O Vale do Javari é o ponto mais ocidental da Língua Portuguesa. Se considerarmos Dili o outro extremo. Viajando à luz do Sol, todos os dias, por uma grande parte da superfície da Terra que integra cidadãos de Língua Portuguesa - nas suas diversas e enriquecedoras variantes -, de Dili a Javari.
Javari fica, hoje, no norte do Brasil, perto do Perú. Vale do rio do mesmo nome, integrado no extraordinário complexo que resulta no Vale do Rio das Amazonas, ou Amazônia. Javari é conhecido e identificado com esse nome na Língua Portuguesa, por exemplo, no mapa do Tratado dos Limites de 1750, celebrado entre Portugal e Espanha, substituindo o Tratado de Tordesilhas.
É, a todos os títulos, espantoso que tenham, ontem, anunciado a descoberta de nativos de Javari integrantes de uma comunidade nunca antes identificada. Falarão a nossa língua?
Luis Miguel Novais
Riqueza, civilização e prosperidade nacional
quinta-feira, 23 de agosto de 2018
sábado, 18 de agosto de 2018
Do pano e da nódoa
No melhor pano cai a nódoa é, hoje, uma expressão corrente na língua portuguesa. Mas não a encontro no Bluteau, nem no Rolland, do século 18. Embora Francisco Rodrigues Lobo, nesse mesmo século, afirme, mais genericamente, que "não há pano sem nódoa". Aquela expressão apenas me aparece literariamente no século 19, pelo dicionário de Morais e a proverbial sagacidade popular de Camilo Castelo Branco (em Maria não me mates que sou tua mãe), numa formulação mais aproximada: "em bom pano cai uma nódoa".
Da mesma longevidade subjacente vêm os tecidos e as asneiras. Assim como algumas, poucas, instituições. É o caso da Igreja Católica que, apesar de algumas nódoas (como as recentemente vindas à luz a propósito de alguns seus membros alegadamente infiéis à sua profissão), se mantém solidamente entretecida após 2018 anos de longevidade. Fiel à lição sintetizada por São Tomás de Aquino: só há uma maneira de lidar com o mal, exterminá-lo. Não já (felizmente) com pena de morte, mas com penas. Sempre com penas aos responsáveis (enculpados, defendidos e sentenciados após devido processo). Duras penas, quando proporcionadas. De expulsão, se necessário fôr. Como se faz com o tira-nódoas.
Parafraseando a verdade intemporal transmitida por outro escritor da língua portuguesa, Duarte Nunes de Leão, do século 17: a nódoa não é da natureza do pano. Por isso sai, no bom.
Luis Miguel Novais
Da mesma longevidade subjacente vêm os tecidos e as asneiras. Assim como algumas, poucas, instituições. É o caso da Igreja Católica que, apesar de algumas nódoas (como as recentemente vindas à luz a propósito de alguns seus membros alegadamente infiéis à sua profissão), se mantém solidamente entretecida após 2018 anos de longevidade. Fiel à lição sintetizada por São Tomás de Aquino: só há uma maneira de lidar com o mal, exterminá-lo. Não já (felizmente) com pena de morte, mas com penas. Sempre com penas aos responsáveis (enculpados, defendidos e sentenciados após devido processo). Duras penas, quando proporcionadas. De expulsão, se necessário fôr. Como se faz com o tira-nódoas.
Parafraseando a verdade intemporal transmitida por outro escritor da língua portuguesa, Duarte Nunes de Leão, do século 17: a nódoa não é da natureza do pano. Por isso sai, no bom.
Luis Miguel Novais
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
O Estado (sua ausência)
Diversos episódios lamentáveis suscitam-me as seguintes reflexões sobre o Estado (ou o estado a que nos traz a sua ausência):
- Pessoas morrem numa auto-estrada (em Itália), não por acidente entre elas, mas pela queda de uma ponte. Para além de responsabilidades contratuais e extracontratuais, a apurar, onde o Estado se mostra ausente (no suprimento eficaz da dor colectiva), não é na manutenção (ou sua ausência); é mesmo na eficácia dissuasora decorrente da responsabilização judiciária, praticamente inexistente devido a mecanismos judiciários inadaptados ao século atual;
- Uma Web Summitt (em Portugal) autocensura-se, desconvidando uma convidada (portadora de ideais incómodos para alguns), para não deixar de receber apoios do Estado. A entrega atual dos mecanismos de censura à liberdade de expressão a interesses corporativos, ou de facção partidária de pressão, mostra como são inapropriadas as atuais regras (ou ausência delas) destinadas a assegurar este pilar de uma sociedade do nosso século;
- Um conjunto de jornalistas manifesta-se contra o presidente dos Estados Unidos da América, quebrando (mais uma vez) o seu dever de isenção e pluralismo - garantes de uma imprensa livre e respeitada. A ausência de respeito (mútuo) pelo princípio de separação de poderes, impõe (neste século, a quem não se tenha ficado pelas reflexões de Montesquieu no seu), a regulação do quarto poder (o comunicador, de par com os já clássicos poderes legislativo, executivo e judiciário). E vá lá América, e demais países que nos queremos livres, é tempo de admiti-lo, impõe, também, a separação real dos quatro poderes, hoje totalmente esbatida - provavelmente, penso eu, pela introdução de um quinto: o poder moderador.
É Verão, tempo de reflexão.
