Marcelinho

A Mercedes é já uma instituição. Reclama, e com razão, ter sido a primeira marca de coches que pôs de lado os cavalos (com pena dos puro-sangue, mas clara viagem para todos nós). Tendo sobrevivido, como tem, há praticamente cem anos, já merece o carácter institucional.

Mutatis mutandis, está como a República Portuguesa, com um Presidente que, de há dois anos para cá, tem sabido transportar esta fase sem rei deste Portugal adormecido para lá de Mercedes ou cavaladas.

De há dois anos para cá, chamo Marcelinho aos Mercedes Classe A.

Luis Miguel Novais

A bola é nossa

Tenho assistido com perplexidade ao modo como se vêm deteriorando as relações deste Portugal adormecido com Angola.

O nosso sistema judiciário não funciona bem, já internamente, quanto mais em termos internacionais.

No nosso sistema constitucional atual é devida prevalência aos tratados internacionais.

Pelos vistos, há uma divergência na interpretação de tratados internacionais.

E então do que estão à espera Presidente e Governo, para a dirimir?

Basta fazer ativar os mecanismos internacionais próprios.

Luis Miguel Novais

Por este Rio

Rui Rio, o novo presidente do PSD, não é um prolítico. A sua eleição é, por isso, de saudar.

Tanto quanto sabemos, é dos que corta a direito. A sua eleição é, por isso, de temer.

Este Portugal adormecido fica agora expectante: para onde levará este Rio?

Luis Miguel Novais

Prolíticos

Vamos ter de limitar os mandatos destes políticos.

Os profissionais da política partidarizam-se.

Os partidos políticos dão-lhes emprego.

Estes prolíticos não servem o povo.

Luis Miguel Novais

Madrid por um canudo

Confesso que alimentava alguma expectativa (curiosidade) em relação à maioria silenciosa do povo catalão; que, supostamente, votaria por permanecer no Reino de Espanha. Isso não sucedeu, nas eleições de hoje: a Catalunha está dividida praticamente a meio, entre monárquicos constitucionalistas e republicanos independentistas.

Além do infernal resultado que obteve nas urnas, o Partido Popular, e seu líder, Rajoy, conseguiram piorar tanto as coisas, pelo modo ineficaz como conduziram a crise, da política para a polícia, que acabam nas mãos de Salomão.

Quem quererá, agora, mera inútil metade da Catalunha?

Luis Miguel Novais

O milagre de Centeno

Vivemos a euforia do Portugal na moda. O que é inegavelmente melhor do que a tristeza da crise. Enebriados, sem oposição credível no parlamento e com um presidente da República a assobiar para o lado, não nos apercebemos bem do que está a acontecer. De novo, no caminho do socialismo.

O milagre de Centeno e compagnons de route corresponde ao socialismo no seu pior: vem aí novo aumento de impostos para 2018. Mais precisamente, um aumento de 43% do PIB, para 43,5% do PIB em 2018 ! É oficial. Aqui, na página 28 da apresentação a investidores de dezembro de 2017.

Desejo que o Menino Jesus nos traga a todos uma oposição credível. Hoje, por hoje, será um verdadeiro milagre.

Luis Miguel Novais

Marcelo, Maria e as outras

A Constituição da República Portuguesa, em vigor desde 25 de abril de 1976, diz que o nosso Presidente da República acumula com a presidência do Conselho Superior da Defesa Nacional, competindo-lhe exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas.

Não é, por conseguinte, ao Governo, nem ao seu falador ministro dos exteriores (que acumula com a guerra, por ausência do titular), a quem deveremos assacar o erro de dar o dito por não dito e, afinal, ter posto Portugal a aderir à política europeia de Defesa (PESCO) – destinada a alimentar a indústria militar da França e da Alemanha.

Será esta, na contabilidade das Necessidades, a troca com a presidência do Eurogrupo? Espero estar enganado, mas ainda nos vai ficar cara, se voltarmos a ter saudades da Velha Aliança.

Luis Miguel Novais

Condomínio Jerusalém

A memória colectiva goza dessa característica singular: não existe. Se existisse, não haveria guerras. Aquilo que guardamos na História são lampejos. Um desses acaba de suceder: Donald Trump ganhou o seu lugar na História por ser o primeiro estadista cristão a reconhecer Jerusalém como a capital dos judeus.

As Nações Unidas são uma instituição jovem e singular, produto do século 20. O reconhecimento de Israel, por exemplo, precedeu o de Portugal (já então com uns bons séculos de História às pernas e às costas). Já então, em 1949, o Reino Unido pugnava pelo reconhecimento deste seu velho aliado pelas Nações Unidas como Estado… antes do reconhecimento de Israel. Foi o único dos membros do Conselho Permanente de Segurança que se absteve, Israel foi reconhecido como Estado-membro com o voto favorável dos demais (e Portugal só o foi passados uns bons anos, em 1955). Nenhuma referência foi feita então à capital de Israel (já agora, no Direito Internacional as capitais não são reconhecidas, são assunto interno). Mas uma referência foi feita a Jerusalém, pelo Reino Unido, em 1949: que, mesmo com o reconhecimento de Israel, Jerusalém deveria continuar a ser considerado pelas Nações Unidas como território internacional.

Jerusalém é uma metáfora das Nações Unidas do século 21. A Palestina, ainda (hoje), não foi reconhecida pelas Nações Unidas. Ierushalaim é uma subida. Lá diz a Bíblia: “Se eu me esquecer de ti, ó Jerusalém…” (Salmo 137).

Luis Miguel Novais

Vária é a vida

Um inesperado convite do Porto Canal levou-me, esta madrugada, a comentar ao vivo na televisão a vida de Belmiro de Azevedo, na sua morte. Era o pai do meu amigo Nuno Azevedo, que muito prezo e por quem tenho grande consideração intelectual. Dificilmente poderia ter sido imparcial no comentário à morte do pai de um amigo, ademais uma personificação do grande empresário do Norte, de quem todos convimos no pundonor com que transitou (a correr) pela vida terrena.

Outro fantasma lácteo transitou pelo éter, hoje: morreu o pop star português, o Zé Pedro dos Xutos & Pontapés. Com ele me cruzei na música nos anos de 1980. Não resistiu aos reflexos longínquos dos excessos daquilo que era, para nós todos, a liberdade inebriada do pós 25 de abril de 1974.

Paz às suas almas, enquanto saúdo, hoje também, a primeira entrevista televisionada de um novo grande ministro de Portugal (num Governo em queda livre): Pedro Siza Vieira.

Luis Miguel Novais

Porto de honra

A cidade do Porto perdeu hoje a relocalização da Agência Europeia do Medicamento da União Europeia, a que se candidatou com afinco e honra (querendo eu aqui prestar homenagem a toda a equipa, na pessoa do Eurico Castro Alves). Ganhou Amsterdão, por sorteio.

O Senhor Presidente da República veio lançar a seta de Cupido: não depositava grandes esperanças nesta candidatura (quiçá por saber que as outras diplomacias andaram a oferecer bombons e que o chefe da nossa diplomacia, natural do Porto e obcecado com malhadelas na direita, não sabe bem da poda; talvez por isso, Lisboa até desistiu, dando a vénia ao Porto).

É uma boa oportunidade para recordar que Amsterdão não é a sede do governo da Holanda.

Luis Miguel Novais

À espera que chova

Uma andorinha não faz a primavera, é costume dizer; mas estas andorinhas que agora rondam a minha varanda, para nidificar em pleno mês de novembro, não parecem conhecer a nossa velha divisão das estações do ano (pasme-se, que já se usava no tempo dos romanos de antes de Jesus Cristo).

Em conversa publicamente teledifundida com a jornalista Alexandra Costa Martins (na quinta-feira passada, por ocasião da Revista de Imprensa, no Porto Canal), debatemos a gravidade da situação. E dizia eu, já então, que o Governo deste Portugal adormecido tem de assumir a situação de seca, e tomar medidas correspondentes a minorá-la, sem esperar que seja a Mão de Deus ou a Mãe Natureza, a resolver aquilo que nos pertence resolver. Que a própria Comissão Europeia já instalou um observatório da seca: onde o norte de Portugal vem quase todo assinalado a vermelho gritante (aqui). Que temos de deixar de olhar para o problema da captação de água exclusivamente baseados nos rios, nascentes e regeneração, e tomar medidas de aproveitamento da água do mar, através da instalação das correspondentes unidades de dessalinização da água; como já se faz na ilha de Porto Santo (para não ir mais longe), há praticamente 40 anos (ver aqui). Investimento, com o potencial de salvar vidas, que não é para deixar para depois, já que demora tempo a tornar operacional.

O tempo é de primavera fora de época, verão de pós-S.Martinho. Mas não dá para folgar com castanhas e vinho. Esta seca que nos assola e não enche albufeiras, nem alimenta campos e eiras, ainda vai dar muito que falar. E o Governo sem agir, apenas a observar. Que seca.

Luis Miguel Novais

Nós e a Zona Pesco

Segunda-feira passada viu nascer mais uma fissura no processo de criação dos Estados Unidos da Europa: após o Brexit, a Alemanha e a França impulsionaram a criação de um exército europeu de facção franco-alemã, sob o acrónimo "Permanent Structured Cooperation (PESCO)", a nova Zona Pesco, à qual aderiram 23 dos 28 países da União Europeia. Este Portugal (por uma vez não adormecido) ficou de fora.

Numa União Europeia de múltiplas velocidades, consonante com o Tratado de Lisboa, já havia a Zona Euro, núcleo duro da integração. À qual Portugal, adormecido, correu a aderir, com as consequências bem conhecidas (positivas e negativas). Agora há a Zona Pesco, e Portugal está mais prudente.

A voz que corre é a de que a geringonça que suporta o Governo se desfaria com a adesão de Portugal à Zona Pesco. Não me acredito. Segundo creio (e não entrego recados), Portugal não vai aderir, nem na cimeira de dezembro próximo futuro (em que a Zona Pesco será oficialmente criada), por ser esta a opção do nosso atual Presidente da República.

A Zona Pesco compromete a nossa Velha Aliança e a nossa posição na Nato. A não adesão por Portugal não traz nenhuma consequência. É esta última, afinal, a (boa) “Escolha de Marcelo”.

Luis Miguel Novais

O hálito dos bots

Na versão luzinhas e rodinhas dos desenhos animados da minha infância, os bots eram-me mais simpáticos. Atualmente, desde que perderam as rodas e pretendem ter inteligência artificial (vá lá, a de um ser humano de um mês de idade), não lhes consigo encontrar graça, nem de fungagá. Sobretudo, porque esbarro constantemente com a invasão à minha prezada privacidade – que os seres humanos, realmente inteligentes, respeitam.

