios, de Sul para Norte, do que emularem os, tão conhecidos quanto estúpidos, campos de concentração de seres humanos do século XX - se bem que, desta feita, pelo menos por enquanto, não com o intuito de extermínio, apenas com o, nem sempre sério, pretexto de triagem entre refugiados por motivos politicos ou económicos.

Tomemos, por paradigma, este Portugal adormecido, cujos dirigentes integram o Conselho da União Europeia: foi um destes dias o nosso primeiro-ministro à Califórnia, Estados Unidos da América, e disse: venham investir na agricultura no nosso país, aproveitando o investimento público no regadio que fizemos no Alqueva, Alentejo, que tornou aráveis vários hectares até então impraticáveis. Não disse, porém, que as dificuldades em encontrar mão-de-obra para arar essas terras agora férteis não é pouca, é mais do que muita.

Serã esse mesmo nosso primeiro-ministro quem irá dizer no Conselho da União Europeia da próxima semana que o melhor que há a fazer aos refugiados económicos que vêm, do Centro de África pelo Mediterrâneo, à procura de trabalho, é... metê-los num campo de concentração?

Luis Miguel Novais

Europa e Centro de África

Num artigo no jornal El Pais deste passado sábado vinham narradas algumas das histórias pessoais dos migrantes a bordo do navio Aquarius, recusado por Itália e aceite por Espanha. Surpreendeu-me a diversidade de proveniências. Mas chamou-me a atenção um factor em comum sobre essa mesma proveniência: são homens, mulheres e crianças oriundos dos mais diversos países do Centro de África. Não do Norte de África, nem do Sul de África, vêm mesmo do Centro de África, via Líbia e Mar Mediterrâneo, num corredor de passadores organizado.

Ou o artigo nos equivoca, ou as autoridades nacionais e europeias hão de daí poder tirar algumas conclusões, e orientar algumas políticas. Se, efectivamente, são migrantes por motivos económicos, que fogem da pobreza nos seus países, para obterem melhores condições de vida, algumas soluções são já nossas conhecidas. Não há que inovar. Nem que maltratar ninguém. Basta replicarmos agora na União Europeia o que de bom sucedeu, e evitarmos o que de mau sucedeu, a tantos Portugueses que daqui de Portugal fugiram clandestinamente nos anos 60 do século XX, para atingirem melhores condições de vida no Norte da Europa.

Se agora já não há mais espaço para desenvolvimento económico no Norte da Europa, via integração dessa mão-de-obra ambiciosa e mal qualificada que migra, isso é o que não falta cá pelo Sul da Europa. Integremo-los, pois. E prosperaremos todos.

Luis Miguel Novais

Futeboladas

E pronto, a partir de hoje não será apenas este Portugal adormecido a viver embebido em futebol. Com o começo da World Cup 2018 (assim escrito, em língua franca, com desnecessidade de tradução), estaremos todos a assistir a jogos de futebol - mesmo aqueles mais intelectuais, como eu próprio, que não o têm por hábito, não deixaremos de dar uma espreitadela, pelo menos aos momentos mais espectaculares ou emocionantes; nem resistiremos, vá lá (confessemo-lo sem pejo), a televisionar um ou outro jogo completo, abstraindo-nos temporariamente, pelo espaço de uma horita e meia, das nossas locubrações mais profundas.

Aqueles que apenas se interessam pelo jogo da política também não escaparão: basta ver o onze inicial hoje publicado com humor pelo Politico europeu, colocando a Sra. Merkel a guarda-redes (a minha posição futebolística na infância quando, como quase todos, ainda jogava futebol fora da bancada). Seria, de resto, bem interessante observar equipas da World Cup em paridade de género - e quem disse que futebol não é política?

World Cup é, para o que realmente interessa, um encontro disputado entre nações. Viril, ambicioso, meritocrático, mas com regras. Um sucedâneo das justas e torneios medievais. Um excelente substituto da guerra. Pensando bem, deveria até ser obrigatório para todos, em nome da paz mundial.

Luis Miguel Novais

O segundo muro caiu

Num mundo menos informal, um momento solene como aquele que acabámos de viver, em directo, teria o impacto que teve nas nossas vidas a queda daquele outro muro que a Segunda Guerra Mundial do Século XX erigira em Berlim. Em Singapura, acaba de cair outro muro que daí ainda vinha. Parece até agora que feito de papel, mas que manteve em alerta de guerra potencial permanente muito mais do que apenas a península coreana, desde o armistício de 1953.

Os maus perdedores, aqueles que detestam Trump (e há muitos pela imprensa por esse mundo fora, essencialmente movidos a jornalismo maçónico oposicionista), já se apressaram a atribuir a vitória a Kim Jong-un, qual David que derrota Golias. Trump, porém, bem pode exibir o seu sorriso de mestre de The Art of the Deal. Mesmo quem não o queira, forçosamente admitirá que aquele aperto de mão é uma vitória da diplomacia, daquela boa, que cala as armas.

Os pios deste mundo informal formigam já pela web anedotário vário. Enquanto a caravana da paz passa.

Luis Miguel Novais

Portugal, Portugais

O Presidente da República deste Portugal adormecido, em Ponta Delgada, foi directo ao assunto: "teceu hoje elogios aos "muitos Portugais" que garantem "riqueza" ao país e frisou que não pode ser tolerada discriminação nesta diversidade identitária", segundo narra a Tsf Notícias. Uma verdadeiramente boa surpresa neste 10 de junho, dia de Portugal (sem plurais). Por um momento, como num sonho, acreditemos que se extinguirá brevemente o lisboetismo centralizador em que vivemos desde a descolonização, que tem impedido a regionalização continental. E, deste modo, impedido a prosperidade nacional.

Basta ler as Crónicas de Fernão Lopes para compreendermos que não se centrava, nem concentrava, em Lisboa o Portugal de antes da dinastia de Avis e, consequentemente, com um território nacional que não se havia ainda expandido por via dos Descobrimentos, ou seja, um território sensivelmente equivalente ao atual. É quanto resulta expressamente, por exemplo, do Prólogo da Crónica de D. Fernando (na deliciosa grafia original da edição da Livraria Civilização): "Avia elRei em cada huum ano de seus dereitos reaaes oito çemtas mil livras, que eram duzentas mil dobras, afora as remdas da alfamdega de Lixboa e do Porto". Já então, por conseguinte, o resto de Portugal não era só paisagem - ao contrário do que afirmam, em erro crasso, os atuais centralistas lisboetistas.

Ainda ontem, no Porto, no meu jantar de 31 anos de curso, comentávamos: aqueles que se foram forçados para Lisboa, no brutal movimento centralizador dos anos 90 do século XX, já começam a regressar às suas origens. Era o que faltava, num mundo interconectado, Portugal ser apenas Lisboa e "os Portugais" paisagem. A regionalização continental já vem, forçosamente, a caminho. Como bem inteligentemente captou já o presidente das selfies da "diversidade identitária" deste Portugal único, apenas adormecido.

Luis Miguel Novais

Timoneira

Paula Amorim assume-se publicamente como herdeira de seu pai, o falecido magnata português Américo Amorim, através de uma grande entrevista publicada, hoje, no jornal Expresso.

Não conheço pessoalmente Paula Amorim; temos amigos comuns, cruzámo-nos algumas vezes, mas nunca falámos demoradamente. Fiquei com muito boa impressão dela, a partir da entrevista. Seu pai foi um grande empresário português de alcance global. Sua filha parece estar no bom caminho para o superar, mantendo uma cultura empresarial de honestidade e lealdade.

Este Portugal adormecido bem precisa de empresários assim.

Luis Miguel Novais

Dia do mar

Neste país de navegadores a navegar (como recentemente notava a Sra. Merkel), não temos uma política visível de aproveitamento económico desse recurso, do qual já fomos campeões do mundo.

Mas ele está aí. O nosso mar não se foi. Partilhamos, agora, a soberania da nossa Zona Económica Exclusiva com a União Europeia (por via do Tratado de Lisboa), e esta tem um comissariado próprio para o assunto, a nível europeu; e nós, que até já temos um ministério próprio do mar, tratamos dos assuntos nacionais? Parece-me que andamos mais a navegar em terra, ou a boiar, do que propriamente a navegar por esse mar a fora, como outrora. Temos navios? Indústria? Comércio? Serviços?

Hoje é Dia Mundial dos Oceanos. É dia de perguntar: quo vadis, política do Mar deste Portugal adormecido?