Luis Miguel Novais
- Pessoas morrem numa auto-estrada (em Itália), não por acidente entre elas, mas pela queda de uma ponte. Para além de responsabilidades contratuais e extracontratuais, a apurar, onde o Estado se mostra ausente (no suprimento eficaz da dor colectiva), não é na manutenção (ou sua ausência); é mesmo na eficácia dissuasora decorrente da responsabilização judiciária, praticamente inexistente devido a mecanismos judiciários inadaptados ao século atual;
- Uma Web Summitt (em Portugal) autocensura-se, desconvidando uma convidada (portadora de ideais incómodos para alguns), para não deixar de receber apoios do Estado. A entrega atual dos mecanismos de censura à liberdade de expressão a interesses corporativos, ou de facção partidária de pressão, mostra como são inapropriadas as atuais regras (ou ausência delas) destinadas a assegurar este pilar de uma sociedade do nosso século;
- Um conjunto de jornalistas manifesta-se contra o presidente dos Estados Unidos da América, quebrando (mais uma vez) o seu dever de isenção e pluralismo - garantes de uma imprensa livre e respeitada. A ausência de respeito (mútuo) pelo princípio de separação de poderes, impõe (neste século, a quem não se tenha ficado pelas reflexões de Montesquieu no seu), a regulação do quarto poder (o comunicador, de par com os já clássicos poderes legislativo, executivo e judiciário). E vá lá América, e demais países que nos queremos livres, é tempo de admiti-lo, impõe, também, a separação real dos quatro poderes, hoje totalmente esbatida - provavelmente, penso eu, pela introdução de um quinto: o poder moderador.
É Verão, tempo de reflexão.
Luis Miguel Novais
sábado, 11 de agosto de 2018
Virados para a Lua
Virados para a Lua é o título do primeiro livro que publiquei - fora de mercado e sem re-edição prevista, encontra-se, pelo menos, na Biblioteca Nacional de Portugal. É um ensaio/sobrevoo sobre o progresso/regresso da Humanidade. Na perspectiva de que os nossos corpos são fatos da mente espacial (a alma), e existe a reencarnação. Um mini, modesto, tratado ensaiado sobre a natureza humana, escrito em 1999, na passagem de mais um milénio após a Encarnação. Assumindo que o relógio do tempo funciona em jeito de pêndulo, e que, existindo embora um fio em todas as coisas, nem sempre o sabemos desenrolar convenientemente. Um ensaio escrito mentalmente, entre voos (essa possibilidade nova) e leituras (essa possibilidade velha de conversar com pessoas de outros séculos ou paragens, que é o mesmo que viajar).
Aí partilho (em texto e imagem), idas e vindas ao meu abrigo (aéreo porto), após ter pisado todos os continentes da Terra em pouco tempo - coisa que foi praticamente impossível, numa vida, aos nossos antepassados: porque não se aerotransportavam. Um extraordinário progresso da Humanidade.
Ainda não fui à Lua, porém. O mais próximo que lá cheguei, nesta viagem terrestre actual, foi ao azul absoluto (lindo, em cores gradadas) do Céu a 50.000 pés de altitude (muito por cima do branco das nuvens, lá em baixo) - numa viagem de Concorde, entre Londres e Nova York. Numa daquelas viagens supersónicas e suprafusos em que se chegava antes de se ter saído: partido de Londres às 10:30 da manhã, chegado a Nova Iorque pelas 9:30 da manhã do mesmo dia. Como reza o Virados para a Lua:
Vivo na Via Láctea..., Terra..., Europa..., Portugal..., Porto... Pouco importa...
Já voei tão alto quanto o azul fundo. Já sobrevoei, baixo, o centro da capital do mundo.
Respiro ar.
Antes de embarcar, perguntei-me se a minha voz, dentro de duas vezes mais rápido do que a velocidade do som, seria ouvida mais tarde do que o tempo em que falo.
Esta ideia, agora, de a América vir utilizar o Espaço para jogos de guerra, não representa qualquer progresso para a Humanidade.
Luis Miguel Novais
Aí partilho (em texto e imagem), idas e vindas ao meu abrigo (aéreo porto), após ter pisado todos os continentes da Terra em pouco tempo - coisa que foi praticamente impossível, numa vida, aos nossos antepassados: porque não se aerotransportavam. Um extraordinário progresso da Humanidade.
Ainda não fui à Lua, porém. O mais próximo que lá cheguei, nesta viagem terrestre actual, foi ao azul absoluto (lindo, em cores gradadas) do Céu a 50.000 pés de altitude (muito por cima do branco das nuvens, lá em baixo) - numa viagem de Concorde, entre Londres e Nova York. Numa daquelas viagens supersónicas e suprafusos em que se chegava antes de se ter saído: partido de Londres às 10:30 da manhã, chegado a Nova Iorque pelas 9:30 da manhã do mesmo dia. Como reza o Virados para a Lua:
Vivo na Via Láctea..., Terra..., Europa..., Portugal..., Porto... Pouco importa...
Já voei tão alto quanto o azul fundo. Já sobrevoei, baixo, o centro da capital do mundo.
Respiro ar.
Antes de embarcar, perguntei-me se a minha voz, dentro de duas vezes mais rápido do que a velocidade do som, seria ouvida mais tarde do que o tempo em que falo.
Esta ideia, agora, de a América vir utilizar o Espaço para jogos de guerra, não representa qualquer progresso para a Humanidade.