Em Lisboa, por hoje, celebra-se a feira mundial dos bots. Com grande sucesso para este Portugal adormecido, com que me regozijo e celebro sem copo na mão (por ainda não haver virtual, claro). Um jornalista do Politico reporta que mal chegou ao aeroporto sugeriram-lhe que se registasse via app da Web Summit, porque é fácil e excepcional, mas implica (em contrapartida do fácil e cool?) que a organização aceda a todos os contactos e fotografias do seu telefone – coisa que está longe de ser única nesta era da pilhagem de dados pessoais por, nem sempre, se sabe bem quem.

Em Madrid, segundo reporta o El Pais em letras pequenas (ocupado que está com outros assuntos, apesar de tudo, não maiores), a autoridade de protecção de dados pessoais acaba de multar a Google porque, entre 2008 e 2010, os carros que andavam a fotografar as ruas também se dedicavam a saquear os dados das redes wifi (sim, as nossas passwords, os nossos contactos, os nossos emails, tudo, como na pesca de arrastão). A Google reconheceu. Diz que foi engano. Paga uma multa de 300 mil euros. Quanto? E terá sido só em Espanha?

Não sei se anda algum bot nos copos em Lisboa. Mas desejo a alguém ilustrado na Web Summit que assuma o sentido das duas únicas palavrinhas que deverão aprender no seu caminho para a inteligência: conhecimento e consentimento. Antes de se apropriarem dos meus dados devem dar-me conhecimento e, bem assim, pedir-me consentimento. Sem o que: cheiras mal, bot.

Luis Miguel Novais

O espírito das leis

Esta manhã, de nevoeiro por sobre o verde e o alaranjado outonal, apanhou-me como viajante (não caixeiro, nem turista) em Martillac, a sul de Bordeaux, no sul da França.

É uma manhã de ressaca (não do bom vinho daqui, que não a dá). Pela má condução política e jurídica de um processo que juristas formalistas (os do corpo das leis), liderados por Rajoy, deixaram descambar numa declaração formal de independência da Catalunha feita por 70 gatos pingados deixados à solta num parlamento sem quórum, onde até a independência da lua poderiam ter proclamado, que daria o mesmo – em termos de legitimidade jurídica ou política. Tudo, de ambos os lados, favorecendo a violência e desgraça latentes. O que me leva a invocar a lição de Montesquieu, tendo no espírito o povo catalão que se vê envolvido nesta lamentável situação, sem sequer ter sido chamado às urnas para votar um referendo legítimo (mesmo que fôra meramente consultivo); sem ninguém saber, até ao dia de hoje, se a maioria quer mesmo ser independente do resto de Espanha.

Martillac é a terra natal de Montesquieu, que foi o feliz autor do Espírito das Leis; aquele que, de advogado da cepa, veio a legar-nos essa boa lição sobre a importância prevalente do espírito sobre o corpo; nas leis, como no vinho, como na vida.

Luis Miguel Novais

O sermão da montanha

O Tribunal da Relação do Porto foi apanhado a citar a Bíblia, pecado inominado mas de pedra afiada na imprensa deste Portugal adormecido – aquela que come a palha que lhe dão pela mão esquerda.

O Conselho Superior da Magistratura veio chamar-lhe arcaico, ao juiz relator, mas diz que por ser crente não vai levar processo disciplinar. O que, em ambos os casos, em muito me surpreende, num Estado laico e que respeita a liberdade de opinião e de expressão – que, segundo creio e espero, é também liberdade de citar a Bíblia.

A coisa que mais me aborrece é que se trata de um erro judiciário (o de desculpar o agressor da mulher adúltera): na minha Bíblia diz que a “fornicação”, e correspondente infidelidade conjugal, não justifica a agressão, justifica o divórcio (Mateus: 5,30).

Luis Miguel Novais

A Europa das autonomias

Puigdemont (na Catalunha/Barcelona) está a perder, Zaia (no Veneto/Veneza) está a ganhar.

O primeiro apostou num Estado independente, em ruptura constitucional; o segundo numa região autónoma fortificada, no quadro constitucional. O primeiro apostou num referendo ilegal, chumbado pelo tribunal constitucional espanhol, e numa minoria nas ruas, hoje; o segundo apostou num referendo consultivo, validado pelo tribunal constitucional italiano, e numa maioria nas urnas, hoje.

A Europa ganha com Zaia, perde com Puigdemont. Amanhã este vai para a prisão. Zaia vai amanhã para o seu parlamento regional reivindicar 23 pontos de autonomização face a Roma (e Bruxelas), em poderes regionais concorrentes ou exclusivos – respeitando aqueles que, naturalmente, têm de ser nacionais ou supra-nacionais – numa Europa das Nações (mais cedo ou mais tarde, confederada).

A Europa das autonomias regionais (em concorrência com as soberanias nacionais confederadas do tipo Estados Unidos da Europa), é uma inevitabilidade – similar aos Lander alemães (uns são Cidades-Estado, outros são Territórios-Estado, todos confederados); está apenas pendente de Macron, que despertará inevitavelmente para esta realidade (interessante para a França, outrora centralista, de futuro confederadora – mais não fôra porque dispõe agora, no pós-Brexit, do único veto europeu no Conselho de Segurança das Nações Unidas).

Para colocar as coisas em proporção regional relativa, apenas no que toca às três realidades regionais mencionadas, convirá recordar que, segundo os últimos dados disponíveis (de 2015, do Eurostat), a Catalunha produziu um PIBa (Produto Interno Bruto Anual) de 204 189 milhões de euros, e o Veneto um PIBa de 151 634 milhões de euros - este Portugal adormecido produziu um PIBa de 179 540 milhões de euros.

Os quadros políticos envelhecidos são como casacos apertados. Os botões estão mal colocados. Engordámos, já não nos servem.

Luis Miguel Novais

Assim acabamos russos

Numa daquelas conjugações interestelares inusitadas, o Kosovo impede a independência da Catalunha.

No rol dos poucos países da União Europeia que não reconhecem a declaração de independência do Kosovo encontra-se a Espanha (ao contrário deste Portugal adormecido). Premonição ou boa previsão diplomática, o certo é que este facto mantém agora unido o Reino de Espanha.

Com efeito, a Federação Russa, sempre atenta, veio ontem, mais uma vez, criticar os países da União Europeia que reconheceram a independência do Kosovo, mas agora assacando-lhes as responsabilidades pelo agora sucedido na Catalunha, por efeito mimético – e apontando-nos a contradição insanável.

Deste modo, sem reconhecimento da Rússia, a República da Catalunha só por engano poderá ser reconhecida internacionalmente. É praticamente impossível a Catalunha vir a integrar as Nações Unidas. O Reino da Espanha dispõe de luz verde para tratar a questão internamente.

No tabuleiro internacional, a estratégia da União Europeia diz outra vez je ne sais pas - e assim continuará, perigosamente indecisa, até formarmos (será desta?) os Estados Unidos da Europa (vizinhos da Federação Russa).

Luis Miguel Novais

Chamusca saúda-vos

Não fôra trágico, seria cómico: os nossos narizes ainda se não desabituaram do rasto fumarento do furacão nomeado segundo Ophelia, a afogada de Shakespeare, famosamente "incapable of her own distress" (que levou à mimética demissão, de hoje, da ministra que o vento levou lavada em lágrimas), estamos em luto nacional, mas, mesmo assim, a respeitável Polícia Judiciária Militar reporta, honestamente, como se deve, no dia de hoje, que uma denúncia anónima indicou o local, na Chamusca, onde se encontraram abandonadas as armas desaparecidas de Tancos (nem vou dizer, por pudor, a que distância) – armas estas que o Senhor Ministro da Defesa Nacional, ainda há um mês atrás, não sabia se tinham sido retiradas do local.

O anterior relato cruzou-se-me com a escrita do livro que conto publicar para o ano, de onde saltou um texto original português do século 18 (nem vou dizer de quem, mas parece-me à altura do bardo inglês), sobre um ministro de então, de plena aplicação mutatis mutandis, e que reza assim:

“acabou por poder beneficiar Portugal a partir deste incidente, renovando e recompondo a tropa, até aí descurada, passando-a de um estado, por assim dizer, de ludíbrio, para a disciplinada e aguerrida que hoje é, de entre as mais beligerantes e meritórias que há na Europa”.

Luis Miguel Novais

O fogo mudou

O vento mudou e ela não voltou, reza a canção. Um furacão pode mudar tudo, também.

Quem vive o sucedido desde domingo passado no noroeste da Península Ibérica, com fogos apocalípticos, ventos sufocantes e demais sinais do tipo armagedão bíblico (sendo de lamentar 36 vidas colhidas, com luto nacional), pode pensar que o furacão Ophelia é uma excepção. Ou não. Eu penso, como o primeiro-ministro deste Portugal adormecido, que temos que mudar. Tudo. Desde as queimadas para pasto que viram descontroladas, aos matagais abandonados junto a casarios, aos cigarros deitados pela janela dos carros, ao tratamento dos pirómanos. Tudo. Para quem, como nós, vive paredes meias com uma floresta, que cobre um terço do território de Portugal, nada mais nos resta senão mudar (ou deixarmo-nos morrer a olhar).

Entre as demais medidas adequadas de administração interna, aguardo a imediata criação de uma polícia específica para prevenir os fogos (os Vigili del Fuoco em Itália, por exemplo, são uma realidade antiga de âmbito nacional). Não podemos mudar a natureza, mas podemos adequar os comportamentos sociais. E se até para os alimentos temos uma ASAE, porque não havemos de ter uma Polícia do Fogo?

Luis Miguel Novais

Gostava de ler, para crer

Após uma daquelas semanas de trabalho em que nem deu para sentar, sentei-me. Em frente ao computador, disposto a ler a acusação do Ministério Público deste Portugal adormecido ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Sucede que a acusação não foi publicada. O que se sabe, vem sendo “libertado” pela comunicação social “oficial” (!?). Do órgão judicial de acusação competente, após busca intensa na internet (o sítio destas coisas, nos nossos dias que se querem de transparência democrática), de acusação oficial, nada. Apenas um comunicado da acusação denominado “nota para a comunicação social – Operação Marquês - Acusação”, datado de Lisboa, 11 de outubro de 2017, publicado em pgr.pt por um autodenominado “O Gabinete de Imprensa”.

Não aprecio (nunca apreciei) a pessoa. Mas pergunto (antes de atirar a pedra): onde está a acusação?

Luis Miguel Novais

Desprofissionalizar a política

Do lado dos maus exemplos: Rajoy. Do lado dos bons exemplos: Juncker e Passos.

Rajoy quase arruína a Espanha, que é suposto governar. Por partidarite.

Juncker aceitou mandar cobrar os impostos, que negociara.