Luis Miguel Novais

Dinheiro e pecado

Quando a minha alma mater, a Universidade Católica Portuguesa, me convidou para ensinar, não foi para a Faculdade de Direito, onde me formei nos idos de 1986, foi para a Faculdade de Gestão, a Católica Porto Business School. Para partilhar com alunos de Gestão para Juristas as minhas experiências de Direito e Gestão no campo das Transações Internacionais. Dada a minha trajetória profissional, em paralelas assimétricas (e não me refiro à ginástica, é mesmo à advocacia e finanças internacionais, coisa rara de conjugar na altura), não fiquei surpreendido - apenas agradado, como é natural, sem quebra de humildade. Já lá vão uns bons cinco anos, mas este é especial. Sinto que é de despedida. A minha posição profissional de vanguarda vai tornar-se popular; logo, por definição de vanguarda (que deixa de o ser quando se torna popular), é a hora de render o testemunho.

Com efeito, a 6 de janeiro de 2018, a Igreja Católica aprovou um muito importante documento sobre a relação entre os católicos e o dinheiro: "Oeconomicae et pecuniarae quaestiones". É um documento doutrinal que ainda mal começou a fazer estrada, já que foi publicado apenas há uns dias, a 17 de maio de 2018. Ainda não é generalizadamente conhecido, mas estou em crer que o vai ser muito. Na minha modesta opinião, vai mudar o mundo. E não apenas o mundo católico, na medida em que o dinheiro deixa de ser um assunto de judeus e protestantes. O dinheiro deixará de ser percepcionado pelos católicos como inútil, ou até pecado: posta a descoberto a sua dimensão ética, a economia e as finanças estão no meio de nós; para ficar, sem egoísmos. O que é novo.

O segredo esteve sempre no Testamento, velho e novo: "Ó homem, já te foi explicado o que é bom e o que Javé exige de ti: praticar a justiça, amar a misericórdia, caminhar humildemente com o teu Deus" (Miqueias: 6); "Tudo o que desejais que os outros vos façam, fazei-o também a eles" (Mateus: 7). O momento será, por isso, apenas de reencontro. A vanguarda torna-se popular, deixa de ser vanguarda. Felizmente.

Luis Miguel Novais

FME

O grande defeito da senhora Merkel é ser lenta (sem ofensa, talvez isso se deva a ser uma mutti conservadora, com outras qualidades). Ontem, finalmente, ouvimo-la admitir o conceito, e dizer a palavra toda: Fundo Monetário Europeu.

Visto deste Portugal adormecido, a intervenção do Fundo Monetário Internacional no Portugal integrado na eurozona não foi apenas um erro vexatório, foi uma manifestação de mesquinhez: então não partilhamos a mesma moeda? Porque veio um fundo internacional tratar daquilo que é interno à zona euro? - são questões que não é a primeira vez que coloco, designadamente neste Portugal Adormecido. A mesquinhez foi evoluindo favoravelmente, com a recompra da dívida internacional por via do Banco Central Europeu, e esta manifestação da senhora Merkel parece vir recolocar o assunto nos devidos trilhos. A criação de um Fundo Monetário Europeu peca apenas por tardia e reactiva: surge em reacção à previsível crise em Itália, o maior devedor da eurozona. Tal poderá comportar custos acrescidos para todos, mas mostra valor.

O valor da nossa moeda comum. Já não temos outra. E, hoje, a ninguém na eurozona (nem a Portugal, nem à Alemanha, nem aos demais 17 países), interessa voltar ao antes do Euro. Com 18 anos, o Euro atingiu a maioridade.

Luis Miguel Novais

Craciadodemo

A democracia representativa saiu dos trilhos, passou de demo cracia a cracia do demo. Para gáudio do mafarrico e dos seus fautores, aqueles que querem o poder porque sim, e não para fazer o bem. Os exemplos abundam, agora reforçados pelos governos do frankenstein espanhol e da indizível aliança de extremistas em Itália.

A ideia de democracia representativa até era boa: em vez da democracia popular, sujeita às vontades difusas das turbas e seus agit-prop, a verdadeira democracia seria aquela em que representantes eleitos definiriam o proveito comum; na normal impossibilidade de consensos, optava-se pela regra da maioria e, com alternância de poder, proporcionalmente, tudo haveria de correr bem, para todos. Mas isto era quando, no Paraíso, os princípios ideológicos impediam alianças contra-natura. Hoje, os agit-prop são...os representantes. Capturaram a própria ideia e o modo de funcionamento, à boa maneira do mago Maquiavel, do intrusismo maoista e de, sim, Hitler - que também foi eleito.

Este modelo falhou, vamos ter que reformulá-lo: a craciadodemo não é democracia.

Luis Miguel Novais

O navegador optimista

Numa visita de Estado de dois dias, a chanceler alemã, Angela Merkel, visitou este Portugal adormecido. Começou pelo Norte, visitou indústria e ciência europeia-alemã em Braga e no Porto, e terminou em Lisboa, com encómios e largos sorrisos do Presidente da República, do Primeiro-ministro e do líder da oposição.

Merkel é já uma veterana: conviveu com Sócrates, com Passos Coelho e, agora, com Costa. A todos estendeu a passadeira vermelha.

Desta feita, pareceu-lhe que este Portugal adormecido está optimista. E navegador. Ainda bem.

Luis Miguel Novais

Médicos que matam

Entre "A Riqueza das Nações", de Adam Smith, e "A Riqueza e a Pobreza das Nações", de David Landes, ocorreu um grande progresso civilizacional: a higiene humana, traduzida em água canalizada nas nossas casas e esterilização generalizada na medicina, que, conjuntamente com um Sistema Nacional de Saúde, prolongam a vida humana. David Landes ilustra-o com uma anedota impressionante: o homem mais rico do mundo no tempo de Adam Smith morreu devido à infecção resultante da faca, não esterilizada, que o operou; de nada lhe valeu todo o seu dinheiro.

A questão é de actualidade neste Portugal adormecido, onde se discute, esta semana, a chamada despenalização da eutanásia. Trata-se de um eufemismo para introduzir nas causas de exclusão da ilicitude o homícido por médico, com consentimento do suicida. Parece-me um exercício de maus juristas: a questão poderá e deverá colocar-se entre as causas de exclusão da culpa do médico (por definição, os médicos não se dedicam a matar), nunca entre as causas de exclusão de ilicitude de um homicídio (que é aquilo que é um suicídio medicamente assistido - de resto, se assim não fosse, não haveria que discutir a despenalização da eutanásia).

Nesta matéria, concordo com a posição publicamente assumida pelo ex-Presidente da República Ramalho Eanes: insira-se o consentimento (ou falta do mesmo) no testamento vital, que é onde ele pertence. Evite-se, assim, o cheque em branco aos médicos que seria a despenalização da eutanásia (conferindo-lhes o absurdo direito de matar), mantendo-se o (moralmente, mas não juridicamente, censurável) direito de cada um dispor da sua própria vida - fronteira de todos os direitos, na morte inexistentes.

Luis Miguel Novais

Dos mirtilos à morte civil

Quando assumi funções de "titular de um alto cargo público", lá enviei ao Ministério Público a minha declaração de ocupações para verificação de incompatibilidades. O representante do Ministério Público, educadamente, devolveu-ma, para que eu voltasse a apresentá-la. Foi um senhor(a). Na sua leitura, segundo concluí pelas entrelinhas, por eu ter escrito advogado (que é o que sempre fui e serei, por opção profissional, independentemente de outras funções), não estava a respeitar o dever de exclusividade inerente às minhas novas funções. Dispenso-me aqui de comentar o que pensei, ou alongar-me aqui sobre a falta de tempo que tinha então para me envolver em mais polémicas (com manifestações na rua por todo o lado, por causa dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo). Limitei-me, educadamente, a devolver a declaração sem a menção advogado, e não voltei a ter notícias do Ministério Público.

Surpreendem-me, por isso, as polémicas desta semana sobre o Ministro Pedro Siza Vieira gerir uma empresa imobiliária com a mulher, e outro Secretário de Estado gerir uma empresa própria de mirtilos. O motivo da minha surpresa é, está bom de ver, a desigualdade de tratamento. Terá, porventura, o Ministério Público querido ser mais zeloso para comigo?

Ou estaremos no dealbar de uma nova fase na vida pública deste Portugal adormecido, em que a titularidade de um alto cargo público não implique a morte civil?