Luis Miguel Novais
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Duarte v. Costa
De entre os meus defeitos que consigo identificar encontra-se o de, frequentemente, ter razão antes do tempo (digo-o sem quebra de humildade, com alguma tristeza, até). Nesta mesma sina se insere a agora anunciada candidatura de Pedro Duarte a líder do maior partido da oposição, de que soube pelos jornais, e pela qual o felicitei já - afinal, foi ele quem, na altura meu estagiário de advocacia, assinou a minha ficha de militante do Psd.
O tempo Rio v. Costa foi no de Passos v. Costa. Pedro Duarte é, a partir de agora, a alternativa credível de futuro para bater António Costa - que, apesar de ser aquela máquina com Passos e Rio, encontrará dificuldades sérias com Duarte, um político à sua altura. Este Portugal adormecido fica a ganhar em alternativa democrática, essencial para impedir pombalismos e outros ismos, impróprios de um regime que se quer do progressismo democrático sem extremismo.
Posso parecer adiantado, também nesta, mas Duarte bate Costa.
Luis Miguel Novais
O tempo Rio v. Costa foi no de Passos v. Costa. Pedro Duarte é, a partir de agora, a alternativa credível de futuro para bater António Costa - que, apesar de ser aquela máquina com Passos e Rio, encontrará dificuldades sérias com Duarte, um político à sua altura. Este Portugal adormecido fica a ganhar em alternativa democrática, essencial para impedir pombalismos e outros ismos, impróprios de um regime que se quer do progressismo democrático sem extremismo.
Posso parecer adiantado, também nesta, mas Duarte bate Costa.
Luis Miguel Novais
quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Que belo memorial
Com data de 1 de agosto de 2018, foi publicado o reescrito do artigo da catequese da Igreja Católica que, agora (finalmente), bane a pena de morte.
O texto oficial merece ser lido, pela sua claridade (e porque a imprensa apressada e trapalhona, na busca do sound byte, engole sílabas e bons argumentos). Encontra-se no site do Osservatore Romano, em várias línguas, a portuguesa inclusivé.
Foi publicado como memorial a Santo Afonso Maria de Ligório, patrono dos advogados. Amén.
Luis Miguel Novais
O texto oficial merece ser lido, pela sua claridade (e porque a imprensa apressada e trapalhona, na busca do sound byte, engole sílabas e bons argumentos). Encontra-se no site do Osservatore Romano, em várias línguas, a portuguesa inclusivé.
Foi publicado como memorial a Santo Afonso Maria de Ligório, patrono dos advogados. Amén.
Luis Miguel Novais
quarta-feira, 1 de agosto de 2018
A esquerda dos negócios
Recuperada a velocidade de acesso à internet (embora a iníquia situação de negação de serviço e censura de que fui vítima ainda não esteja sanada), este Portugal Adormecido volta a correr pelas pradarias da internet, com gosto. Apenas para notar que a esquerda radical, em Portugal representada pelo Bloco de Esquerda, provou do seu próprio veneno.
É próprio dos radicais, de todos os tempos, extremarem as suas posições de modo tal que se colocam num Olimpo, quais virgens vestais, postas no seu branco absoluto, virtual e suicida; enquanto os outros padecem de todos os males do mundo, com que nos vituperam, aos normais. No melhor pano vestal, porém, cai sempre a vermelha nódoa - parafraseando o adágio popular. Pergunto-me como olharemos, doravante, a esquerda radical portuguesa quando critica os negócios dos outros... a que, afinal, também se dedicam os seus dirigentes? Devolve-me agora a internet novamente veloz que, afinal, nem apenas o dirigente que resignou se dedica às artes privadas, e que até a líder do Bloco de Esquerda se dedica a obter subsídios do Estado (que também representa, na Assembleia da República), para desenvolver os seus negócios privados de turismo.
Ou me engano, ou vamos todos ter muito a aprender com esta esquerda dos negócios.
Luis Miguel Novais
É próprio dos radicais, de todos os tempos, extremarem as suas posições de modo tal que se colocam num Olimpo, quais virgens vestais, postas no seu branco absoluto, virtual e suicida; enquanto os outros padecem de todos os males do mundo, com que nos vituperam, aos normais. No melhor pano vestal, porém, cai sempre a vermelha nódoa - parafraseando o adágio popular. Pergunto-me como olharemos, doravante, a esquerda radical portuguesa quando critica os negócios dos outros... a que, afinal, também se dedicam os seus dirigentes? Devolve-me agora a internet novamente veloz que, afinal, nem apenas o dirigente que resignou se dedica às artes privadas, e que até a líder do Bloco de Esquerda se dedica a obter subsídios do Estado (que também representa, na Assembleia da República), para desenvolver os seus negócios privados de turismo.
Ou me engano, ou vamos todos ter muito a aprender com esta esquerda dos negócios.