Passos, afinal, não é partidodependente.

Uma charada à europeia.

Luis Miguel Novais

A revolução, hoje

Sou anti-revolucionário. Mal ficaria a um jurista experimentado não acreditar na possibilidade de uma solução justa e pacífica para qualquer conflito entre seres humanos. A qual só pode surgir no quadro do Direito instituído. Mas apenas quando este se comporta institucionalmente, acolhendo a razão de todos (não é pleonasmo), para se não anular. Na realidade, existe um segredo para a longevidade das instituições que perduram: é funcionarem como os músculos, que retesam e distendem alternadamente, para não quebrarem.

A monarquia em Portugal, hoje há 107 anos, não conhecia o segredo. E quebrou.

Em Espanha, hoje, reconhecerá, ou a História acabará por se repetir?

Luis Miguel Novais

Virar a página

Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro e atual presidente do PPD/PSD, deitou a toalha ao chão, demitiu-se. O atual primeiro-ministro e presidente do PS, António Costa, bateu-o aos pontos (mais do que aos votos), nas secretarias da geringonça e nas eleições de domingo passado.

Fui muito crítico de Pedro Passos Coelho. Isso notou-se bem em todas as minhas intervenções na comunicação social e aqui, no Portugal Adormecido. Ao ponto de me ter desfiliado do PPD/PSD, para poder manter a minha liberdade de expressão crítica sem me sujeitar a processos disciplinares de índole partidária (que conheço bem, por ter integrado um conselho de jurisdição do partido).

Desejo que esta demissão permita um grande salto em frente; do partido e, com ele, deste nosso Portugal adormecido.

Luis Miguel Novais

O dominó catalão

Estava em Madrid no dia 11 de setembro de 2013, dia do impressionante cordão humano de muitos milhares de pessoas que se formou na Catalunha, ao longo de centenas de quilómetros (fala-se na enormidade de 400 km), pela realização de um referendo sobre a independência. Na capital de Espanha ouvi e senti indiferença.

É uma indiferença perigosa, esta das capitais. Transponível para a nossa, Lisboa. A grande maioria da população de capitais como Lisboa ou Madrid não nasceu aí, escolheu viver aí. Olha, por isso, com indiferença, quase desdém, para aqueles que optaram (ou não conseguiram) emigrar para a capital. Em Madrid diz-se que só se vence nas ventas (aludindo à praça de touros). Em Lisboa, é conhecido o que se diz sobre o resto de Portugal: é paisagem.

O 11 de setembro de 2013 pode muito bem ter sido o princípio do fim desta indiferença perigosa para as próprias capitais, assim como para a unicidade dos Estados europeus tal como os conhecemos. É, pelo menos, a primeira enorme manifestação de rua sobre o caminho que leva esta Europa, se não muda de rumo: o futuro desmembramento de países com fortes identidades parciais; a consequente evolução (?) para a Europa das Cidades-Estado, ao fim e ao cabo cada vez mais centrifugadas por Berlim ou, no melhor dos sonhos, por Bruxelas - em ambos os casos, o mínimo denominador comum para a paz e o progresso num quadro de concorrência interna feroz mas leal, e políticas de bloco exterior comum.

Numa Europa de Cidades-Estado, Lisboa ou Madrid não fazem qualquer sentido, enquanto capitais, para Barcelona ou para o Porto. Qualquer uma destas últimas (de par com Milão, por exemplo) preferirá ser o seu próprio Luxemburgo. E competir, cooperar, concorrer entre si, Cidades-Estado independentes politicamente, mais ou menos interdependentes, com um referente comum, de bloco, a capital da União Europeia de Cidades-Estado, seja ela Bruxelas ou Berlim - que já é hoje isso mesmo, em relação aos Estados alemães, federados…

Por este caminho que leva a Europa, um erro estratégico de Lisboa (povo e dirigentes, residentes e conversos), similar ao cometido em Madrid no dia 11 de setembro de 2013, pode vir a fazer converter o Norte de Portugal num Portugal do Norte, autónomo ou independente. E adeus Portugal uno.

Não escrevi este texto hoje, nem ontem. Não o escrevi perante os resultados das eleições de ontem em Portugal, ou do referendo simulado e erroneamente reprimido na Catalunha, também de ontem. Este meu texto foi publicado no jornal Diário de Notícias de 16 de setembro de 2013 (o texto integral está aqui: Portugal do Norte). Pareceu-me oportuno recordá-lo no dia de hoje.

Luis Miguel Novais

Portodependente

Defendo que um Portugal equilibrado deveria ter a sua capital política em Coimbra. Deste modo, teria as suas duas capitais económicas, Lisboa a Porto, a lutarem entre si pela criação de riqueza e prosperidade, em competição pela economia e finanças; e não, como hoje infelizmente sucede, pela dependência política.

Não faríamos mais do que a nossa obrigação racional de gestão da coisa pública, tomando o exemplo bem-sucedido da Suíça, onde a capital política é Berna, equidistantemente situada entre as duas capitais económicas, uma a norte e outra a sul, Zurique e Genebra.

Enquanto isto não sucede (e acredito que sucederá, um dia), o modo mais racional de gerir este Portugal adormecido é evitar a dependência do Porto para Lisboa. Só com estes dois motores económicos e financeiros sobrevivemos independentes; como, de resto, demonstrou à saciedade a mais recente crise que atravessámos. O Porto dependente de Lisboa é como pretender atravessar o oceano atlântico num avião com apenas um motor.

A eleição de Manuel Pizarro como presidente da câmara do Porto seria, por isso, como a falha do motor único, com o inerente risco exacerbado de despenhar o Porto independente, de más consequências para Portugal todo. Creio que não sucederá: o povo do Porto (no qual me incluo) preza demais a sua independência de Lisboa, e merece-a. Mas o resultado das eleições deverá ser fragmentado. O candidato do partido em que militei (o PSD) é uma peça importante (e, mais uma vez, um erro político). Mas Rui Moreira, o candidato que se apresenta como independente, é uma peça fundamental. Tenho estima e consideração por este. Vou votar nele, para não correr o risco de ver o Porto dependente.

Luis Miguel Novais

Outra vez a Coreia

Tudo indica que os Estados Unidos da América vão atacar a Coreia do Norte.

É uma guerra que tem um único responsável: a República da China.

Sem esta China, não havia esta Coreia do Norte. Nem guerra.

Luis Miguel Novais

O referendo catalão

A reacção do sistema constitucional de Espanha ao referendo independentista da Catalunha favorece este último. Parece impossível, mas é mesmo assim: infeliz.

Quem tem medo de referendos? A resposta mais evidente, e cristalinamente simples, é esta: o poder instalado em sistemas destinados a evitar que cada pessoa represente um voto. Chamam-lhe (os teorizadores) “democracia representativa”, nome pomposo que não impede, por exemplo, que os presidentes das repúblicas contemporâneas sejam normalmente eleitos por “sufrágio directo e universal”, ou seja, trocado por miúdos: em referendos em que cada pessoa representa um voto, e a regra da maioria se forma sem intermediários.

O que está a suceder em Espanha, onde o sistema constitucional se esforça para impedir um referendo independentista da Catalunha (como se estas coisas já fossem assim, antes de abrir as urnas), acaba por correr o sério risco de ser interpretado como paternalismo pseudo-representativo que, por perversão, pode levar à independência da Catalunha... sem nunca terem perguntado ao povo catalão.

Não seria melhor começarem por fazer um referendo não vinculativo?

Luis Miguel Novais

Sede de protagonismo

Observando cuidadosamente todos os nós de algodão no meu campo de visão da minha toalha de praia, postos de lado os jornais, ocorreu-me (quiçá por efeito do calor) que os nossos dirigentes não são escolhidos por serem os mais competentes e aptos para o lugar, mas porque conseguem ser os mais populares numa eleição.

Será apenas, para parafrasear Shakespeare (que fica sempre bem), um delírio de uma tarde de verão. Teria eu sede apenas, afinal, enquanto os nossos dirigentes têm outras sedes.

Mas parecia (mesmo) que algo vai mal neste Portugal adormecido.

Luis Miguel Novais

Duas maminhas

Deve ser do estio. Chegámos a esta altura do ano já tão fartos desta política nacional entranhada pelos nossos poros, que até dá vontade de suar.

Os exemplos são dispensáveis. Como bem observa Pedro Santos Guerreiro no jornal Expresso de hoje, a frase a reter, pedra de toque da atual construção democrática deste Portugal adormecido, é a afirmação do dirigente do Partido Socialista Pedro Nuno Santos sobre o Governo e o Parlamento: “o primeiro-ministro é o ministro de tudo”. Eis-nos, pois, no dealbar de um novo Marquês de Pombal ou António Salazar; António Costa, de sua graça, "de esquerda".

Esta estranha união na glória entre socialistas e extremistas de esquerda, acompanhada pelo regresso do chavão monolítico “a direita”, recorda-me aquela anedota de infância, quando o médico pergunta ao psicopata o que lhe faz recordar um limpa pára-brisas.

Luis Miguel Novais

Nova Diplomacia

A Dinamarca, Estado da União Europeia, dá o exemplo: está oficialmente criada uma embaixada na Cailfórnia, Estado dos Estados Unidos da América, para fazer diplomacia económica direta com os grandes grupos aí sediados, do género Google e Apple.

O assunto é velho como a diplomacia; assim de repente, recordo, por exemplo, legações de caráter económico portuguesas (muito pré-União Europeia) no Báltico, por causa do vinho do Porto; ou, claro, consulados-gerais de Portugal fora das capitais políticas; ou até, evidentemente, consulados honorários espalhados pelo mundo.

O que surge como diferente é a postura de um pequeno ou médio país, cuja produção económica é (como a nossa) inferior à de alguns conglomerados empresariais, que estabelece uma embaixada em Palo Alto, que nem sequer é a capital política do Estado da Califórnia. A velha diplomacia Estado a Estado cede definitivamente à nova diplomacia, naturalmente não excludente da anterior, Estado a grupo empresarial. Não no modo (basta pensar na nossa relação com a Autoeuropa, que cada vez que dá um espirro tememos uma constipação), mas no nível de representação.

Trata-se de um acto deliberado da Dinamarca, que na imprensa internacional já vem denominado “Techplomacy”. Mas a mim parece-me que estamos a falar de muito mais do que apenas Dinamarca goes to Silicon Valley; estamos a falar de infindas variáveis, dependendo dos interesses económicos de cada país.

Até porque este acto dinamarquês ultrapassa a diplomacia unificada (supostamente) dos próprios blocos União Europeia e Estados Unidos da América. E, bem assim, retira importância a embaixadas nas capitais políticas.

Portugal adormecido não pode deixar de tomar exemplo, ou ficar a ver a bola.