Luis Miguel Novais

Sabonete Obama

Recebi um convite para uma próxima aparição do ex-presidente dos Estados Unidos da América Barack Obama na minha cidade (Porto, Portugal). Convite é uma forma de dizer, já que se trata, na realidade, de um convite ao patrocínio: se pagar mil euros terei direito a x lugares fracos; se pagar dez mil euros terei direito a y lugares melhores. Isto porque, segundo consta, o senhor se faz pagar principesca e obscenamente para partilhar connosco, comuns mortais, a sabedoria que adquiriu num lugar público de relevante interesse para todos os seres humanos, por ser o país dono das armas e da moeda mundiais, além de dever ser o grande exemplo da democracia e dos que lutam todos os dias por tornar o mundo num lugar melhor (nos quais, modestamente, me incluo).

Obama criou Trump. Não é nenhum Gandhi, nem Mandela, nem Papa Francisco.

Porque hei de pagar para o ver? Também não cobro para que me leia.

Luis Miguel Novais

Cardeal de Fátima

"O Bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto, vai ser nomeado cardeal pelo Papa no próximo consistório. O anuncio foi feito pelo Papa Francisco, em Roma, esta manhã, depois do Angelus", diz a Rádio Renascença deste Portugal adormecido (em grande parte pelo futebol reinante no universo comunicacional).

Não apenas me apraz, como tenho até algo a acrescentar (permita-se-me, sem quebra de modéstia): 13 de maio é, além das aparições de Fátima, o dia de aniversário natalício do grande Marquês de Pombal (que, asseguro-o com base em sólida prova documental, constante dos nossos arquivos públicos, ao contrário do pretendido por alguns dos maçons do século XIX, morreu católico e foi a enterrar amortalhado em vestes de franciscano e cavaleiro da Ordem de Cristo). Uma vez adoptado pela maçonaria este nosso estadista, a nossa Igreja, no século XX, contrapôs e amplificou, e bem, os eventos de Fátima, do mesmo dia 13 de maio.

Fora de Portugal, porém, as celebrações do dia 13 de maio ainda são uma migalha na universalidade da Igreja de Pedro. Esta nomeação, cuido eu, haveria de ser de reconciliação. Não sei, digo eu, atento o perfil, nada canibal, da reforma do Papa Francisco, apraz-me pensar num Cardeal de Fátima, do 13 de maio de todo o Portugal.

Luis Miguel Novais

A nova Inquisição

Na página 4 do L'Osservatore Romano de hoje, um título: "nenhum documento chega para eliminar o preconceito".

A reflexão não é, evidentemente, nova: a falsidade propagandeada ganha estrada, torna-se verdade por ser do conhecimento comum. Em todo o tempo, agora em todo mundo, enredado na web. Rapidamente. Para sempre?

Documento é, hoje, por exemplo, o resultado de uma pesquisa na web (num dos motores de busca), como antes foi a fotocópia de um artigo de jornal, como aquele, outrora em papel, hoje digital e acessível em todo o mundo interligado.

Nem todos os documentos contêm verdade. Mas todos se fazem à estrada, formigam na web. Criam preconceito, que se torna verdade. Que nenhum outro documento chegará para eliminar. O facto existe, dirão os jornalistas e alguns outros estoriadores. E a verdade? É outro facto, contrário - também merece notícia. E assim se constrói o preconceito "que nenhum documento chega para eliminar".

A reflexão citada do jornal do Vaticano incide sobre a outrora chamada Santa Inquisição. Mas vale hoje, como outrora, para a nossa reputação. A de todos e cada um de nós, que podemos, em qualquer momento, ser condenados por telejornal, jornal ou outro qualquer meio de comunicação social dos que permanece a formigar pela web, espalhando-se sem apelo nem agravo, nem sombra de verdade.

Para sempre? Se tudo correr bem, não: voltaremos ao preconceito da presunção de inocência.

Luis Miguel Novais

Pseudonimização

Numa analogia com um célebre dito de Jean Cocteau, segundo o qual acaso conseguíssemos superar a gravidade teríamos suplantado a sua época, imagino que o leitor futuro estarã mais do que familiarizado com o conceito de pseudonimização, refúgio da liberdade individual. Fique sabendo que nós, hoje, não estávamos. De todo. Nem sabíamos, sequer, que a bela língua portuguesa (então ainda existente, embora a passar por uma crise ortográfica e gramatical), comportasse um tal palavrão.

Na realidade, o conceito de pseudonimização surge a partir de 25 de maio de 2018, com a entrada em vigor na Europa da versão original do Regulamento Geral de Proteção de Dados, que o definia, nesse ano, assim:

Pseudonimização é "o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável".

O português não era muito claro, nem belo. Mas o conceito, estranho para os contemporâneos, foi muito útil nessa era de pilhagem de dados pessoais. Ainda não a evitava, ainda não impunha a proibição sem consentimento expresso. Mas foi um primeiro passo, o possível.

Luis Miguel Novais

Partir a Edp

O primeiro-ministro deste Portugal adormecido veio lavar em público as mãos como Pilatos relativamente à oferta pública de aquisição da totalidade da Energias de Portugal (Edp) por parte de um conglomerado do capitalismo chinês (estranha mas verdadeira contradição por parte de quem apregoa Mao e Marx), a China Three Gorges. Mas, tal como o outro, António Costa ficará mal para a História com o seu gesto. Ainda está a tempo de corrigir, porém.

A Edp é hoje, em Portugal, um conglomerado de empresas que misturam três funções distintas: a produção de energia, o fornecimento de energia a concorrentes, e a distribuição de energia a consumidores. Tem também participadas no estrangeiro, mas essas, realmente, não interessam ao Governo de Portugal. As que não podem deixar de interessar a todos nós (mesmo aqueles que, como eu, não somos accionistas da Edp), são as anteriormente referidas funções da Edp em Portugal e que são essenciais para a nossa soberania: refiro-me, evidentemente, à produção de energia em Portugal, onde a Edp tem, mais do que provavelmente, um monopólio (basta pensar na grande dependência nossa das barragens para a produção de energia); e à distribuição de energia no mercado não concorrencial (onde me incluo como consumidor, por não apreciar eufemismos pseudo-concorrenciais para europeu ver), onde a Edp mantém um monopólio.

A história da Edp desde 1976 é a de um acidente que criou um monopólio, por via da fusão de mais de uma dúzia de empresas privadas diferentes que foram nacionalizadas e, depois, privatizadas em conjunto na Edp. Está na altura de o Governo aplicar os devidos remédios para evitar a subsistência de monopólios incompatíveis com a nossa soberania nacional. É chegada a altura de partir a Edp. Ou será aceitável deixar um monopólio em Portugal em mãos estrangeiras?

Luis Miguel Novais

Sexo aos 16 anos

A Assembleia da República deste Portugal adormecido, em mais uma deriva libertária de pseudo-esquerdismo (por assim se auto-dizer aquilo que é contra a natureza das coisas), aprovou um "direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género", e um ainda mais incrível direito "à proteção das características sexuais de cada pessoa". As citações são do comunicado do Presidente da República que, felizmente, vetou mais esta aberração em forma de lei, que estende as novidades (?) a menores de 18 anos (no que, sim, constitui uma inovação no quadro do regime da menoridade legal).

Visto de quem ama a liberdade, parece-me grande soberba o legislador pretender criar estes direitos.

E visto de quem ama a coerência, parece-me, sem mais, que menoridade não é maioridade.

Tenho pena que o Senhor Presidente da República não tenha sido mais claro.

Luis Miguel Novais

A nova polícia política

A Polícia Judiciária, como o próprio nome indica, está submetida a escrutínio judicial. Este, tem uma componente reforçada, através de mecanismos processuais que impõem a verificação da legalidade na obtenção da prova. Ou seja: embora seja fácil obter indícios ou testemunhos, ou boatos, ou maledicências, ou coscuvilhices, todos estes serão submetidos a crivos apertados de verificação de que não ficaram atropelados direitos e deveres. Na prática, mesmo quando a Polícia Judiciária obtém uma gravação de uma conversa, ou um email incriminatório, a realidade que estes potencialmente indiciem não será deixada em roda livre propiciadora de uma imediata condenação sumaríssima e sem contraditório. Num avanço civilizacional forte (e que temos todos de preservar, para nosso proveito comum), esse processo passará pelo crivo apertado de verificação, sucessivamente, além dos próprios polícias, dos procuradores do Ministério Público, dos advogados de defesa, e dos juízes.

As reflexões precedentes resultam de uma visita ontem a um Centro de Saúde, convocado para tomar uma vacina obrigatória. Com uma impressionante facilidade, não uma, mas bem duas funcionárias do Ministério da Saúde, ambas destituídas de funções de policiamento (uma recepcionista e uma enfermeira), souberam dizer-me coisas sobre mim e a minha família que nenhuma delas teria que saber. Bastou-lhes a simples consulta de um ecrã de computador, ligado a uma base de dados do Governo deste Portugal adormecido.