Luis Miguel Novais
sábado, 28 de julho de 2018
Incomodo-vos, eu sei
Num daqueles clássicos movimentos de censura, limitaram-me o acesso à internet. Eu explico: desde o ano 2014 pago à operadora Meo (que já se chamou Tmn e agora se chama Altice), quarenta euros por mês para ter internet ilimitada. Nem obstante, desde quinta-feira passada comecei a notar a internet tão lenta ao ponto de que, agora mesmo quando escrevo, praticamente, adormeço sobre o teclado, em lugar de me ser dado aquilo que eu paguei e permite a expressão de liberdade para a qual a Meo tem uma licença pública para nos explorar comercialmente. Já vou no terceiro dia de reclamações ao dito formecedor relapso e chegámos hoje à conclusão, eu estoicamente, passsados boito interlocutores telefónicos da Meo a chitarem a bolapara o lado a ver se me cansavam, que o melhor era eu aderir a um novo pacote de 50 goga por 15 euros mês, em vez de pagar os meus estúpidos ilimitados a quarenta euros mês, que les consideram (sic) parte de uma "política não responsável" de utilização da internete lor meinha parte, que gastei este mês, segundo eles, uns meros 15 giga.
Claro que dei uma boas gragalhadas, engolei em seco diversas vezes, recordei-me por mais de uma vez por qual razão Deus me deu o verbo e me fez advogado, e, até sobretudo, por qual razão Lhe peço todos os dias para que me dê paciência - porque o resto cá consegue o meu humilde eu.
As gralhas nateriores são fruto da inquia limitação de acesso à internet de que estou a ser alvo. Parece impossível, mas é verdade! - e toda esta porcaria do século xxi quando apenas queria saudar Tolentino de Mendonça por ter sido escolhido para guardar os Arquivos Secretos do Vaticano, onde fui buscar o texto base para o meu romance histório A Janela do Cardeal, desee injustičado D. iguel da Silva, do século XVi. Os tempos mudam, as injustiças perduram.
Luis Miguel Novais
As gralhas nateriores são fruto da inquia limitação de acesso à internet de que estou a ser alvo. Parece impossível, mas é verdade! - e toda esta porcaria do século xxi quando apenas queria saudar Tolentino de Mendonça por ter sido escolhido para guardar os Arquivos Secretos do Vaticano, onde fui buscar o texto base para o meu romance histório A Janela do Cardeal, desee injustičado D. iguel da Silva, do século XVi. Os tempos mudam, as injustiças perduram.
Luis Miguel Novais
quinta-feira, 26 de julho de 2018
Zague
Sob esta mesma Lua cheia que já iluminou os nossos humanos avoengos, e que amanhã parece que jogará novamente às escondidas connosco, os nossos dirigentes de topo inauguraram uma nova condição, subsequente à do Mundo Líquido que apontara Zigmunt Bauman: o Mundo Ziguezague.
É Trump, senhor da Lua. Nada mais do que o presidente dos Estados Unidos da América, de longe o país dono do maior arsenal militar, e dono da moeda internacional - condição, qualquer uma delas, mais do que suficiente para ditar leis. A chegada do presidente Trump ao poder trouxe o fim do statu quo ante. Do multilateralismo vigente (plasmado, por exemplo, na por mim muito apreciada WTO - Organização Mundial do Comércio), passamos agora ao multibloquismo: enquanto em Joanesburgo reúnem em Cimeira de bloco os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com a Rússia a propor uma União dos BRICS tipo a Europeia, o presidente Trump tira, em Washington, mais uma coelhinha da cartola, num bloco transatlântico do norte, de que mal-dissera nem há uma dúzia de dias atrás: liberdade total de comércio entre Estados Unidos da América e a União Europeia; uma trouvaille cum Junker que nem as negociações do frustrado TTIP haviam vislumbrado, posta que estava do lado nunca iluminado da Lua. Num momento em que os BRICS avançavam para bingo, zague, sai do baralho uma trump card.
Não nos chegámos a aperceber do zigue, mas o mundo fez, ontem, zague.
Luis Miguel Novais
É Trump, senhor da Lua. Nada mais do que o presidente dos Estados Unidos da América, de longe o país dono do maior arsenal militar, e dono da moeda internacional - condição, qualquer uma delas, mais do que suficiente para ditar leis. A chegada do presidente Trump ao poder trouxe o fim do statu quo ante. Do multilateralismo vigente (plasmado, por exemplo, na por mim muito apreciada WTO - Organização Mundial do Comércio), passamos agora ao multibloquismo: enquanto em Joanesburgo reúnem em Cimeira de bloco os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com a Rússia a propor uma União dos BRICS tipo a Europeia, o presidente Trump tira, em Washington, mais uma coelhinha da cartola, num bloco transatlântico do norte, de que mal-dissera nem há uma dúzia de dias atrás: liberdade total de comércio entre Estados Unidos da América e a União Europeia; uma trouvaille cum Junker que nem as negociações do frustrado TTIP haviam vislumbrado, posta que estava do lado nunca iluminado da Lua. Num momento em que os BRICS avançavam para bingo, zague, sai do baralho uma trump card.
Não nos chegámos a aperceber do zigue, mas o mundo fez, ontem, zague.
Luis Miguel Novais
quarta-feira, 25 de julho de 2018
Salada americana
Em Portugal chamamos Salada Russa a uma agradável combinação de batata cozida com mayonaise. Serve-se fria. A Salada Americana, por sua vez, serve-se a quente, com picante. Anda aí pelos meios de comunicação social desenfreados contra o presidente Trump. Gravações de conversas sobre pagamentos a amantes e outros sextortions indizíveis amplificados pela imprensa (que depois se queixa por não ser levada a sério pela gente decente).
Donald Trump foi muito imprudente em ter reunido a sós (com uma tradutora, vá lá) com Vladimir Putin, em Helsínquia 2018. É, evidentemente, um fantasma que sobrevoará toda a sua presidência, num sistema de checks and balances como é o democrático americano - diferente, para melhor, do sistema autocrático russo.