Luis Miguel Novais

Merkcosta

Por uma daquelas coincidências a que costumamos chamar destino, os primeiros-ministros português, António Costa, e alemão, Angela Merkel, fazem anos hoje.

Manda a delicadeza que se parabenizem (como hoje se diz, a partir do sempre criativo português do Brasil), com desejo coletivo de bentém (com acento ortográfico por deriva do português da Guiné-Bissau), entre outros coisas benditas (do latim, etc.).

Uma excelente distracção de verão: descubramos as diferenças...

Luis Miguel Novais

A guerra nunca é fria

Tudo somado, a política que interessa a todos consiste em pessoas a quererem fazer bem, mais do que a quererem fazer bonito para as redes sociais. E aquilo que ontem sucedeu em Hamburgo, por trás dos sorrisos e apertos de mão entre o presidente dos Estados Unidos da América e o presidente da Federação Russa, pode muito bem ser o princípio de um desejável virar de página na geopolítica da chamada guerra fria.

Quando Hitler passou das marcas e a Europa era já quase só alemã, com o domínio da França e a simpatia das penínsulas do sul, não foi apenas a muito bem propagandeada e saudável intervenção dos Estados Unidos da América, a partir do desembarque na Normandia, que devolveu à Europa a liberdade. O menos bem propagandeado, mas igualmente saudável, papel da Federação Russa, na altura ela própria envolvida num regime diferente do atual, também contribuiu para essa nossa libertação.

O mundo, e com ele a Europa, não precisa de Hitlers. Nem de confrontos, mais ou menos quentes, entre as suas duas maiores potências em armas nucleares de destruição global. Este, ontem obtido, é que é o verdadeiro acordo climático. O resto, bem pode vir a seguir.

Luis Miguel Novais

A revolta dos coronéis

Na sequência do inacreditável assalto a um paiol militar em Tancos, em pleno centro de Portugal, carregado de armas mas abandonado por quem deveria guardá-lo (segundo noticia o jornal Público, ainda não desmentido por quem de Direito), um grupo de coronéis responsáveis pelo aquartelamento veio demitido. E um grupo de outros militares, noticia a imprensa, manifesta-se revoltado nas redes sociais, e ameaça depositar… espadas… à porta do palácio-sede do Presidente da República deste Portugal adormecido, enquanto o Primeiro-Ministro está a banhos em Espanha, de onde vêm as descrições do sucedido, que a nossa imprensa amplifica, mas não verifica.

Passou praticamente uma semana, e de bandidos, traidores, armas, medidas de polícia, contramedidas para suster o alarme social é que… nada.

É tudo incrível, fantástico, amazing, como diria o outro, ou… sem rei, nem roque, em bom Português… suave.

Luis Miguel Novais

Estás a ver Tancos?

A anedota pueril das louras perdidas entre Beja e a Lua não é nada, comparada com a história série B do furto de armas de guerra do paiol de Tancos por, segundo afirmam altos responsáveis: falta de videovigilância adequada!... Desculpe?

Todos conhecemos histórias nas nossas garagens, onde entraram ladrões bem equipados com… chapéus ou passa-montanhas. E estamos a falar de meros ladrões de bicicletas...

Agora, estes de Tancos, ladrões de armas de guerra… ficam no imaginário coletivo dos dirigentes deste Portugal adormecido como… ladrões e traidores de cara descoberta!?...

Ah, pois, e como Tancos não fica no meio do mar, fica ali para os lados de Santarém, desde as câmaras de vigilância dos satélites, as das bombas de gasolina e as das autoestradas, até às da navegação no Tejo, ou as dos telemóveis, a questão realmente importante a propósito deste inacreditável furto de armas militares de um paiol militar… é a videovigilância no perímetro do quartel!

Virá alguém responsável assumir a grave incúria pelo sucedido num quartel militar no meio de Portugal continental, em pleno século 21?

Com pundonor, como nos filmes de onde parece retirado este assalto ao coração da nossa Defesa Nacional: "rolarão cabeças"!?

Luis Miguel Novais

Firmeza e resolução

O triste espetáculo mediático a que estamos a assistir, a propósito de uma tragédia que levou ao decretamento de luto nacional, não abona nada em favor da República.

Luis Miguel Novais

Os drones e as pedras

Pela sexta vez este mês (!), anuncia a imprensa, um drone voltou a cruzar um avião em aterragem junto a um aeroporto nacional.

Recorda-me aqueles maluquinhos criminosos que iam para os viadutos das autoestradas atirar pedras aos carros que passavam.

Casos de desgoverno. A moda das pedras na autoestrada já acabou. De que estão à espera desta feita: que caia um avião?

Luis Miguel Novais

Europa em marcha

Moribunda, quase extinta, a União Europeia levantou-se das cinzas, renasceu como a Fénix grega, pôs-se em marcha com a França de Macron I, e sem o Reino Unido de Isabel II. É uma grande cambalhota de política internacional, aquela que vivemos hoje.

Ocorrem-me alguns lampejos de déjá vu, porém. De repente, imprevistamente, como quase sempre, o vento mudou; e este Portugal adormecido volta a ficar apenas muito tenuemente enquadrado na Velha Aliança; que, porém, no passado, nos permitiu manter a independência da Espanha, da França e da Alemanha, por mais de uma vez; e tão recentemente quanto, por exemplo, aquando da Guerra de Sucessão Espanhola, em que nos vimos envolvidos no nosso próprio território, invadidos, entalados entre a Alemanha e a França, em guerra entre 1701 e 1713, até ao Tratado de Utrecht.

Pode soar a nostalgia, mas o Reino Unido já nos faz falta.

Luis Miguel Novais

O fogo, no meio de nós

19 mortos colhidos em estradas e povoações, ao mesmo tempo, num mesmo fogo florestal, em Pedrógão Grande, junto a Leiria, pessoas como nós, envolvidas apenas nas suas vidas, em Portugal, no século 21, é uma enormidade, é uma calamidade. Caramba!

E não venham que foi acto de Deus. Que o Senhor não colhe nas limpezas de mato, incumbe ao Estado limpar a floresta.

É Verão, outra vez, tempo de incompetências recorrentes, e mais mortes. Quantas mais, que nojo!

Luis Miguel Novais

Post Scriptum às 22:40: não são 19, infelizmente, passam já de 60 mortos. Caramba! Estamos em luto nacional, como decretou o Presidente da República, mas que nos sirva, também, de lição!

Luis Miguel Novais

Fora Ronaldo

No Português do século 20, teria colocado um acento circunflexo sobre o o e teríamos lido um título mais suave: Fôra Ronaldo. E é sobre isto, realmente, que quero escrever. Não estou interessado em enfileirar pelos que agora gritam em surdina, pelas esquinas, fora Ronaldo, porque foges aos impostos espanhóis, pá!

A mim, o que me surpreendeu foi o timing: portanto, o Messi foi condenado penalmente, o Real Madrid ganhou tudo o que tinha para ganhar desportivamente, com golos do Ronaldo… e não é que, terminados os campeonatos, vem o Fisco espanhol e diz que o acusa de tudo e mais alguma fuga de rendimentos devidos por “direitos de imagem”.

Devo confessar que, em 30 anos de prática de direito internacional, ainda estou para descobrir a singularidade dos chamados direitos de imagem, que se não fossem futebol haveriam de ser prostituição ou escravidão, logo, crime, logo não tributáveis, certo!?

Mas admitindo, até, a licitude e tributabilidade dos (por alguns denominados) “direitos de imagem”, dificilmente eu atingiria pior tiro no pé do fisco espanhol: quer cobrar ao Messi e ao Ronaldo impostos por… metê-los na prisão. Grande imagem, sim senhor!

Depois é que eu percebi o timing do Fisco espanhol: no mesmo dia, o “Podemos” dos grandes discursos, controle sobre os media, e impostos próprios mansos, apanhou uma banhada monumental no parlamento espanhol. Nada melhor, por conseguinte, do que desviar atenções mediáticas.

Fôra eu Ronaldo, portanto, e não me mudaria para a China, nem nenhum lugar longe de Madrid: faria o que faria um qualquer Faria…

Luis Miguel Novais

Trumpalhadas e outras orvalhadas

Ando as ler as “Antiguidades do Entre e Douro e Minho”, um interessante livro-roteiro de João de Barros, do século 16. É sempre bom saber que, já na altura, tínhamos por cá as trapalhadas e orvalhadas que, ainda hoje, nos caracterizam, aos nativos de quatro costados deste Portugal adormecido.

Sucede que também ando a ler a biografia de Donald Trump publicada recentemente em Portugal pela minha editora, a Planeta. Ainda vou na parte em que acabo de aprender que a mãe do atual presidente dos Estados Unidos da América (EUA), nasceu bem longe… na Escócia. E que o seu pai nasceu num bairro remediado de Nova Iorque, de pais alemães…também acabados de emigrar para os mesmos EUA. O que torna o presidente dos EUA o mais europeu possível. Filho de emigrantes recentes para os EUA. Americano de recente gema, de primeira geração, contando da mãe.

Agora que o Congresso dos EUA atua sobre o presidente dos EUA à maneira antiga, melhor diria, à antiga americana (contada a partir do século 18), apetece dizer que bem estamos nós por cá, afinal, com todos os nossos lustros entranhados de tantas gerações (de mais do século 16), atuando à antiga portuguesa. Como diz a velha canção tocada a viola braguesa: “Vai marinheiro, vai, vai”… O que, em bom minhotês, soa a “bye, bye”.

Luis Miguel Novais

Santos populares

O primeiro-ministro deste Portugal adormecido beneficia de uma extraordinária conjuntura de magia dos santos populares. Entretidos com sardinhas e manjericos, sem oposição credível por parte do Partido Social Democrata, além de amarrados a um jornalismo essencialmente crítico dos jogos de futebol, vivemos em estado de placebo.

Segundo os números do comércio externo revelados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) na sexta-feira, porém, as importações aumentam em muito maior ritmo do que as exportações, o que não deverá surpreender ninguém que conheça a nossa economia e saiba que uma sociedade baseada no consumo de importados não faz senão colocar-nos mais dependentes do estrangeiro.

Alguns números de abril de 2017, segundo o INE:

- as exportações cresceram 0,4%, numa base anual;

- as importações cresceram 10,8%, na mesma base anual.

O défice comercial anual com o estrangeiro aumentou, por conseguinte, para 1.239 milhões de euros.

Com a bonomia que para aí vai, apesar da tempestade que para aqui vem…

Luis Miguel Novais

God save the queen

O extraordinário momento histórico que atravessa o Reino Unido da Grã-Bretanha tem uma protagonista, na sombra mas evidente: a rainha Isabel II.