A nova polícia política não se nota, mas anda por aí.

Luis Miguel Novais

Marx pop

As comemorações dos 200 anos do nascimento de Karl Marx merecem comparação com as do título de campeão nacional de futebol deste Portugal adormecido, de ontem, o mesmo dia 5 de maio de 2018: as primeiras, só se notam pelos amplificadores de propaganda política da comunicação social; as segundas, sairam à rua, estão por todo o lado, entraram pela madrugada dentro, com foguetório e tudo. A ironia, está bom de ver, é que Marx não é pop, não merece a adesão espontânea do povo, ao contrário do que seria suposto - e é tantas vezes alardeado pelos marxistas.

Segundo uma tese hoje corrente, o marxismo apenas ganhou alguma importância social devido ao bolchevismo, uma forma de ditadura de elite, contra o povo. Uma tese que, desde ontem, merecerá revisão, porquanto a estátua comemorativa do bicentenário de Marx, colocada na Alemanha, na sua cidade natal de Triers, foi promovida e oferecida... pela China.

Marx era de origem judaica e manteve o materialismo terreno quando assumiu o ateísmo; Marx estudou Direito e abandonou esses estudos, trocando-os pela Sociologia e pela Economia. Escolheu o ser, em vez do dever ser; porque será que foi adoptado pelos bolcheviques e, agora, pela China do presidente Xi?

Luis Miguel Novais

A crueza do palhaço

Uma querida pessoa, que eu muito admiro (e amo), insurgiu-se por eu ter chamado palhaço a Ricardo Araújo Pereira (aqui). Conviemos em que o sentido da minha palavra era o de comediante, sem qualquer sentido pejorativo ou ofensivo para os palhaços profissionais, ou para o dito.

Mesmo assim, a questão de fundo mantém-se, para mim. Bob Dylan, prémio Nobel da Literatura. O trabalho de uma bela singela capela ser igual ao de uma românica catedral. O trabalho de Ricardo Araújo Pereira ser o de um escritor representativo da língua portuguesa de Portugal. Serei apenas eu, mas já com 20 anos de idade, pelos anos de 1983, um dos meus poemas musicados cantava assim: estará tudo louco? Terá sido tudo em vão?

Nem o amor por esse ente querido me impedirá de continuar a pensar que, mesmo que Ricardo Araújo Pereira possa por alguém ser considerado um colega de Camões, aquele comediante não transpirou intelectualmente o suficiente para me representar, nem aos outros pobres palhaços escritores contemporâneos de língua portuguesa de Portugal com obra publicada; na Onu, ou onde quer que seja.

E, está bom de ver, nem sou dos que me levo a sério ao ponto de querer ter uma página na wikipedia. Como já dizia um belo palhaço profissional italiano: preferisco ridere.

Luis Miguel Novais

As três prejudicadas

Lágrimas, lágrimas de crocodilo são as vertidas em Portugal pelos novos cortes no orçamento da União Europeia. Na verdade, a nível europeu, os últimos orçamentos plurianuais já vinham refletindo, desde a crise de 2007, desinvestimento nas políticas agrícola, de pescas, e de coesão económica, social e territorial. Não colhe, por isso, a desculpa, agora, do Brexit. Por esta via de abandono do meio rural e da coesão territorial, já vinha a União Europeia, mesmo com o Reino Unido como contribuinte líquido para o orçamento.

Prejudicadas mesmo, e que bem podem verter lágrimas genuínas de injustiça, são agora as regiões da Europa cujo produto interno bruto se encontra 75% abaixo da média europeia, as chamadas regiões menos desenvolvidas. Das cinco portuguesas: o Norte, o Centro e o Alentejo. A Área Metropolitana de Lisboa, de um lado, e o Algarve, do outro, são as duas regiões portuguesas que não são afectadas por estes novos cortes, hoje anunciados; pela simples razão de já não beneficiavam dos fundos de coesão - por já não se encontrarem nas regiões europeias menos desenvolvidas, felizmente.

E depois ainda dizem, da capital deste Portugal adormecido, que não querem a regionalização política (preferindo manter os presidentes das CCDR sob a tutela do Governo, sem poder de reivindicação revestido de legitimidade política regional). Como diz o povo: pudera, falam de barriga cheia.

Luis Miguel Novais

Gargalhada portuguesa

Dei uma boa gargalhada quando li, hoje, este título na Tsf Rádio Notícias Online: "António Guterres e Ricardo Araújo Pereira assinalam Dia da Língua Portuguesa na ONU". Depois li, incrédulo, que o cronista humorista foi escolhido para representar Portugal, como escritor contemporâneo.

Com o devido respeito, e admiração, Ricardo Araújo Pereira é um palhaço. Não se veste como os do circo, mas faz o papel destes. O que, além de respeitável, é admirável e velho como o mundo, até na alta política: é conhecido, pelo menos, um rei português que mantinha bobos na Corte; que, além de fazerem rir, diziam umas verdades.

Já de outro tipo de humor, não aceitável, é a escolha de Ricardo Araújo Pereira para representar a literatura de Portugal.

Luis Miguel Novais

Táxi pirata

O domingo foi de chuva de abril de águas mil, e mais a que mete o Senhor Presidente da República deste Portugal adormecido que, sem esperar por segunda-feira, precipita em dia de descanso semanal (sem que se compreenda a urgência) a devolução sem promulgação "do Decreto da Assembleia da República nº 201/XIII, relativo ao regime jurídico de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica".

Discordo da posição jurídica do Senhor Presidente da República. Das duas uma: ou se defende o monopólio (a licença de táxi), ao ponto de proibir a concorrência; ou não se confundem as duas situações (como resulta da lei não promulgada, que não confundia aquilo que, na realidade, não é senão parecido - eu, pessoalmente, prefiro o preço fixo do táxi, e do metro, e do autocarro, e demais transportes públicos concessionados, ao preço apenas supostamente livre, artificialmente formado por oferta e procura inelásticas, nos riquexós e demais veículos privados tipo uber, agora implicitamente apodados de táxi pirata). A terceira posição, que resulta da posição presidencial, como jã diziam os clássicos romanos, non datur, não vale: colocar no mesmo pé de igualdade uma concessão de serviço público (os táxi, com os requisitos de licenciamento, quantas vezes, é verdade, infelizmente, insuficientemente fiscalizados, o que é outro discurso), e a livre iniciativa privada (que tem clientes, sinal de que o serviço público não esgota a procura concessionada), é anacrónico. Quiçá ancorado nesta surpreendente afirmação que também retiro do mesmo comunicado dominical do Senhor Presidente da República: "A situação não é exclusivamente nacional, antes tem motivado reflexões e debates em curso em inúmeras sociedades, europeias e não europeias. Não se conhecem casos de regulação nacional específica, sendo portanto o presente Decreto de cariz inovador". E isso é mau? Neste Portugal adormecido, afinal, não se pode inovar? Nem ter legislação própria?

Alguém ainda se lembra das rádios piratas? Não, claro que já não: agora coexistem todas, para nosso bem.

Luis Miguel Novais

Televisão e tribunais

Possuo um exemplar do belo livro intitulado «Grandes Dramas Judiciários (Tribunais Portugueses)», publicado em 1944. Aí estão os intitulados dramas judiciários de D. Afonso VI, dos Távoras, do Marquês de Pombal, do José do Telhado, do Camilo Castelo Branco, do Vieira de Castro, do Urbino de Freitas, entre tantos outros seleccionados pelo autor, Sousa Costa, um dramaturgo do século 20, «pena movimentada no giro do Teatro e do Romance», no dizer do próprio. Aí estão, bem visíveis, os nomes e retratos dos protagonistas, visados e membros do tribunal. Aí está, bem patente, a demonstração de que a questão da dramatização da vida judiciária vem de longe. Para quê procurar esconder o Sol com peneiras?

Ao longo dos quase 20 anos de vida judiciária que já levo, vivi na pele diversos casos judiciais revestidos de suficiente intensidade dramática para atrair a amplificação dos meios de comunicação social. E aprendi algumas coisas, de entre as quais destaco esta, lapalisseana mas de particular interesse: o jornalista não procura a notícia, transmite-a; salvo raras excepções, a notícia é facultada ao jornalista pelas partes ou pelos intervenientes processuais.