Agora, que porcaria de salada é esta em que um advogado grava conversas com clientes e a imprensa, juntando insulto à injúria, divulga-as?
Luis Miguel Novais
Donald Trump foi muito imprudente em ter reunido a sós (com uma tradutora, vá lá) com Vladimir Putin, em Helsínquia 2018. É, evidentemente, um fantasma que sobrevoará toda a sua presidência, num sistema de checks and balances como é o democrático americano - diferente, para melhor, do sistema autocrático russo.
Agora, que porcaria de salada é esta em que um advogado grava conversas com clientes e a imprensa, juntando insulto à injúria, divulga-as?
Luis Miguel Novais
segunda-feira, 23 de julho de 2018
Democracia e propaganda
A propaganda tomou conta das nossas vidas. Aquilo que há uns anos atrás era uma excepção, passou a ser a regra. Sob as mais diversas denominações e impulsos, designadamente agora da Big Data.
Não tenho nada contra a propaganda comercial, a denominada publicidade ou marketing - se exceptuarmos, naturalmente, essa ideia tonta de que devo receber publicidade personalizada, como se o ser humano fosse padronizável ao ponto de se poder prever o que eu quero, ou posso querer, com base nas minhas escolhas ou visualizações passadas, o que chega a ser insultuoso.
Já tenho muito contra a propaganda política - não explicitada, desregrada, subterrânea, fruto do nosso tempo de oblívio, hoje denominada marketing político - uma contradição nos termos; numa palavra: uma aberração. Como se, também aqui, se tratasse de conquistar quota de um mercado. Como se a escolha dos nossos dirigentes fosse o mesmo que escolher produtos num supermercado.
Democracia é quando, no escurinho da urna, introduzimos o nosso voto individual. E o resultado, naturalmente não unânime (precisamente porque o ser humano não é padronizável), na impossibilidade de o ser, será os minoritários aceitarem (democraticamente) a regra da maioria - até às próximas eleições.
É uma bela invenção. Foi uma bela invenção, hoje deturpada pela propaganda política desregrada.
O mais recente exemplo é de atualidade: a propagandeada criação de um movimento pomposamente chamado The Movement por um spin-doctor (essa horrorosa invenção de gente que só leu Maquiavel e pensou que, como aquilo que este disse ao Príncipe era mesmo assim, o melhor mesmo era aplicá-lo, ganhando batalhas políticas por meio da utilização da propaganda sem escrúpulo - hoje denominados agentes de comunicação, são há muito conhecidos por manipuladores). Paradoxalmente, ou não, o motivo que The Movement anuncia ao apresentar-se, note-se, até é bom: combater politicamente o Partido de Davos - que, realmente, degenerou, se é que alguma vez deveria ter existido. O modo é que mostra que, afinal, virá a ser mais do mesmo, apenas com outras cores de propaganda política, para conquistar quota de mercado.
A Democracia não necessita de propaganda. O que nos faz falta é mesmo Educação para a Razão. Votar em quem tem Razão (em quem cada um de nós pensa que tem Razão), e logo se verá se estamos do lado da maioria (ou não), é que é a grande invenção a que podemos chamar Democracia, instrumento de Paz.
A propaganda política tem que ser regrada. Escolher quem nos dirige não pode ser o mesmo que escolher um sabonete. Sejamos sérios: não é!
Luis Miguel Novais
Não tenho nada contra a propaganda comercial, a denominada publicidade ou marketing - se exceptuarmos, naturalmente, essa ideia tonta de que devo receber publicidade personalizada, como se o ser humano fosse padronizável ao ponto de se poder prever o que eu quero, ou posso querer, com base nas minhas escolhas ou visualizações passadas, o que chega a ser insultuoso.
Já tenho muito contra a propaganda política - não explicitada, desregrada, subterrânea, fruto do nosso tempo de oblívio, hoje denominada marketing político - uma contradição nos termos; numa palavra: uma aberração. Como se, também aqui, se tratasse de conquistar quota de um mercado. Como se a escolha dos nossos dirigentes fosse o mesmo que escolher produtos num supermercado.
Democracia é quando, no escurinho da urna, introduzimos o nosso voto individual. E o resultado, naturalmente não unânime (precisamente porque o ser humano não é padronizável), na impossibilidade de o ser, será os minoritários aceitarem (democraticamente) a regra da maioria - até às próximas eleições.
É uma bela invenção. Foi uma bela invenção, hoje deturpada pela propaganda política desregrada.
O mais recente exemplo é de atualidade: a propagandeada criação de um movimento pomposamente chamado The Movement por um spin-doctor (essa horrorosa invenção de gente que só leu Maquiavel e pensou que, como aquilo que este disse ao Príncipe era mesmo assim, o melhor mesmo era aplicá-lo, ganhando batalhas políticas por meio da utilização da propaganda sem escrúpulo - hoje denominados agentes de comunicação, são há muito conhecidos por manipuladores). Paradoxalmente, ou não, o motivo que The Movement anuncia ao apresentar-se, note-se, até é bom: combater politicamente o Partido de Davos - que, realmente, degenerou, se é que alguma vez deveria ter existido. O modo é que mostra que, afinal, virá a ser mais do mesmo, apenas com outras cores de propaganda política, para conquistar quota de mercado.