Sem a rainha Isabel II, não haveria Brexit; bastava ela ter levantado um dedo e teria havido repetição do referendo sobre a manutenção na União Europeia; mas não, a rainha manteve-se em silêncio ensurdecedor durante todo o processo. O mesmo tipo de silêncio que mantém agora, após o tiro no pé eleitoral de Teresa May, mantendo-a como chefe de governo, mesmo fragilizada, como se nada fosse; para que negoceie o Brexit.

Trata-se do chefe de Estado mais experiente do mundo: tem 91 anos de idade, e é rainha desde 1953.

Luis Miguel Novais

Terrorismo e futebol

Terrorismo e futebol têm uma coisa em comum: passam bem na televisão.

O futebol, como desporto, não atrairia os milhões de pessoas que hoje atrai se não fosse um espetáculo televisivo por excelência, fundamental para vender publicidade (uma forma de guerra inofensiva), graças às extraordinárias dinâmicas individuais e coletivas de 23 pessoas a movimentarem-se em volta de uma bola, dentro de um retângulo, de uma forma organizada e determinada a um fim.

O terrorismo, como contra-humanismo, não obcecaria os milhões que hoje obceca se não fosse amplificado pela televisão. Não deixaria de existir, como uma guitarra acústica não deixa de soar quando desligada de amplificadores. Se fosse mera notícia, porém, sem os extensos minutos de cobertura televisiva que lhe são oferecidos, para gáudio dos terroristas, diria respeito a alguns poucos visados e suas famílias. Seria, na mesma, horrível, terrível, execrável. Mas não seria um espetáculo.

Como sociedade, como Estados de Direito, temos de impedir a obscena cobertura televisiva do terrorismo.

Luis Miguel Novais

A trombeta do clima

Uma das possíveis traduções para a língua portuguesa da palavra inglesa trump é: trombeta. E o que o presidente dos Estados Unidos da América (EUA) ontem fez, foi de grande alarido: Donald Trump anunciou que cumpria uma das suas promessas eleitorais, retirando os EUA do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, a Convenção-quadro de Paris de 12 de dezembro de 2015, em vigor nos EUA desde 6 de novembro de 2016.

A medida em si não tem importância, já que o Acordo de Paris não é vinculativo para qualquer um dos 147 países onde se encontra em vigor. O Acordo de Paris define metas, como numa agenda, sem estabelecer sanções para o seu incumprimento. O que quer dizer que Trump não teria que ter pegado em qualquer trombeta. Bastava-lhe não cumprir, e não acontecia nada, estivessem os EUA dentro do Acordo, ou não.

O que tem importância é, precisamente, a trombeta.

Luis Miguel Novais

Sermos alemães

A História torna um homem sábio, já dizia Francis Bacon no século 16. E tanta História mostra-nos que não somos propriamente godos.

Nós, os portugueses, somos aquele povo que, já dizia o romano Júlio César, não se governa, nem se deixa governar. Bem, governando um bocadinho, lá nos temos vindo a governar desde que Jesus Cristo, diretamente sem intermediação papal, desceu sobre o nosso primeiro rei em Ourique, em 1139, iluminando-o no sentido de declarar e manter a independência de Portugal. Os desígnios do Senhor são insondáveis, e lá nos temos mantido independentes há mais de 800 anos.

Vir agora a chanceler alemã insinuar, para consumo eleiçoeiro interno, numa festa de cerveja em Munique, que havemos todos na Europa de ser mais alemães, ainda vai dar muito que beber.

Luis Miguel Novais

Novos Anarquistas

O horroroso ataque de Manchester de ontem, mais um a somar a tantos recentes, este com a singularidade de se ter dirigido especificamente a jovens (repetindo o padrão do Bataclan de Paris), traz-me à memória os anarquistas do século passado, que também se faziam explodir com bombas, matando deliberadamente crianças, em actos de pura desumanidade, por puro narcisismo e inadaptação social, disfarçado de causa.

O anarquista conspirador e terrorista nunca estava sozinho, tinha inspiradores. Estes, que escondiam a mão que lançava a bomba, queriam viver, porventura governar; os que se suicidavam eram ferramentas nas suas mãos, manipulados para matar.

Há um trabalho de polícia (prevenção e repressão), hoje (novamente) por fazer.

Luis Miguel Novais

Anestesiados

Veio o Papa, o Sol do turismo dos números gordos e o Sobral da boa voz, e o Governo deste Portugal adormecido mantém-nos anestesiados, por falta de oposição credível.

Uma oposição credível da parte do PSD, que prima pela ausência, poderia ser, por exemplo, dizer coisas como as seguintes?

Vejamos:

“A exponencial evolução tecnológica trará imensas oportunidades, mas também novas ameaças para as sociedades modernas. A mais evidente será o impacto no emprego”;

“Se olharmos para a História, facilmente verificamos que as sucessivas «revoluções» tecnológicas implicaram o desaparecimento de um número muito significativo de empregos, mas acabaram por ter um saldo líquido positivo. Isto é, os novos empregos gerados pelas novas dinâmicas económicas e sociais suplantaram o número de empregos perdidos. Contudo, para que tal acontecesse, foi necessária uma fase conturbada de transição e foi imprescindível uma aposta na formação e na melhoria das competências individuais”;

“Portugal tem de arrepiar caminho se quiser apanhar este comboio. A discussão em torno do novo «Perfil do Aluno» ocorrida no início deste ano, adiado pelo nosso Governo alegadamente por razões eleitorais, soa a mais uma oportunidade perdida. Saibamos olhar para o futuro com a ambição que estes novos desafios exigem. Não chega navegar à vista. É preciso ter sentido estratégico, focando-nos nas próximas gerações”.

Hum…, pois foram ditas, pelo próximo líder do PSD, Pedro Duarte, à TSF, no dia 16 de maio próximo passado.

Luis Miguel Novais

Merkron

A reunião de amanhã entre Merkel e Macron poderá estabelecer um novo eixo franco-alemão em concórdia, refundador da União Europeia, que bem precisa.

Este Portugal adormecido beneficiará com este novo cozinhado se, e sempre apenas quando, a paprika Merkel não se sobrepuser à pimenta Macron; nem vice-versa; nem o par ao todo dos demais países membros, bem entendido. Merkron deve ser o ponto q.b. para relançar uma nova Europa, de preferência federalista.

De resto, o massivo apoio europeu aos manos Sobral da Eurovisão mostra que, a nível popular, na Europa é possível ser-se patriota sem se ser nacionalista.

Luis Miguel Novais

Salvador Sobral e o silêncio

O festival da Eurovisão qualifica-se entre uma daquelas coisas tão importantes, tão importantes, que passámos bem uns tantos anos sem ele. Até que surgiu, agora, fulgurante neste Portugal adormecido, Salvador Sobral.

A música e letra de “Amar pelos Dois” são lindas, muitos parabéns à autora, Luísa Sobral. O facto de a canção ser apresentada em língua portuguesa, e sem ceder a festivaleiradas de mau gosto, ainda mais abona o todo. Sem desprimor, porém, para ninguém, o que é mesmo muito bom é o toque do cantor, de um humilde natural e cultivado cuja interpretação até faz chorar. Deixou toda a Europa da Eurovisão siderada, e já encanta todos aqueles que, como eu, nem seguem o festival, mas não podemos deixar de ficar sensibilizados e apreciar a sua gestão das amplitudes de voz e, sobretudo, do silêncio, ferramenta essencial de um grande cantor.

Muitos parabéns, Salvador Sobral!

Luis Miguel Novais

Wall Street likes Trump

Uma das coisas que me parece notável nos Estados Unidos da América, como exemplo de nação com potência mundial, é o seu respeito pela liberdade regrada pela lei. Na realidade, foi isso que fez a “America great”. E que, por conseguinte, não poderá deixar de estar presente na tentativa do seu actual presidente Trump de fazer da “America great, again”.

Wall Street assenta no respeito pela liberdade regrada pela lei. Sem este princípio bem assente, não há capitalismo que possa funcionar. E daí os recentes encómios, por exemplo no encontro anual global do Milken Institute que hoje termina, ao presidente Trump pelos seus primeiros 100 dias de governo.

Para quem ainda não reparou: ao contrário da imprensa de Washington, Wall Street aprecia Trump e o seu modo de governar.

Luis Miguel Novais

Le diable

Não é por acaso que a França é o motor da agricultura europeia: Deus brindou os franceses com o paraíso na terra, o centro do bom clima e fertilidade; se não do mundo, pelo menos da Europa. O mafarrico encarregou-se de estragar tudo, imiscuindo-se na política.

É uma escolha digna de satanás aquela com que se depararão os franceses na segunda volta das eleições presidenciais: não votar; votar na saída da União Europeia; ou votar no domínio da União Europeia pela Alemanha.

Venha o diabo e escolha. Já que os demais não somos chamados.

Luis Miguel Novais

Democracia Federal na Europa

As eleições de ontem na França provam que os países europeus continuarão organizados em nações.

A Europa das nações só pode existir federada: federação de nações soberanas. Ponto.

É tempo de pôr fim a experimentalismos de integração confederada do tipo União Europeia, que não levam a lugar algum se, e sempre quando, como já nem é a primeira vez, um referendo ou umas eleições (sublinho) nacionais, levam à ruptura (ou ameaça de ruptura) do próprio projecto (sublinho) inter-nacional (europeu).

Não sendo eu francês, por qual carga de água hei de depender das eleições em que votam apenas os franceses para sermos, ou não, todos europeus?

Por bizarro que possa parecer (a mim, parece-me), da segunda volta das presidenciais francesas (ou seja, de uma votação em que participarão cerca de 10% dos cidadãos da União Europeia), resultará a extinção ou a continuação da própria União.

A única verdadeira alternativa ao status quo são os Estados Federados da Europa.

Luis Miguel Novais

Colorado instead

O dia de hoje, apesar de corrido, foi para mim bem divertido, entre o Museu de Arqueologia em Madrid e a fronteira leste deste Portugal Adormecido, no Parador de Ciudad Rodrigo (assim vai o sol, de nascente para poente, e eu quotidianamente com Ele). Nova foi a conversa ao jantar, da mesa ao lado, em Ciudad Rodrigo (antiga fronteira de batalhas, hoje feliz paz para nós).

Eis, pois, eles na mesa de ao lado da minha, na sala extremamente iluminada, muitos, adivinho que de uma família de judeus destes globais (como todos se reclamam, da nação extraterritorial, afinal), entrecruzando conversas entre espanhol e inglês. Nenhum deles se referiu (e eu estive, por isso, mesmo ao ponto de intervir, por mais de uma vez, ouvindo a fala alta como eles falavam, entre o meu ibérico bem cortado e o meu javali bem tostado, com tinto de los Arribes), para louvar a minha espectacular cultura indígena ibérica (muito superior à actual capital económica ibérica, em Madrid, enquanto a Lisboa fenícia se entretém com o próprio umbigo), aquela que podemos exibir aos nossos visitantes estrangeiros através do renovado espectacular Museu de Arqueologia em Madrid (Museo Arqueológico Nacional, chamam-lhe): que, obviamente, também inclui Portugal, de antes de os fenícios, os gregos e os romanos terem chegado cá para colonizarem aqueles nossos historiadores que não conseguem ler sinais anteriores.