A partir desta asserção permito-me conjecturar que quem dá a notícia tem interesse em dá-la; se não, não a dava. Recordo-me de muitos comunicados de imprensa que me passaram pelas mãos; de par com o conhecimento de situações concretas de assessores de imprensa envolvidos em almoços de trabalho com jornalistas para fazer passar a mensagem; recordo-me bem de um Juiz que teve a clareza de manifestar em audiência preliminar que se não deixava pressionar pelas notícias de imprensa, tendo-me dado oportunidade para manifestar publicamente que as mesmas desapareceriam, como desapareceram, quando a parte contrária (naquele caso, o Ministério Público) deixasse de emitir comunicados de imprensa. Quem dá a notícia tem interesse em dá-la; se não, não a dava.

O precedente, é um excerto ipsis verbis do texto que publiquei, em 2005, por ocasião do VI Congresso dos Advogados Portugueses (aqui).

Ainda não aprendemos nada. Se o jornalismo é o quarto poder, não pode usurpar o poder dos outros três.

Luis Miguel Novais

24 de abril de 1974

Tinha pouco mais de dez anos de idade no dia 24 de abril de 1974. Quando me fui deitar, longe estava de imaginar que, no dia seguinte, acordaria noutro país. Bem, na realidade, o país em que acordei foi o mesmo, ainda era Portugal, mas já era outro, desde logo, porque mingou. A revolução do dia seguinte alterou o regime político, caiu a segunda república, que se arvorara em Estado Novo (global e orgulhosamente só), nasceu a terceira república, que nos colocou no caminho da descolonização e da nossa condição europeia inicial, de antes dos Descobrimentos.

Com uns bons milhões de quilómetros quadrados a mais do que hoje, o Portugal de 24 de abril de 1974 não era, certamente, o mesmo, também em termos territoriais. Visto a esta distância, e na expectativa de que amanhã acordarei no mesmo Portugal dos últimos 44 anos, idos os anéis, ficando-nos os dedos, registo que ainda não conseguimos afrontar com novos olhos a mudança territorial nacional: reduzimo-nos ao continente europeu e regiões autónomas, mas ainda não conseguimos criar as regiões continentais.

Salvo imprevistos, assim será ainda logo, quando me for deitar: a Europa é das regiões; Portugal, não. Ainda não.

Luis Miguel Novais

O peixe pela boca

Quando, por 2007, decidi retomar a minha atividade literária (e publiquei em livro o Virados para a Lua), surgiu a primeira grande crise mundial deste século XXI. Claro que uma coisa nada teve que ver com a outra. A culpa não foi certamente minha. Nem sou suficientemente vaidoso para ser prolítico. A ligação existe é com o nascimento do Portugal Adormecido, que faz este ano dez anos, por ter começado já em plena crise, em 2008. Veio a crise e senti que não estávamos preparados. Que, como nação, não tínhamos dirigentes à altura. Que ainda ia correr mal (como, infelizmente, correu). Aproveitei a existência do blogger para começar a desabafar politicamente, neste jeito de cartas abertas que é o Portugal Adormecido. Como qualquer cidadão normal de então, impotente perante uma conjuntura externa desfavorável, extremamente, ademais afrontada por líderes incompetentes, extremamente, decidi intervir pela escrita - extrema distinção da humanidade, em relação à animalidade.

O Portugal Adormecido começa com uma reflexão de um cidadão que havia sentido o mesmo que eu, no seu tempo: Oliveira Martins (que, no seu tempo, havia escrito o Portugal Contemporâneo), e a fundamental pergunta fundacional sobre se Portugal dispõe de recursos bastantes para sobreviver como nação autónoma (Ver aqui). Ao longo dos quase dez anos de Portugal Adormecido fomos encontrando uma série de argumentos favoráveis, com a quase permanente excepção dos recursos humanos de natureza política: os nossos maus prolíticos é que nos estão a matar.

Como em tudo, eis que chega a hora da verdade, pela boca do ex-primeiro-ministro José Socrates (citado pelo jornal Expresso de hoje): "A única motivação ao longo da minha vida que encontro para a atividade política é essa: a vaidade". Pois.

Luis Miguel Novais

Cookies fofinhos

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Agora que os cookies estão a ficar banais, e os grátis caros, cuidei que era melhor partilhar isto consigo. Como se diz em espanhol: "por se acaso".

Luis Miguel Novais

Sic transit nausea

Ontem assisti, incrédulo, à transmissão televisiva de gravações em vídeo e áudio do depoimento de um arguido em processo penal, em Portugal, no quadro de um inquérito judicial, em pleno século XXI. Foram retransmitidas por uma estação de televisão que não merece a licença, espero que a revoguem. Por mim, já mudei de canal, enquanto não se vierem retractar. Tanto quanto espero a punição em processo crime de quem ilicitamente captou, registou e difundiu imagens e sons de um acto judicial - que nem sequer podem ser validamente usadas em tribunal para condenar alguém.

Não interessa quem era o arguido. Interessa-me que ontem, fosse por interesse do Ministério Público ou do próprio arguido, a Sic deu um passo para o abismo da coscuvilhice e apedrejamento em praça pública.

Não aprecio o arguido, nem o que fez como primeiro-ministro. Aprecio a decência.

Luis Miguel Novais

Dedo no gatilho

Faz amanhã exatamente um ano que o governo dos Estados Unidos da América inaugurou a política do "dedo no gatilho" (a minha tradução para a expressão "lock and loaded", agora utilizada pela sua diplomacia). Vale a pena reler o que então escrevi, sob o título "O polícia e os sinaleiros" (aqui).

O ataque de ontem à Síria, a partir do mar e do ar, igualmente sem colocar pés de soldados em terra, nem prévia afirmação do direito internacional costumeiro, foi porém diferente do do ano passado: porque foi tripartido, tendo contado com a intervenção de mais dois dos cinco membros do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas com direito de veto (a Grã-Bretanha e a França). Isto muda o direito internacional costumeiro. Politicamente, representa um novo passo (e uma vitória para o presidente Trump, na sua guerra surda com o presidente Putin, sob o olhar atento e silencioso do presidente Xi). Daqui para a frente, e uma vez que está claro que os cinco donos das armas não querem a guerra global, as linhas vermelhas serão respeitadas - e a contenção da guerra, ao menos nos seus extremamente estúpidos aspetos nuclear e químico, será afirmada pela força de alguns, e não de todos (como foi tentado através dos chamados capacetes azuis). O que, note-se, vale para qualquer um dos cinco - e apenas o futuro dirá se apenas para o bem, e não também para o mal.

Perante este novo cenário de direito internacional, que nos toca a todos sem excepção, ocorre-me apenas recordar um velho provérbio português (infelizmente, tantas vezes esquecido): o prudente tudo há de provar, antes de armas tomar.

Luis Miguel Novais

Porque não me pagas?

O célebre "porque no te callas" do rei espanhol ao caudilho venezuelano deveria ter sido parafraseado pelos senadores dos Estados Unidos da América na audiência pública ao fundador do Facebook.

Com efeito, não compreendo a falta de perspicácia dos senadores inquirentes: então se o senhor do Facebook não se cansou de repetir que esta empresa vive de vender publicidade dirigida, organizando-a a partir de dados pessoais que não lhe pertencem, porque será que não paga aos donos desses dados com que lucra? Porventura seria aceitável que as rádios, televisões ou até, agora, as empresas que fazem streaming, também não pagassem os chamados "royalties" aos autores e produtores dos textos, sons e imagens?

Mais do que transmitir fumaceira, o correto seria o Facebook pagar aos seus fornecedores.

Luis Miguel Novais

Vindos dos esgotos

Vindos dos esgotos, apareceram agora à luz elétrica uns seres imundos que, aparentemente, combatem seres humanos com armas químicas (coisa que estava proibida por tratados internacionais celebrados entre os seres humanos, de há mais de 200 anos anos a esta parte).

A luz elétrica tem destas coisas: falseia a verdade das notícias, que correm à velocidade da propaganda e contra-propaganda, sem filtro. Será mesmo verdade que na Síria, há poucos dias, armas químicas se dispararam (sozinhas?) contra seres humanos?

Para que servirá a Organização das Nações Unidas, senão para trazer à luz a verdade?

Luis Miguel Novais

A prisão de Lula

A já longínqua vitória de Lula da Silva à presidência da República Federativa do Brasil foi celebrada por alguns dos meus amigos brasileiros como um consolidar da democracia no grande país irmão.