A Democracia não necessita de propaganda. O que nos faz falta é mesmo Educação para a Razão. Votar em quem tem Razão (em quem cada um de nós pensa que tem Razão), e logo se verá se estamos do lado da maioria (ou não), é que é a grande invenção a que podemos chamar Democracia, instrumento de Paz.
A propaganda política tem que ser regrada. Escolher quem nos dirige não pode ser o mesmo que escolher um sabonete. Sejamos sérios: não é!
Luis Miguel Novais
quinta-feira, 19 de julho de 2018
Cidadania da CPLP
Não tive a honra de ser convidado para a Comissào de Honra do Sexagésimo-segundo Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA), que irá ter lugar na minha cidade (Porto, Portugal) - organização internacional onde servi doze anos no Conselho da Presidência, em diversas funções, designadamente a de Presidente do Comité Nacional para Portugal, a de Presidente da Comissão mundial O Futuro do Advogado, e a de primeiro subscritor da candidatura da minha cidade para sede de congresso.
Mas ninguém me tira a honra de ter sido abraçado publicamente em Lisboa (por ocasião do Congresso de 2003 dessa mesma UIA, na nossa cidade capital, e do qual fui vice-presidente) por um Bastonário da República da Guiné-Bissau - pelo meu modesto contributo, com o peso institucional da UIA, para a sua libertação de preso político.
Neste momento conturbado para este Portugal adormecido, vogando entre a sua condição europeia e o limbo (com algumas nuvens de saudosismos, fenicianismos lisboetas e outros extremismos acabados em guerra), apraz-me registar aqui a Declaração de Santa Maria, ou seja, as conclusões da Décima-segunda Cimeira da CPLP, que reuniu a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República da Guiné Equatorial, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste. Em especial, saudar aquele abraço entre cidadãos da língua portuguesa. Muito melhor do que guerras e prisões políticas.
Luis Miguel Novais
Mas ninguém me tira a honra de ter sido abraçado publicamente em Lisboa (por ocasião do Congresso de 2003 dessa mesma UIA, na nossa cidade capital, e do qual fui vice-presidente) por um Bastonário da República da Guiné-Bissau - pelo meu modesto contributo, com o peso institucional da UIA, para a sua libertação de preso político.
Neste momento conturbado para este Portugal adormecido, vogando entre a sua condição europeia e o limbo (com algumas nuvens de saudosismos, fenicianismos lisboetas e outros extremismos acabados em guerra), apraz-me registar aqui a Declaração de Santa Maria, ou seja, as conclusões da Décima-segunda Cimeira da CPLP, que reuniu a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República da Guiné Equatorial, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste. Em especial, saudar aquele abraço entre cidadãos da língua portuguesa. Muito melhor do que guerras e prisões políticas.
Luis Miguel Novais
segunda-feira, 16 de julho de 2018
Europa first
E pronto, um aperto de mãos em Helsínquia, e o mundo lá deu mais uma cambalhota geopolítica.
Como sempre sucede a quem vive um momento histórico, nem nos apercebemos bem, mas que o mundo mudou hoje, mudou: a Rússia e os Estados Unidos da América voltam a estar alinhados; e para aqueles que já me considerem apressado em recordar a divisão da Europa a lápis e muros... recordo que Yalta 1945 foi ali próximo, na esquina do tempo, não longe de Helsínquia 2018: há uns meros 73 anos atrás; muitos de vós estavam já vivos; e, que eu saiba, não estava lá a Alemanha, nem a França, nem Itália, nem este Portugal adormecido; todos sabemos quem lá estava, em Helsínquia e em Yalta.
Este corpo disforme com muitas cabeças que é a União Europeia pode muito bem ter acabado hoje.
Luis Miguel Novais
Como sempre sucede a quem vive um momento histórico, nem nos apercebemos bem, mas que o mundo mudou hoje, mudou: a Rússia e os Estados Unidos da América voltam a estar alinhados; e para aqueles que já me considerem apressado em recordar a divisão da Europa a lápis e muros... recordo que Yalta 1945 foi ali próximo, na esquina do tempo, não longe de Helsínquia 2018: há uns meros 73 anos atrás; muitos de vós estavam já vivos; e, que eu saiba, não estava lá a Alemanha, nem a França, nem Itália, nem este Portugal adormecido; todos sabemos quem lá estava, em Helsínquia e em Yalta.
Este corpo disforme com muitas cabeças que é a União Europeia pode muito bem ter acabado hoje.
Luis Miguel Novais
domingo, 15 de julho de 2018
O diabo está nos dados
No Osservatore Romano de hoje leio uma curiosa associação entre Titivillus (um diabrete registrador de dados que anda à solta no imaginário literário e icónico humano desde o século XII), e a Big Data (a inacreditável compilação de dados pessoais que tem incrementado mais do que exponencialmente desde quando começámos a estar conectados pela Web, filmados por CCTV, espiolhados por mini-super-computadores como são os que transportamos nos nossos bolsos, e agora pilhados em nossas próprias casas pela internet das coisas).
Quando, no final dos anos 80, me dediquei, com outros, ao estudo das confluências entre a Inteligência Artificial, a Lógica e o Direito, as máquinas eram ainda fracas, os Estados e as Corporações obedientes, e os ladrões presos. Esta nossa tendência para ceder a tentações e violar a regra de ouro deve resultar, como implica um recente livro de Nigel Shadbolt (The Digital Ape), de ainda sermos macacos digitais: o perigo não está na máquina, está nos próprios humanos.