Uma delas, das pessoas da mesa de ao lado, acabou por dizer tudo, numa frase em inglês, sobre nós, os ibéricos: don’t go to Las Vegas, I allways prefer Colorado instead. E estava tudo dito. Vou dormir, pois, com los angelitos.

Luis Miguel Novais

O polícia e os sinaleiros

A mudança de atitude beligerante dos Estados Unidos da América (EUA), com a nova administração Trump, não me merece uma adesão incondicional. O ataque à Síria é, por todos os ângulos, inclusive o do Direito Internacional, um acto de guerra ilegal: não se trata de legítima defesa dos EUA ou dos seus aliados, que não foram atacados; não há nenhuma resolução das Nações Unidas que a suporte; não há, sequer, uma declaração formal de guerra.

Não desconheço a fundamentação dos defensores deste acto unilateral de guerra não declarada a um país soberano e membro das Nações Unidas (diferente do lançamento de bombas, maiores ou menores, não interessa, no Afeganistão, apesar de tudo palco de guerra declarada e enquadrável no Direito Internacional): fundamentam-se na teoria da “Responsabilidade de Proteger”, que obedece ao acrónimo (neste nosso mundo de soundbytes e fast tudo) R2P, abreviatura que vem de “Responsibility to Protect”. Alargando aos EUA aquilo que até agora pertencia às Nações Unidas, via capacetes azuis: a responsabilidade de proteger os cidadãos do mundo em países em disrupção. R2P é uma teoria de Direito Internacional que surgiu após o genocídio do Ruanda de 1990, e acabou generalizadamente adoptada pelos países das Nações Unidas, pelos anos 2000. Ainda nenhum país decidiu delegar essa responsabilidade nos EUA, ou na China, ou na Rússia, ou em quem quer que fosse. Não é bom costume os EUA começarem a agir contra o Direito Internacional, mesmo que a intenção seja boa, e se aproveite o resultado.

Como diz o Papa Francisco, já é horrível estarmos constantemente a ver imagens de destruição pela televisão. Ainda por cima, digo eu, termos de tropeçar num polícia auto-fardado e extremamente armado, enquanto as demais nações se limitam ao papel de sinaleiros, enfim. Que a Páscoa nos traga um mundo mais sensato.

Luis Miguel Novais

Portugal e a guerra EUA-Síria

Acordámos hoje todos com uma notícia de guerra. Dantes, as notícias de guerra começavam com uma declaração formal. Mas isso eram outros tempos. Hoje, as guerras começam com um ataque. Neste caso de mísseis, lançados de navios para terra, de território militar dos Estados Unidos da América (os navios são território, segundo o Direito Internacional) para a Síria, dirigidos a uma base militar deste país soberano. Há guerra, portanto, entre os EUA e a Síria (se é que não havia já).

Claro que a Síria está em guerra civil há já demasiados anos. E claro que isso tem vindo a criar correntes de ar por todo o lado: desde a vaga de refugiados que atingiu a Europa, sobretudo a Alemanha, até ao abastecimento em petróleo das forças terroristas do autodenominado Estado Islâmico que tem vindo, assim, a financiar-se e conseguir espalhar o seu terrorismo por toda a parte. Claro que ataques com armas químicas são estúpidos e desumanos (como desumana é toda a guerra), e até proibidos por tratados internacionais daqueles velhinhos, do tempo em que a guerra se declarava formalmente (e assim se oferecia uma última tentativa de paz).

O nosso Governo é que ainda não esclareceu (certamente devido ao desuso das declarações formais): como aliado dos EUA na NATO, este Portugal adormecido também está nesta guerra dos EUA contra a Síria?

Luis Miguel Novais

A sobrevivência da UE

Neste dia seguinte ao B-day se começa já a perceber que a União Europeia está (novamente) à beira de um ataque de nervos.

O Reino Unido deverá permanecer unido: o referendo sobre a independência da Escócia não surgirá antes da saída do Reino Unido da União Europeia, porque a rainha não deixa, e a maioria do povo escocês parece até que nem quer, conforme indicam sondagens hoje publicadas.

A União Europeia é que poderá muito bem desintegrar-se a partir de junho, com as eleições francesas (ou a partir de setembro, com as eleições alemãs). Foram os franceses que travaram a constituição europeia, convém recordá-lo, que deu origem ao Tratado de Lisboa. Suspeito que, novamente, não vão querer ficar atrás dos frères énnemis britânicos nesta nova geopolítica europeia.

Não é o Reino Unido, é mesmo a União Europeia que pode muito bem desintegrar-se nos próximos meses.

Luis Miguel Novais

Exit March, Commonwealth

O Reino Unido da Grã-Bretanha tem, enquanto povo, singularidades notáveis. Hoje, Brexit day (também conhecido por B-day ou Trigger day), a sua primeira-ministra, Teresa May, entrega ao presidente do Conselho da União Europeia, Donald Tusk, a sua carta formal de saída desta União, nos termos do artigo 50º do Tratado de Lisboa.

A primeira singularidade do dia é a saída de um Estado-membro desta União Europeia, nascida em 1993, em Maastricht, que goza hoje de personalidade jurídica e tem capital em Bruxelas, na qual apenas tinham entrado Estados, nunca nenhum saíra, até agora.

A segunda singularidade é que esta saída da União Europeia pode levar à quebra de uma União muito mais antiga, a formada pelo Tratado de União de 1706 entre a Inglaterra e a Escócia, que deu lugar ao Reino Unido da Grã-Bretanha.

A terceira singularidade é que a divisão entre Brexit e Remain se manifesta na própria Inglaterra, está longe de ser consensual e, no entanto, a muitíssimo experiente chefe de Estado, a Rainha Isabel II, que reina desde 1952, manteve-se impávida e serena, apoiando o Brexit com o seu silêncio ensurdecedor.

Nada de mal antevejo com esta saída da União Europeia para este singular povo de quem somos aliados desde 1386, naquela que é conhecida como a mais velha aliança do mundo.

Em bom rigor, o Reino Unido já tinha optado por ficar fora da União Monetária (Euro moeda). De resto, como a Suécia ou a Dinamarca.

Em bom rigor, a Noruega não aderiu ao Tratado de Lisboa, mas mantém-se vinculada ao Tratado do Porto. Onde, mantenho o que já antes aqui neste Portugal Adormecido afirmei, pode muito bem ficar a partir de amanhã, por repristinação jurídica, o Reino Unido.

Em bom rigor, o Reino Unido pode optar por fazer repristinar antes o Tratado EFTA, e juntar-se à Suiça.

Ou, naquilo que me parece mais lógico no pensamento da rainha e, aí estou seguro, na plenitude dos seus súbditos, o Reino Unido permanecerá na Commonwealth britânica, fundada em 1926, que integra, entre outros, o Canadá… de quem Isabel II também é monarca… E com quem a União Europeia acaba de celebrar um acordo bilateral reforçado, que certamente não poderá ser melhor do que aquele que terá agora de celebrar com o Reino Unido.

Uma coisa é certa: os nossos velhos aliados permanecem na Europa e na Commonwealth. E não foram os “quatro grandes” da União Europeia que disseram, há pouco, que queriam uma Europa a várias velocidades?

Luis Miguel Novais

O pastor alemão e as socas holandesas

Tenho uma boa relação com as holandesas, mas nunca gostei de socas. O que não tenho a certeza se o atual presidente do Eurogrupo considera culturalmente irrelevante, ou até porventura insultuoso, em face das suas declarações recentes sobre estes cá do sul terem gasto o dinheiro todo em “p**** e vinho verde”, como se diz no meu Minho natal.

Lá em casa, conta-se que a Tia Otília um dia também saiu das socas com um alemão que, quando soube que era portuguesa, lhe comentou que apreciava muito a criada portuguesa que lá tinha emigrada na casa dele, na Alemanha: diz-se que ela lhe disse que também gostava muito do pastor alemão que tinha lá em casa, em Portugal.

E viva a Europa das diferenças culturais, sem as quais nem sequer é Europa. Como sou, por via de nacionalidade, um daqueles portugueses afogados em eurodívidas, pergunto-me é, perante as eurodúvidas holandesas e alemãs, consumo já feito, mesa feita, companhia desfeita… afinal quem paga a conta?

Luis Miguel Novais

O mundo já não é plano (outra vez)

O mundo plano não era apenas uma imagem combatida pelos navegadores portugueses e espanhóis do século 16 que deram novos mundos ao mundo. Mais recentemente, com a ideia de globalização económica do século 20, fez novamente estrada a imagem do mundo plano, título do livro de Milton Friedman, de 2005, onde vem retratado um mundo sem fronteiras económicas, sem “proteccionismo”, de “comércio livre”, o suposto mundo do século 21, que se tem vindo a afirmar via Organização Mundial do Comércio. Esse mundo acabou de acabar, ontem, na reunião do G20, por imposição do presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.

Ao contrário dos anteriores comunicados recentes do G20, onde havia um empenho pelo “comércio livre”, afirmado por essas que são as 20 grandes economias que mais fazem rodar o mundo das trocas, no comunicado de ontem, após a reunião em Baden-Baden, Alemanha, os 20 ficam-se pela afirmação de “cooperação”. Cai o empenho pelo “comércio livre”. Voltam as “ferramentas” de política monetária, fiscal, estrutural. Voltam as fronteiras (alguns dirão barreiras). Mantém-se o desejo de crescimento económico e sustentabilidade do sistema financeiro global. Reforça-se o combate unificado à utilização maliciosa das tecnologias de informação e comunicação digital.

Um mundo novo, novamente redondo, montanhoso, rugoso, realista, pleno de reciprocidades, está de volta, portanto, no eterno retorno do progresso do ser humano em direcção a uma sociedade mais justa. A página mudou, a música e a roda são as mesmas, porém. Como se canta e dança no meu rodado Minho natal: virou!

Luis Miguel Novais

Inteligência Artificial

Ainda hoje de madrugada contava em amena cavaqueira a uns amigos como era, há 27 anos, a Inteligência Artificial, quando estive em Florença, Itália, a fazer investigação nessa área, no Centro Nacional de Investigação científica italiano (CNR). E como a Internet tinha degenerado até à porcaria em que se encontra mergulhada hoje, que se encontra sem rei nem roque outro que não seja o marketing pseudo-inteligente que, se não pretende, passa muito bem por pretender fazer de nós burros, em nome de uma pseudo-inteligência-artificial.