Estou com receio de lhes perguntar o que representará a eminente prisão do agora ex-presidente, e putativo candidato à reeleição. A democracia no Brasil está, parece-me, novamente na corda bamba. E ninguém sabe se a culpa não é do próprio Lula da Silva. Tudo indica, pelas condenações judiciais, que sim. Mas aqueles que acreditamos na presunção de inocência até ao trânsito em julgado, temos de colocar as devidas reticências, sem pré-juízos, favoráveis ou desfavoráveis, por ser esse um princípio basilar de um Estado de Direito Democrático.

Culpa e popularidade não deveriam ser misturadas. Por alguma razão os pelourinhos são já apenas meras atrações turísticas.

Luis Miguel Novais

País Onu

Hoje, sexta-feira santa, é um dia especial para aqueles que acreditamos na ressurreição. Porque assim o mostrou Deus, fazendo-se crucificar como ser humano, para mostrar que não devemos temer, sequer, o lixo espacial que aí vem, e se diz que pode cair em Portugal, por amanhã ou na passagem de domingo.

O Governo deste Portugal adormecido também já mudou de ideias em relação ao erro geopolítico russo que cometera: deixou de estar desalinhado com os nossos parceiros da comunidade democrática transatlântica, passou de um displicente "tomo nota" da expulsão de diplomatas, para uma "já forte" (palavra da salvação, proferida pelo Senhor Presidente da República) chamada do embaixador de Portugal na Rússia, para consultas.

Que Deus nos acompanhe sempre tomando posições geopolíticas coerentes. Boa Páscoa!

Luis Miguel Novais

Está errado

Está errado, diz o Ministro das Finanças deste Portugal adormecido ao Presidente do Eurogrupo: o primeiro pretende que um investimento financeiro do Estado num Banco seja contabilizado off-balance sheet; o segundo, através dos técnicos do Eurostat, não querem sacos azuis nos orçamentos dos Estados da bandeira azul, querem tudo no balanço das contas certas.

O anedótico da questão (que não escapou ao leitor atento aos dois chapéus) merecia um comentário realista da oposição interna, mas enfim, esta parece não ter percebido a anedota.

O que está mesmo errado, porém, é aquilo que não tem piada nenhuma e, praticamente, passa despercebido sob aquele gag de fumaça mediática: uma outra posição hoje tomada pelo nosso Governo, com implicações futuras sérias.

Uma posição muito errada e, ainda por cima, grave: os nossos parceiros da União Europeia e da Nato tomaram uma posição diplomática forte contra a Rússia, e o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros limita-se a tomar nota, desalinhado.

Não se trata apenas de novo ataque à nossa mais velha aliança; até a Ucrânia alinhou com os nossos parceiros da "comunidade democrática transatlântica" (como muito bem expressou o governo deste país ex-soviético).

Com um ministro dos negócios estrangeiros vindo da extrema-esquerda, e um Governo geringonçado em comunistas e maoistas, não admira que Portugal não alinhe com a comunidade democrática transatlântica. Mas está errado.

Luis Miguel Novais

Portugal das Regiões

Na madrugada desta quarta-feira intervim na Revista de Imprensa do Porto Canal, que hoje é não um, mas sim dois canais de televisão em um: o de apoio e divulgação ao Futebol Clube do Porto (seu proprietário); e o de apoio à Região Norte (sua beneficiária de um jornalismo independente, de que sou testemunha, como convidado que nunca recebeu um cêntimo e sempre disse em direto o que penso, sem censura).

O grande tema das capas de jornais era a descentralização, que gerou grandes consensos, do Presidente da República ao Governo, passando pelas Áreas Municipais e pelas Câmaras Municipais, e a ausente oposição, cujo venerando silêncio muito estranho. Tive oportunidade de dizer que penso que a descentralização é tão velha como Portugal, corresponde à romana municipalização. Que são sempre bem-vindas transferências de competências e verbas do Orçamento Geral do Estado para os munícipios. Mas que isso não resolve a questão que em Portugal se coloca há 44 anos e ninguém termina por afrontar: a da regionalização.

Aqui, só acrescento a minha receita para regionalizar Portugal:

1. Distinguir Regiões Autónomas (insulares, já existentes), de Regiões Continentais;

2. Transformar as existentes cinco Comissões de Coordenação Regional e Desenvolvimento (CCDR) em Regiões Continentais, com as mesmas competências técnicas e delimitação territorial.

3. Eleger, por sufrágio direto e universal (regional, em cada uma das cinco regiões respetivas), com limitação a 2 mandatos, os presidentes de cada uma das Regiões Continentais de Portugal.

Deste modo, o presidente de cada Região Continental poderia desempenhar (apoiado pelo seu gabinete, ex-CCDR), as funções políticas previstas pela nossa Constituição para a regionalização, negociando com o Governo de Portugal, a Comissão Europeia e demais órgãos e parceiros aquilo que é próprio das regiões - de par com os demais parceiros membros da União Europeia, que já se encontram devidamente regionalizados.

Luis Miguel Novais

Imediatismo e ansiedade

Quando foi estabelecida a possibilidade de aproveitamento da eletricidade, não se lhe conhecia utilidade prática. Para que serviria a eletricidade? Alguém pensou que seria útil para a medicina: para os tratamentos de melancolias (estados morbosos se dizia então do que hoje chamamos genericamente depressão), nada como uns choques elétricos. E há diversa literatura médica sobre o assunto no século 19.

Visto de hoje, dá calafrios pensar que pessoas fossem submetidas a choques elétricos em nome da sua saúde. Mas que dirão de nós os vindouros quando pensarem na ansiedade que nos causa o imediatismo da informação transmitida constantemente através de nada menos do que pela via elétrica? As notificações constantes dos telemóveis. Os meios de comunicação social em modo voragem de informação pela rádio, televisão e internet. As reputações atropeladas por verdadeiras e falsas notícias.

Do mesmo modo que aquela ideia brutal foi abandonada, haveremos de pôr de lado esta também. A questão é se devemos esperar para regular?

Luis Miguel Novais

Prolítico Catedrático

Tenho assistido em silêncio à polémica sobre a partida do parlamento do ex-primeiro-ministro deste Portugal adormecido, que vai dar aulas como "professor catedrático convidado". Coisa risîvel para muitos, óbvia para outros tantos. Polémica que apenas sucede porque, na realidade, Pedro Passos Coelho nunca foi professor (além de ser conhecido que foi um aluno cabulão), e nunca teve bem uma profissão que não fosse a de prolítico (não é gralha).

Naturalmente que ganhou experiência como primeiro-ministro. E que interessa à sociedade que possa partilhar essa experiência com alunos - quem sabe se um deles não virá a sê-lo também, e deste modo, com um bom professor, não terá de nos massacrar repetindo todos os erros que este cometeu como primeiro-ministro.

A questão não é essa, porém. Sendo Pedro Passos Coelho um prolítico da minha geração, enquanto eu andava a estudar na universidade, ele não, enquanto eu andava a estagiar, ele não, enquanto eu andava a trabalhar, ele estava a "fazer política". E é dessa cátedra que os alunos dele vão localizar o velho lugar do mastoideu.

Luis Miguel Novais

Máquinas Velhas

Estou como os Iguana Garcia: "já pensei em deixar de ser feliz, para ser normal".

Isso levar-me-ia a adotar a "Internet das coisas", de todos e cada um, hoje.

Porém, de cada vez que dou eletricidade ao meu velho ipad, já gágá...

Luis Miguel Novais

Almacave e Assunção

Casei com a Isabel na igreja de Almacave e, talvez por isso, tenho investigado sobre a tradição histórica e popular sobre aí se terem realizado, ou não, as primeiras Cortes de Portugal, as tão afamadas (e por alguns negadas) Cortes de Lamego. O assunto veio-me à mente por, hoje, nessa encantadora cidade de Lamego, se ter realizado o congresso do Cds.

Estou convencido de que as Cortes de Lamego tiveram lugar. Ocorreram a seguir à morte do infante D. Henrique, que morreu na infância e era o legítimo filho mais velho de el-rei D. Afonso Henriques com a rainha D. Mafalda. O recém-estabelecido Portugal ficara sem varão sucessor. A próxima na linha de sucessão era uma mulher, D.Urraca, mas os tempos eram de Lei Sálica: o próximo rei tinha que ser um homem. Daí, segundo modestamente presumo, o texto da nossa primeira Constituição, das Cortes de Lamego, em Almacave. O qual veio a público apenas no século 17. E publicado com muitas reservas. Mas serviu, sobretudo, para três coisas: afirmar a portugalidade após 1640; permitir a ascensão ao trono da primeira mulher rainha de Portugal sem ser pelo marido (D. Maria I, em 1777); e fixar aquela que eu chamo a maldição de D. Urraca que, a partir daquele dia em Almacave, podia muito bem ter sido a nossa primeira mulher rainha (sucedendo a seu pai, e continuando a sucessão dinástica do recém-estabelecido Portugal), não tivesse depois nascido um seu irmão varão, que veio a suceder a D. Afonso Henriques como D. Sancho I.