Zeros e uns, a bela formulação do Cosmos, pelo Carl Sagan da minha juventude, naturalmente obra de Deus, não deixará nenhum Titivillus arruinar o meu domingo. Mas que nós humanos vamos ter que deixar de ser macacos, vamos.
Luis Miguel Novais
Quando, no final dos anos 80, me dediquei, com outros, ao estudo das confluências entre a Inteligência Artificial, a Lógica e o Direito, as máquinas eram ainda fracas, os Estados e as Corporações obedientes, e os ladrões presos. Esta nossa tendência para ceder a tentações e violar a regra de ouro deve resultar, como implica um recente livro de Nigel Shadbolt (The Digital Ape), de ainda sermos macacos digitais: o perigo não está na máquina, está nos próprios humanos.
Zeros e uns, a bela formulação do Cosmos, pelo Carl Sagan da minha juventude, naturalmente obra de Deus, não deixará nenhum Titivillus arruinar o meu domingo. Mas que nós humanos vamos ter que deixar de ser macacos, vamos.
Luis Miguel Novais
sexta-feira, 13 de julho de 2018
Aquela máquina
Da minha infância vem o Homem da Regisconta, a marcante campanha publicitária que apresentava o homem que era Aquela Máquina.
O nosso atual Primeiro-Ministro, António Costa, merece o epíteto que aqui retomo por título: domina a situação e a oposição interna, e tem subido na política externa deste Portugal Adormecido. Dá, ademais, cartas de grande líder na União Europeia. E parece ter mais juízo do que alguns líderes mais velhos de idade. Ainda por cima, os seus jovens turcos de partido são tão de esquerda que o colocam bem no centro do espectro político - agradando até a pessoas de centro-direita, como eu próprio.
António Costa beneficia, sobre tudo, de uma estratégia de espera pelo poder, que supostamente lhe cairá nas mãos, do atual presidente do principal partido da oposição. Pelas contas daquela máquina, bem pode esperar sentado.
Luis Miguel Novais
O nosso atual Primeiro-Ministro, António Costa, merece o epíteto que aqui retomo por título: domina a situação e a oposição interna, e tem subido na política externa deste Portugal Adormecido. Dá, ademais, cartas de grande líder na União Europeia. E parece ter mais juízo do que alguns líderes mais velhos de idade. Ainda por cima, os seus jovens turcos de partido são tão de esquerda que o colocam bem no centro do espectro político - agradando até a pessoas de centro-direita, como eu próprio.
António Costa beneficia, sobre tudo, de uma estratégia de espera pelo poder, que supostamente lhe cairá nas mãos, do atual presidente do principal partido da oposição. Pelas contas daquela máquina, bem pode esperar sentado.
Luis Miguel Novais
quarta-feira, 11 de julho de 2018
Donaldes
Manda a Providencia que a União Europeia e os Estados Unidos da América sejam hoje encabeçados por Tusk e Trump, dois Donald.
Mandaria o bom-senso que não andassem às cabeçadas em público via esta aberração do estadismo que são os tuites.
O Povo (que somos todos, os humanos), não embarca em bandas desenhadas para se deixar governar.
Luis Miguel Novais
Mandaria o bom-senso que não andassem às cabeçadas em público via esta aberração do estadismo que são os tuites.
O Povo (que somos todos, os humanos), não embarca em bandas desenhadas para se deixar governar.
Luis Miguel Novais
domingo, 8 de julho de 2018
Soltura
Soltura é uma daquelas palavras feias que só no Brasil contemporâneo podem fazer sentido, para lá do vulgar. Está a ser utilizada como mensagem política para pressionar a libertação do preso judicial (não político), ex-presidente Lula da Silva.
A prisão de Lula da Silva não me agrada, como nem pode, a qualquer jurista que se preze, porque ele ainda não foi condenado com trânsito em julgado, e nem nenhuma das circunstâncias excepcionais da prisão preventiva têm lugar no caso concreto. Mas também não me agrada a politização da sua ordem judicial de libertação, que hoje veio a público: ordenada por um juiz aparentemente incompetente para tal, logo, aparentemente usurpador de poder. Em qualquer caso, o aparentemente... já é demais.
O Brasil (de tantos meus avoengos) está no meu coração. E desejo muito que saiba impor a si próprio a justiça do caso concreto. Fazendo o bem, sem olhar a quem.
Luis Miguel Novais
A prisão de Lula da Silva não me agrada, como nem pode, a qualquer jurista que se preze, porque ele ainda não foi condenado com trânsito em julgado, e nem nenhuma das circunstâncias excepcionais da prisão preventiva têm lugar no caso concreto. Mas também não me agrada a politização da sua ordem judicial de libertação, que hoje veio a público: ordenada por um juiz aparentemente incompetente para tal, logo, aparentemente usurpador de poder. Em qualquer caso, o aparentemente... já é demais.
O Brasil (de tantos meus avoengos) está no meu coração. E desejo muito que saiba impor a si próprio a justiça do caso concreto. Fazendo o bem, sem olhar a quem.
Luis Miguel Novais
quarta-feira, 4 de julho de 2018
Pilhagem de dados
Numa anedota de suposta erudição é comum citarem-me Shakespeare (fica sempre bem), na parte em que diz: "let's kill all the lawyers". E parece que é o que está a suceder agora, generalizadamente, com a impressionante capacidade de aceder, processar, partilhar e armazenar dados que resultam da nossa imersão na internet.