No CNR, em 1990, como noutros centros espalhados pelo mundo, observávamos e investigávamos maravilhados o potencial da Internet para substituição dos sistemas de correios em papel e tinta; o que veio a suceder, com o correio eletrónico. Então, acabava de ser inventado, hoje já nem se fala dele, usa-se quotidianamente. Observávamos e investigávamos então, também maravilhados, como os sistemas de hipertexto viriam a funcionar enquanto enormes bibliotecas difusoras de saber interconexionado; na altura, não existia o Google, mas já existia o Yahoo e outros motores de busca, e era já espectacular, mesmo que ainda sem a brutal informação que hoje se pode obter nessa extensão portal do nosso cérebro que são os aparelhos electrónicos nas nossas mãos. Um terceiro aspecto da Inteligência Artificial que nos ocupava então, eram os robôs, os sistemas periciais a quem, uma vez fornecida uma base de conhecimento e um apropriado motor de inferências, se poderia desejar obter alguma lógica racional, algum lampejo de Inteligência Artificial. Com as máquinas fraquinhas de então, e as bases escassas de conhecimento digitalizado, isso não era possível. Mas para lá caminhamos, hoje, a passos larguíssimos.

Acabo de ouvir na rádio que hoje se celebra um qualquer aniversário da Internet e um dos seus pais fundadores, Vint Cerf, veio dizer (no seu fuso horário americano) o mesmo que eu narrava aos meus amigos de madrugada, em GMT, sobre a perigosa orwelliana porcaria em que se encontra mergulhada a Internet do Marketing de hoje. Fico feliz por não estar sozinho. Não é nenhuma paranoia. É uma grande batalha pela sanidade humana, contra os vendilhões no templo e do templo, aquela que se aproxima.

Luis Miguel Novais

O falhanço alemão

No ano de todas as eleições que contam, na Alemanha e na França, se decidirá o futuro da União Europeia, esse porta-aviões em construção que nunca mais sai da doca seca.

A reacção fortemente negativa dos países de leste à proposta alemã de uma Europa em cremalheira de velocidades apenas poderá significar três coisas: ou mais do mesmo, ou federalismo, ou desmembramento (com a Rússia a espreitar pelo buraco da fechadura). Não deixará, porém, de ficar para a História o falhanço do alargamento a Leste, querido e impulsionado pela Alemanha. Mas mais: com uma França e Itália tão dóceis, um Reino Unido de saída, e uma Espanha promovida à mesa dos grandes, o verdadeiro falhanço da Alemanha é a sua incapacidade para, num momento tão oportuno, não impor o federalismo à alemã, lançando finalmente ao mar o porta-aviões crismado como Estados Unidos da Europa. Definitivamente, Merkel não é Bismarck, nem Kohl.

Vivemos a oportunidade perdida de unificação europeia, por culpa alemã.

Luis Miguel Novais

Europa dos grandes, Portugal dos pequeninos

É oficial: reunidos os “quatro grandes” da União Europeia, em Versailles na segunda-feira passada, querem uma Europa a várias velocidades. Os quatro grandes acabam, portanto, de colocar o Tratado de Lisboa na gaveta. A União Europeia já não será a mesma, não apenas porque os “quatro grandes” já não incluem o Reino Unido e integram agora a Espanha, como o princípio de paridade entre os Estados membros da União Europeia vai para a gaveta.

O primeiro-ministro deste Portugal adormecido apressou-se a concordar: que a Europa em cremalheira, puxada a grandes, é a melhor solução futura, apressou-se a dizer. E que Portugal tem lugar na primeira fila, arrisca ainda.

Não estou nada certo de que a Europa dos grandes não queira dizer apenas, afinal, passarmos a ser espanhóis.

Luis Miguel Novais

Onde está a política?

Da União Europeia aos Estados Unidos da América, de Espanha a este Portugal adormecido, uma constante nos governa: slogans.

Exito na tradução da palavra, não no seu conteúdo: slogans, mensagens publicitárias, fogachos mediáticos, ...

Chamam-lhe política. Por vezes, com letra grande e tudo: Política. Alguns chamam-se até políticos.

Mas não passam dos slogans, mensagens publicitárias, fogachos mediáticos, fanfarronice.

Luis Miguel Novais

Portugal de Carnaval

E a tradição lá se repete: os funcionários públicos deste Portugal adormecido estão dispensados de trabalhar no Carnaval. Chamam-lhe tolerância de ponto, eufemismo que quer dizer, na realidade: não venham trabalhar nesse dia. A não confundir com o feriado (inexistente, já que o dia de Carnaval não o é), que em bom português quer dizer: vão antes à feira.

A ironia é mais sarcástica do que possa parecer: mais de metade dos portugueses não goza desse privilégio de estar dispensado de trabalhar no dia de Carnaval. E não goza porque o nosso parlamento há vários anos que os finta com a não admissão do evidente: esse dia tem de ser feriado. Para toda a gente. E não apenas para uns quantos privilegiados, neste caso, funcionários públicos.

Lá diz o povo: é Carnaval, muitos levam a mal.

Luis Miguel Novais

O tweet de Cavaco

O ex-presidente da República Portuguesa Cavaco Silva lançou ontem um livro em que revela as suas conversas intimidatórias de quinta-feira com o primeiro-ministro, assim caindo na velha tentação propagandística de querer fazer História pelas suas próprias mãos. Mal lhe irá o intento, como costuma acontecer.

Com efeito, de imediato veio um cada vez mais potencial líder do PSD, Pedro Duarte, afirmar que o rei vai nu: as conversas entre os presidentes da república e os primeiros-ministros não são para revelar… e nem fica claro de que modo vir agora revelá-las serve o país… quando o primeiro-ministro em causa foi José Sócrates e fez o que fez a este Portugal adormecido…

Para a História ficará não o que Cavaco Silva agora pretende, mas o óbvio: Cavaco Silva não travou José Sócrates, para mal de todos nós.

Luis Miguel Novais

You’re fired

A política de rolamentos parece ter atingido a nova administração dos Estados Unidos da América, nova afinal apenas de idade: Michael Flynn, o conselheiro de segurança em quem tantos depositáramos não secretas esperanças de que conseguisse reorientar o actual errado alvo da NATO, recebeu a indesejável ordem que celebrizou o presidente Trump na televisão.

Tenho pena, porque parecia mesmo que o mundo ia evoluir para uma aliança entre os Estados Unidos da América e a Federação Russa no combate ao terror islâmico (o daqueles que querem que sejamos todos muçulmanos à força, note-se que sem qualquer relação com aqueles que querem ser muçulmanos em paz).

Uma tal remodelação tão prematura fragiliza quem fica e sinaliza a força do status quo.

Luis Miguel Novais

Dom Marcelo I

O atual Presidente da República Portuguesa é um presidente rei.

Daí que, sem hífen (que não falta), lhe sobre o Dom.

Daí que a sua popularidade não baixe.

Daí que caiba à esquerda.

Modere a direita.

Portugal…

Luis Miguel Novais

Meu fidalgo do meu coração

A expressão é genuinamente portuguesa, infelizmente em desuso. Não pára de me ribombar no cérebro desde que se nos partiu, este sábado passado, o meu sogro, a quem chamava pai.

Luis Ribeiro da Conceição Quaresma, meu sogro, era um daqueles fidalgos da Beira, mais do que nobre pelo carácter. Viveu e morreu em Lamego, coração deste Portugal adormecido desde as Cortes de Almacave de D. Afonso Henriques (que alguns, bem sei, pretendem não terem existido, ou preferiam que ali não tivessem ocorrido). Do grande e belo coração do meu sogro diziam as vozes que nos foram chegando durante o velório que “era a encarnação da gentileza em pessoa”, ou mais simplesmente um “homem bom” - na falta na nossa língua de uma outra tradução da galanteria correspondente a um “gentiluomo”, que ainda os vai havendo em Portugal.

Adeus, meu fidalgo do meu coração.

Luis Miguel Novais

O Irão, outra vez

Quando era miúdo, as amigas de chá da mãe diziam que eu era parecido com o Xá da Pérsia. Achava piada ao trocadilho e acabei por me interessar pela triste história da deposição deste, e sua elegante mulher, por uns senhores de preto com nomes esquisitos que começavam por ai a tola. Era 1979, e pela televisão a preto e branco assistíamos chocados a uma revolução de base nacionalista e religiosa que tomou a embaixada dos Estados Unidos da América, da qual resultou a actual República Islâmica do Irão, sem Xá da Pérsia.

O Irão é um grande e poderoso país (devido às suas reservas de petróleo e gás), de base nacionalista (orgulhoso e sobranceiro pela antiguidade das suas raízes culturais persas), onde não vigora a separação, hoje comum no ocidente, entre Estado e religião. A sua invasão do Iraque, e subsequente guerra, provocou a convulsão mundial de múltiplas facetas que ainda hoje ecoa a partir dos países do oriente médio. A sua cruzada religiosa pela expansão do fundamentalismo islâmico, natural para eles, tem vindo a sustentar os horrores que todos conhecemos e tememos, aqueles de nós que não queremos ser muçulmanos à força.

Na segunda-feira passada, o Irão lançou um míssil balístico nuclear de teste.

Luis Miguel Novais

Paz podre

De entre as expressões da língua portuguesa que dizem tudo conta-se a “paz podre”. Todos a conhecemos, desde as famílias que resistem aos divórcios, baptizados e casamentos para parecer bem, até aos Estados que se encontram na assembleia geral das Nações Unidas sem que todos os seus representantes se cumprimentem.

O presidente dos Estados Unidos da América, no seu estilo de gestor truculento (legitimado pelo voto popular maioritário), decidiu romper a paz podre mundial que vinha tolerando tacitamente o autoproclamado Estado Islâmico. Uma paz podre, diga-se, resultante de alguns erros de julgamento, especialmente a tolerância à guerra religiosamente motivada – que não se deve confundir com ecumenismo.

Começou por fechar as suas próprias fronteiras. What else?

Luis Miguel Novais

Cumprir promessas

A minha declaração de interesses em relação a Donald Trump está feita de há muito: fui advogado da Trump Casino & Hotel Resorts, o que na altura foi publicado pelo Jornal Expresso e, tão recentemente quanto a semana passada, retomado pelo Jornal Económico. Nunca o escondi, nem alardeei. Nem nunca isso me impediu de dizer e escrever o que penso, designadamente que, com toda a probabilidade, não teria votado nele (nem, muito menos, em Clinton).