Se conseguir vencer a maldição de D. Urraca (que, já agora, como é sabido, veio a ser rainha, não de Portugal por sucessão, mas de Leão, por casamento), e o Cds deixar de ser o partido dos fidalgos, Assunção Cristas pode muito bem vir a ser a primeira mulher eleita primeira-ministra em Portugal.

Luis Miguel Novais

Maior Acompanhado

Por uma vez, em que ser partido não conta, contam é as pessoas, a oposição parlamentar ao Governo poderia ter tomado uma posição de consenso, e essa foi a proposta legislativa do Governo deste Portugal adormecido, hoje debatida, sobre um novo regime do maior acompanhado.

Nos tempos que correm, apesar de ser suposto sabermos, não sabemos do que tratam as imensas e contraditórias leis. Nem quando já estão aprovadas, muito menos quando ainda não estão, como é o caso. Reporto-me, por isso, a uma notícia de hoje: que o Governo fez aprovar na generalidade, com os votos favoráveis da esquerda, e a abstenção do Psd e do Cds, um novo regime jurídico do maior que necessita de apoio de outrém, em virtude da sua menor capacidade, física ou mental, para se reger sozinho. Virá substituir os antigos regimes da inabilitação e da interdição, provavelmente ao jeito simplex. Se se trata de mudar o nome, parece-me mal. Se se trata de adaptar a lei aos nossos tempos de cada vez mais pessoas a necessitarem de tutela, parece-me bem.

Agora, todos estes ses que se me oferecem, não deveriam ter sido colocados pela oposição (que se absteve)?

Luis Miguel Novais

Itália e o teatro

Gosto muito de Itália (onde vivi um período bom da minha vida, em 1989-1990). Acho que os italianos são portugueses mais exagerados. Para o bem e para o mal.

O resultado das eleições deste fim-de-semana em Itália não causou nenhuma convulsão mundial, penso eu, apenas porque os de fora de Itália sabem que, lá no fundo, os italianos vão resolver o problema que a si próprios voltaram a criar. Eppur si muove, já dizia um italiano velho.

A questão é, precisamente, de memórias. No passado, os romanos ofendidos com alguns comediantes atrevidos, não estiveram com meias-medidas: proibiram o Teatro. Se o mesmo passa agora com a Democracia? Beh!

Luis Miguel Novais

O adeus a Macau

The Economist, assim neutro à inglesa (neutro que é das poucas coisas que faz falta na bela língua portuguesa), tem sido um/a companhia semanal de há uns bons 30 anos para cá; naturalmente que com interrupções, mas ainda e sempre em formato papel e comprado/a no quiosque. Velhos prazeres. Na capa e tema de destaque desta semana, The Economist põe o dedo na ferida aberta e silenciosa, rasteira e profunda: a China despertou o dragão. Valha-nos São Jorge.

"How the West got China wrong", é o título da/o The Economist desta semana, acompanhado pela conclusão de que, de há 25 anos para cá, o Ocidente tem brilhantemente desempenhado o papel de caçador que vai à caça e sai caçado (como se diz em bom português). Vale a pena ler e refletir (e não falo em espelhos).

Sobre o que The Economist não fala, mas podia bem falar (porque se quer independente), é sobre o trilho maçónico. Que no caso português vem de Macau aos diversos membros do Governo deste Portugal adormecido que adotaram The Craft. E, naturalmente, também das diversas outras secretistas e orientalistas que vieram de luvas e avental na mala, após a sua passagem por funções mais ou menos públicas por Macau, e (ainda) não vieram à Luz. Todos/as de resto, um dia, provavelmente, terão algo a dizer sobre o facto de o Portugal das lojas (que até parece um centro comercial, como há dias ouvi inteligentemente dizer no Porto Canal), estar cada vez mais transformado em um centro comercial de lojas dos chineses. Ou não fosse hoje de quem é a Edp; ou a Ren, ou a Fidelidade, ou um longo e assustador etc.

Luis Miguel Novais

Um uber para a guerra

O cómico do Raúl Solnado tomou um táxi, bem sei. Mas os tempos são de Trump e Putin. E mais Uber e outras pseudo-novidades.

Não me pretendo isento, já fui advogado de empresas do Donald, quando este era ainda um mero dono de casinos.

Mas alguém já se lembra dos atentados na Europa? A verdade é que acabaram, felizmente.

Hoje, sejamos justos, já só Putin pavoneia atrocidades.

Por muito que isso custe à maçonaria.

Luis Miguel Novais

Psd de esquerda

Rui Rio disse ao que vinha: puxar o Partido Social Democrata para o centro. A avaliar pelo que sucedeu esta semana, com a constituição do seu conselho político, e com a eleição do líder do grupo parlamentar, este Psd não se parece com um partido de centro. Muito menos com um partido de centro-direita - única razão pela qual o financiamos com os nossos impostos.

Numa abordagem perversa, Rui Rio quererá captar os cerca de 200.000 votos perdidos pelo Psd que engrossaram o Bloco de Esquerda nos resultados eleitorais de 2011 a 2015.

Tudo somado, ainda acabamos com um PS b.

Luis Miguel Novais

Entre montes e fragas

Hoje assisti ao congresso do Partido Social Democrata (Psd) pela televisão. É um congresso importante para este Portugal adormecido, carecido como de pão para a boca de uma oposição de centro-direita ao centro-esquerda dominante, corporizado no Partido Socialista e seus apoiantes de ocasião. Não poderia assistir pessoalmente a esse congresso, mais não fôra, porque me desfiliei do Psd em 2014. Ontem apenas pude seguir o congresso pela rádio. Hoje pude segui-lo pela televisão. E ainda bem.

Não me chocou ver o apoio, tímido mas revelador, de uma boa metade do congresso a Luis Montenegro. Este é, naturalmente, hoje, após a saída de cena de Pedro Passos Coelho, o líder da facção que puxou o Psd para a direita; quase até à fusão com o PP de Paulo Portas. Corporizam, com alguma inteligência, uma direita dos interesses pragmáticos. Uma direita que estaria até bem noutro lado, se não fossemos quem hoje somos: um país médio reduzido à sua insignificância europeia; um país cuja independência em perigo já foi apodada pelos mesmos de "protectorado". A mim, não me convencem. Penso que devemos fazer melhor, mais inteligentemente, para garantirmos a independência nacional.

Já me chocou, e muito, o relevo que pela televisão vi atribuído a Elina Fraga, sentada bem ao lado do novo presidente do Psd, e por este integrada na sua comissão política permanente, como afirmou. Trata-se da digna sucesora e cúmplice de Marinho Pinto na destruição de uma Ordem dos Advogados Portugueses integradora. O seu prestígio político não a recomenda para puxar o Psd para o centro-direita, como era necessário e parecia até, pela rádio, que poderia vir a acontecer.

Ontem, pela rádio, ouvi Rui Rio dizer que iria revivescer o partido e dar prioridade política nacional à absolutamente necessária reforma do sistema de administração da justiça. Se Elina Fraga é a sua arma secreta para tal, como parece indiciar o lugar de destaque que hoje vi pela televisão, a mim, parece-me começar com o pé esquerdo.

Por este caminhar, não sou eu quem se vai refiliar no Psd. E duvido que esteja só.

Luis Miguel Novais

Rio com caudal

Ouvi pela rádio o discurso inaugural do novo presidente do Partido Social Democrata (PSD). É curioso como, pela rádio, as palavras contam. Mais do que as expressões, ou as impressões, ou as linguagens corporais, ou outros sinais não verbais.

Ouvi Rui Rio dizer que irá revitalizar, revigorar, recentrar o PSD.

Parece-me bem. Faz-nos falta um partido assim.

Luis Miguel Novais

Sumário da República

A que passa foi uma semana de raras boas notícias, por invulgar bom senso, publicadas no lugar que interessa a todos, o Diário da República. Vejamos:

- Incêndios florestais: DL 10/2018 - 14-fev-2018 - Altera o anexo ao Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com vista a clarificar os critérios aplicáveis à gestão de combustível. Aprova ainda norma interpretativa do regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível aprovado pelo Orçamento de Estado de 2018.