Acostumados a um mundo em que quem passa sinais vermelhos é punido, parece-nos impossível o comportamento de empresas de publicidade como a Google ou a Facebook, por exemplo, mas até dá arrepios pensar nas pessoas individuais e coletivas, desta e de nenhumas áreas, que, por não serem conhecidas, não correm o risco reputacional. Não serei o único que tem a impressão de que as novas leis europeias de protecção da privacidade, habilidosamente aplicadas por advogados que perderam o sentido ético que assegurava interesse público a toda a profissão, não vieram melhorar o estado atual de pilhagem de dados, pessoais e não só.
Espero que acordemos. Por mim, ainda me dou ao trabalho de citar corretamente Shakespeare: quem disse aquela frase foi... o ladrão.
Luis Miguel Novais
Acostumados a um mundo em que quem passa sinais vermelhos é punido, parece-nos impossível o comportamento de empresas de publicidade como a Google ou a Facebook, por exemplo, mas até dá arrepios pensar nas pessoas individuais e coletivas, desta e de nenhumas áreas, que, por não serem conhecidas, não correm o risco reputacional. Não serei o único que tem a impressão de que as novas leis europeias de protecção da privacidade, habilidosamente aplicadas por advogados que perderam o sentido ético que assegurava interesse público a toda a profissão, não vieram melhorar o estado atual de pilhagem de dados, pessoais e não só.
Espero que acordemos. Por mim, ainda me dou ao trabalho de citar corretamente Shakespeare: quem disse aquela frase foi... o ladrão.
Luis Miguel Novais
sábado, 30 de junho de 2018
Eu sou migrante
A escolha de António Vitorino para liderar a Organização Internacional para as Migrações (OIM) é de saudar, como uma vitória da diplomacia deste Portugal adormecido - no complexo emaranhado orgânico da ONU, onde se inserirá o novo diretor-geral da OIM, mas onde também existe um Alto Comissário para os Refugiados.
As migrações em larga escala de seres humanos são de todos os tempos, acompanhando catástrofes provocadas pela natureza ou pelo próprio homem. Da subida das águas, à falta das mesmas; da guerra, à economia. História não falta, para reflectirmos sobre migrações, mais ou menos temporárias, mais ou menos voluntárias.
A OIM haveria de servir, porém, para mais do que apenas filosofia. Planos de contingência entre países vizinhos, por exemplo.
Luis Miguel Novais
As migrações em larga escala de seres humanos são de todos os tempos, acompanhando catástrofes provocadas pela natureza ou pelo próprio homem. Da subida das águas, à falta das mesmas; da guerra, à economia. História não falta, para reflectirmos sobre migrações, mais ou menos temporárias, mais ou menos voluntárias.
A OIM haveria de servir, porém, para mais do que apenas filosofia. Planos de contingência entre países vizinhos, por exemplo.
Luis Miguel Novais
quarta-feira, 27 de junho de 2018
Manda o pudor
Manda o pudor que ninguém com sentido de Estado comente publicamente a figura que o nosso Presidente da República acaba de fazer ao lado do presidente dos Estados Unidos da América. Pelo menos, a que resulta das imagens hoje transmitidas pela televisão deste Portugal adormecido. Sem comentários.
Seria, porém, de chamar à razão quem de dever, porventura no corpo diplomático, falhou a sua própria missão. Estou a pensar, por exemplo, na parte em que não souberam transmitir ao Senhor Presidente da República que o presidente da Rússia não manda recados ao presidente dos Estados Unidos da América via Presidente de Portugal (ou poderá, porventura, o nosso Presidente da República, realmente, revindicar mandato para tal?); ou na parte em que lhe não souberam transmitir que não cabe limitar a conversa da treta a vinho e soccer (uma viagem daquelas, duas vezes no mesmo mês através do Oceano Atlântico, com distúrbios gástricos e desmaio público pelo meio, dá muito jet lag, mas caramba, tudo isso por uma selfie com Trump?); ou até, na parte em que se lhes não ocorreu transmitir ao Senhor Presidente da República que em casa alheia ninguém se levanta antes do anfitrião.
É um facto que, por vezes, me sinto suevo em terra ocupada por visigodos; mas um Presidente dos Portugueses, há de respeitar as maneiras de todos.
Luis Miguel Novais
Seria, porém, de chamar à razão quem de dever, porventura no corpo diplomático, falhou a sua própria missão. Estou a pensar, por exemplo, na parte em que não souberam transmitir ao Senhor Presidente da República que o presidente da Rússia não manda recados ao presidente dos Estados Unidos da América via Presidente de Portugal (ou poderá, porventura, o nosso Presidente da República, realmente, revindicar mandato para tal?); ou na parte em que lhe não souberam transmitir que não cabe limitar a conversa da treta a vinho e soccer (uma viagem daquelas, duas vezes no mesmo mês através do Oceano Atlântico, com distúrbios gástricos e desmaio público pelo meio, dá muito jet lag, mas caramba, tudo isso por uma selfie com Trump?); ou até, na parte em que se lhes não ocorreu transmitir ao Senhor Presidente da República que em casa alheia ninguém se levanta antes do anfitrião.
É um facto que, por vezes, me sinto suevo em terra ocupada por visigodos; mas um Presidente dos Portugueses, há de respeitar as maneiras de todos.
Luis Miguel Novais
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