- Escutas telefónicas: Ac. do S.T.J. 1/2018 - 12-fev-2018 - Fixa jurisprudência no sentido de que a inobservância do prazo de 48 horas, para o Ministério Público levar ao juiz os suportes técnicos, autos e relatórios referentes a escutas telefónicas, constitui nulidade dependente de arguição.

- Cúmulo jurídico: Ac. do S.T.J. 2/2018 - 13-fev-2018 - Fixa jurisprudência relativa à sujeição a cúmulo jurídico das penas acessórias de proibição de conduzir veículos com motor.

- Processo civil: Ac. do Trib. Const. 652/2017 - 16-fev-2018 - Aprecia e decide julgar inconstitucional norma do Código de Processo Civil, na interpretação segundo a qual a decisão constante de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que condene uma parte em taxa sancionatória excecional não tem de ser precedida da audição da parte interessada, por violação do direito de audiência e de defesa.

- Estatuto da ERS: Ac. do Trib. Const. 728/2017 - 16-fev-2018 - Aprecia e decide julgar inconstitucional norma do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, relativa à impugnação de decisão proferida em processo contraordenacional pela indicada entidade, por violação das regras de competência dos órgãos de soberania.

- Tribunal de Contas: Ac. do Trib. Const. 812/2017 - 16-fev-2018 - Aprecia e decide julgar inconstitucional norma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, no sentido de que estabelece a irrecorribilidade das deliberações da 2ª Secção que aprovem relatórios de verificação de contas ou de auditoria quando os mesmos emitam e apliquem juízos de censura aos visados e responsáveis financeiros.

- Enfiteuse: Ac. do Trib. Const. 819/2017 - 16-fev-2018 - Decide julgar inconstitucional norma do Decreto-Lei nº 195-A/76, de 16 de março, interpretada no sentido de a extinção do direito correspondente ao domínio direto numa relação jurídica de enfiteuse, com a consolidação da propriedade plena na esfera jurídica do titular do domínio útil, por força do referido diploma, não conferir direito a indemnização.

- Processo penal: Ac. do Trib. Const. 851/2017 - 16-fev-2018 - Aprecia e decide julgar inconstitucional, norma do Código de Processo Penal, relativa à correção da sentença, quando interpretada no sentido de «o tribunal ter deferido pedido de retificação de erro por si cometido no acórdão retificado, irrecorrível, no que respeita à datação do cometimento de um crime, que passou de posterior a anterior à data decisiva para a integração da respetiva condenação no concurso de crimes e no cálculo da correspondente pena única, mas ter recusado emprestar consequência prática à retificação, através da reformulação do cúmulo», por violação das garantias de defesa do processo criminal.

Corta-fogos, direitos de cidadania observados e impostos em vários tribunais, e respeito pela propriedade privada - revendo uma lei de espoliação de... 1976. Sim senhor, o que é bom (e raro) é para ser apreciado.

Luis Miguel Novais

Três direitas

Peculiar e verdeiramente extraordinário no atual panorama político deste Portugal adormecido é que às três esquerdas não se contraponham as três direitas socio-lógicas.

A geringonça no Governo, liderada pelo centro-esquerda corporizado no Partido Socialista, apoiado parlamentarmente pelas duas esquerdas radicais, corporizadas no Partido Comunista e no Bloco de Esquerda, não encontraram ainda a oposição devida no centro-direita parlamentar... inexistente, porque tomado pelas duas direitas radicais, corporizadas no Partido Popular e no...

A ver se a social-democracia, que deveria representar o centro-direita, verdadeira, única e necessária oposição ao socialismo reinante, se reencontra este fim-de-semana ou, ao menos, por esta próxima quaresma.

Luis Miguel Novais

Exportação e algodão

Se há coisa em que somos mesmo bons há séculos, em Portugal, é no têxtil. Mais propriamente, no chamado Vale do Ave, no Norte de Portugal, região onde a indústria têxtil já exportava para Roma nos tempos de Cristo, como documenta, por exemplo, Plínio, na sua História Natural.

Em 2004, acompanhei profissionalmente a problemática que se poderia ter criado no Vale do Ave, e com ele em todo o Portugal, devida ao impacto da concorrência chinesa nesta indústria, que deveria ter sido arrasadora pelo impacto da diminuição de tarifas aduaneiras resultante da adesão da China à Organização Mundial do Comércio. Deveria mas, felizmente, assim não sucedeu (e não porque eu tenha algum mérito a reclamar). Por exemplo, em "tecidos turcos" de algodão, a produção portuguesa tem mais de 80% de quota de mercado da União Europeia (fonte: Eurostat), e é bem reconhecida a qualidade e dinâmica exportadora deste setor industrial. Não são apenas nuestros hermanos que se deslocam de propósito à raia para comprar atoalhados portugueses; em Nova York, e por esse mundo fora, o Made in Portugal nestes produtos é top.

Perante estes dados, de todos tão conhecidos, e ainda ontem reafirmados pela associação do setor, que anunciou um aumento recorde de exportações em 2017, a minha crítica vai para o Governo deste Portugal adormecido: conhecidas as nossas aptidões agrícolas para produzir algodão a sul do Tejo, porque estamos ainda a importar esta matéria-prima base daquela indústria?

Luis Miguel Novais

O fado das fardas

Costumo ensinar aos meus alunos que o Direito é a última fronteira antes de qualquer guerra.

As Forças Armadas deste Portugal adormecido, e reduzido à sua condição europeia, só podem servir a paz social.

Não é, por conseguinte, admissível a posição conjunta dos quatro chefes de Estado-Maior hoje libertada para a imprensa.

Luis Miguel Novais

Presidenta

A língua portuguesa tem vindo a ganhar novas cores, enquanto não acerta numa grafia comum (atualmente tem três oficiais, com inúmeras variáveis opcionais). Em português de Portugal, por exemplo, utiliza-se agora vulgarmente o termo "juíza", que antigamente apenas usara Camilo nas suas Memórias do Cárcere, a propósito da "chefa" da prisão das mulheres. Conhecido como era que diversas palavras femininas terminadas em z, como Beatriz, perdiz, ou meretriz, não necessitavam do a final para designar género.

A partir da atuação da atual Procuradora-geral da República Portuguesa (a primeira que necessitou do a final, por ter sido a primeira titular feminina no cargo), que tem acusado e conseguido fazer deter membros do Governo, juizes, procuradores, advogados e funcionários judiciais alegadamente corruptos, somos capazes de vir a precisar de outra palavra inovadora, se tudo lhe correr bem.

A República Portuguesa ainda não teve uma presidenta.

Luis Miguel Novais

Telhados de acrílico

Nas nossas vidas todos acabamos por ter conflitos entre privados que degeneram em processos judiciais. Todos acabamos por ter, também, conflitos com o próprio Estado a nível de multitas ou coimas. Mas nem todos acabamos a estar envolvidos em processos crime. Nem, muito menos, a ter a polícia a entrar pelas nossas instalações dentro com mandado de busca, como sucedeu ao atual Ministro das Finanças deste Portugal adormecido, que acumula com presidente do Eurogrupo.

Desconheço qualquer reacção oficial do Governo, até agora. Mas vai ter que haver, porque o assunto é grave e assustador.

Quem teve uma busca da polícia nas suas próprias instalações, amplificada pela comunicação social, reage.

Luis Miguel Novais

Ser advogado, hoje

Por uma daquelas coincidências, a minha cédula profissional de advogado diz que hoje é meu dia de aniversário profissional. Ver uma manifestação na rua de numerosos advogados togados por motivos sindicais, como a que hoje está nos telejornais, não estava sequer nos horizontes do congeminável quando comecei o exercício privado desta função de interesse público, em 1987.

Naquela altura, havia uma profissão assente nos ideais de cavalaria, de profissionais liberais. Hoje, há uma profissão mista, parte assente naqueles ideais (na qual me incluo, e não é por ser velhinho), enquanto a outra parte professa ideais de infantaria, exercendo de modo assalariado e dependente. Foram as reivindicações desta última parte da profissão que hoje se manifestaram na rua (nas quais não me revejo, porque sou profissional livre, do que não abdico, por considerar, mesmo passados todos estes anos e mudanças do mundo, que é o único modo de cumprir a função).

Não vai ser fácil evitar a cisão. Enquanto ela não vem, imponho-me a lição que levou os regimentos de cavalaria de antanho a transitarem para regimentos de dragões: usar o cavalo para transporte, e combater a pé. Para não terminarmos todos submetidos às regras da infantaria.

Luis Miguel Novais