Mas, independentemente do que cada um de nós pense sobre o presidente dos Estados Unidos da América, e dos receios ou esperanças que isso traz a cada um, há uma verdadeira novidade política nesta sua primeira semana como chefe de Estado: está a cumprir o que prometeu em campanha eleitoral.

Afinal, um político que não é político, cumpre promessas eleitorais. Ora, um político que é político…

Luis Miguel Novais

O cúmulo da espionagem

Não é o argumento de uma superprodução de Hollywood, ainda: o principal conselheiro para a Defesa do presidente dos Estados Unidos da América foi interceptado numa escuta telefónica ao embaixador da Rússia nos Estados Unidos da América e… a notícia é divulgada e debatida na CNN.

Parece-me impossível de acreditar, mas diz a CNN que é verdade. E o gabinete do presidente confirma. Não, o que me surpreende não é que falem. Ou até que sejam escutados. O que me deixa atónito é que até eu, neste Portugal Adormecido, tenha conhecimento pela televisão de uma fuga de informação sobre os preparativos secretos para o enterro da guerra fria.

Benjamim Franklin, o inventor da CIA, deve estar a dar grandes voltas no túmulo.

Luis Miguel Novais

Abençoado pela chuva

Todos pudemos ver pela televisão: Donald Trump iniciava o seu primeiro discurso como presidente dos Estados Unidos da América e… começou a chover.

A cena é épica, tem raízes bíblicas e vem replicada no cinema de autor há anos, até tão recentemente quanto a excelente série Young Pope, de Paolo Sorrentino. Porque não vem sublinhada pela imprensa que, ao contrário, sublinha cada virgula de cada fala do ex-presidente Obama?

O facto não deixou de vir sublinhado por um padre poucos minutos depois, no mesmo cenário da tomada de posse. God bless America.

Luis Miguel Novais

P.S. de 22/01/2017: aprecio a atitude hoje manifestada pelo Papa Francisco em relação a Donald Trump; na realidade, em prol de um sistema de civilização democrático que respeita a regra da maioria, nada mais resta do que dar-lhe o benefício da dúvida. Ver para crer...

Uma vantagem da Europa

Vezes demais queixamo-nos da União Europeia e sua complicada teia de enredar as nossas vidas. Por mim falo. Mas, para sermos justos, temos de reconhecer que, como na fábula de Esopo, precisamos de uma União Europeia para não cairmos no ridículo do corvo que quis imitar a águia e acabou sem asas numa gaiola.

Uma vantagem da Europa (União Europeia, ou Estados Unidos da Europa que fossem) como enorme bloco de consumidores, nestes tempos de interligação global eletrónica, é a capacidade de cortar asas aos corvos que são hoje as grandes corporações orientadas para o lucro a todo o custo, usufruindo da facilidade de uma infraestrutura de distribuição, que é a internet, e a nossa natural tendência para a lei do menor esforço.

Assim chegamos a este ponto de hoje em que navegar na internet nos nossos telefones, tablets ou computadores significa (sem nos apercebermos) estar a dar (literalmente) aos corvos da fábula tremendas quantidades de informação sobre a nossa vida privada, desde as nossas preferências à nossa própria localização, e não apenas a actual, também as passadas.

Dados que são recolhidos, processados e vendidos (!), sem nós sabermos, claro. Aqui entra a águia União Europeia e o importante trabalho de enfrentar os corvos através da imposição de regras de privacidade adequadas a este novo mundo digital. Sucedeu novamente esta semana, através de uma proposta de lei formulada pela Comissão sobre os cookies e outros bichos horrorosos que os corvos utilizam para nos pilhar às escondidas.

Ontem mesmo, fiz uma sessão de revelação de técnicas de corvos às minhas filhas. Para grande espanto delas, mediante uma simples consulta aos seus iphones, revelei-lhes onde tinham estado nos últimos meses, com datas, horas, locais e localizações no mapa e tudo. Não sou mago, nem espião, limitei-me a aceder ao local das definições dos telefones onde é necessário desligar o gravador que ninguém sabe que lá está, mas está lá sem autorização de ninguém.

Dizer que é ilegal em Portugal não é o mesmo que dizer que é ilegal na União Europeia, como está bom de ver. Basta pensar nestas propostas novas multas que vão até aos 2% do volume de negócios. A ver se os corvos se comportam.

Luis Miguel Novais

O mundo líquido morreu

Vivemos num mundo pouco sólido, líquido. As certezas contam-se pelos dedos. E é melhor não perder constantemente de vista as mãos e os pés, não vão faltar dedos de um momento para o outro. Pessoas, animais e coisas, somos tratados como mercadoria. Todos empacotados na mesma manada. Nem aquela velha frase de significado jurídico certo segundo a qual “os cadáveres são coisas fora do comércio”, já é certa.

Faleceu ontem Zigmunt Bauman, o pensador contemporâneo que mais completa e brilhantemente escreveu acompanhando esta involução sociológica da Humanidade. E cunhou a expressão mundo líquido.

Já o desejo formulado no título é meu, seria dele, aqui o partilho como a uma flor molhada.

Luis Miguel Novais

O bochechas foi quase sempre fixe

A linguagem popular do título é parte respeito devido à pessoa e família de Mário Soares, ontem falecido, parte tributo ao homem de Estado democrático, parte esteio de verdade: Soares nem sempre foi fixe, mas será sempre o bochechas para o povo (no qual me incluo), a quem deu voz mediante o voto em eleições livres.

Sem dúvida, Mário Soares será recordado como o rosto com nome universal da terceira república deste Portugal adormecido, na qual vivemos. Assim como Salazar foi o da segunda república e da primeira não ficou bem um, porque ainda não vivíamos na época da imagem amplificada pela televisão e pela internet.

Nem sempre foi fixe (ao contrário do slogan que utilizou em campanha eleitoral), como lhe disse o próprio povo, por exemplo, por meio do resultado das eleições presidenciais: 71% em 1991, 14% em 2006.

A descolonização acelerada e a europeização consequentemente forçada ficarão, também, para a História com as suas bochechas marcadas, como resultará aos historiadores futuros da notável exposição de cartoons sobre as mesmas que organizou, ele próprio, no palácio presidencial.

Como pai da pátria (um destes que se vai renovando ao longo do tempo na História de Portugal), não foi um pai tirano. Teve os seus defeitos, mas foi pai.

Luis Miguel Novais

Morte ao IRS

O primeiro-ministro deste Portugal adormecido esteve num programa de televisão humorístico, o Governo Sombra, e não fez de palhaço; sem ironia, afirmou uma grande verdade: o sistema fiscal vigente já não serve a redistribuição da riqueza. Acrescento eu: não é fisco, é confisco.

Uma afirmação daquelas sobre impostos, vinda de um governante de esquerda moderada, mas aliado no parlamento com os partidos de esquerda radical, faz temer a chegada do pior comunismo. Ou então, mantendo o tom humorístico, não pode deixar de estar a preparar um orçamento de Estado para 2017 sem IRS.

Bom ano novo.

Luis Miguel Novais

Europa quer circo

O Big Brother Google revelou os dados de pesquisas na Europa. E o top3 das pesquisas mais frequentes dos europeus durante 2016 foi para: euro2016 (torneio de futebol), pokemon e iphone7.

Já lá diziam os velhos romanos: panem et circenses, pão e circo, comida e entretenimento. É do que precisa o povo. What else?

Estamos alinhados. Festas felizes!

Luis Miguel Novais

É o país que queremos

É injusto ainda não ter aqui mencionado a série televisiva Boys que tem passado na RTP1 e cujo último episódio da (espero que) primeira série (de muitas) foi ontem para o ar. É um excelente retrato do “País que temos”.

Aí está a omnipresente maçonaria. Aí estão os spin doctors espertalhaços de serviço. Aí estão as girls e duxes que fazem carreira dos bares das associações de estudantes aos bares dos partidos e parlamento, com passagens mais ou menos prolongadas pelo governo, mestres na arte da intriga a que chamam política (e não passa de politiquice). Aí estão, também, os lobos facilitadores do “eles comem tudo”. E aí estamos nós, todos.

Está bem escrito e representado. Dá vontade de rir. Mas chamar-lhe comédia, só por ironia subtil. Chamar-lhe ficção, também não: “É o país que temos”.

Luis Miguel Novais

A morte de um ditador

A morte de um ditador não me inspira dor.

Respeito a morte, sopro de fim de vida.

Fidel Castro foi sobretudo ditador,

Criou dor, mais do que dita.

Luis Miguel Novais

Notoriedade v. competência

Não sou candidato a nenhum cargo político ou público (quando for, se vier a ser, notar-se-á). Isso permite-me (segundo espero) alguma isenção na análise que segue. Parto, a título exemplificativo, do que hoje li no jornal Expresso a propósito das próximas eleições autárquicas e dos possíveis candidatos do meu antigo partido, o PSD, à Câmara Municipal do Porto, onde vivo.

Segundo esse jornal, o PSD procura candidato a presidente da Câmara Municipal do Porto em função da sua notoriedade pessoal (já não da sua linha política ou competência para o cargo, ou seja, entretido com histórias do ovo e da galinha, ou sobre qual vem primeiro). O que mais me choca é notar que, deste modo, o PSD (falo do PSD a título exemplificativo, acredito que se aplica a outros partidos políticos representados na Assembleia da República) já desistiu de cumprir a sua função de partido político. Aquela para a qual recebe subvenções anuais públicas de cerca de dez milhões de euros por ano (só o PSD), pagas por nós contribuintes, a partir do orçamento da Assembleia da República. Montante de dinheiros públicos ao qual, ademais, acrescem os que são entregues em cada campanha eleitoral, e também atingem a casa dos milhões. Gasto de dinheiros públicos que só se compreende por servir para pagar a publicidade que confere notoriedade aos seus candidatos (e, perversamente, serve para abuso de posição dominante, por criar um travão à formação de outros partidos políticos, que teriam de ser capazes de assegurar financiamentos privados de igualmente elevados montantes anuais para poderem competir lealmente no mercado eleitoral, que é oleado a dinheiro). Daqui o ovo e a galinha.

A função pública de um partido político é a de selecionar candidatos pela sua competência, e não pela sua notoriedade. Se os partidos políticos pagos pelos contribuintes selecionam os candidatos pela sua notoriedade, vamos acabar governados por jogadores de futebol.

Luis Miguel Novais

Ministro do Turismo

É agora oficial: o que os nossos olhos veêm de há uns bons tempos para cá, que os visitantes estrangeiros em número crescente trazem dinheiro para este Portugal adormecido, vem reconhecido pelo Governo.

“De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, o Produto Interno Bruto de Portugal cresceu 1,6 pontos percentuais no terceiro trimestre 2016 face ao mesmo período de 2015 e 0,8 pontos percentuais em relação ao segundo trimestre deste ano”, diz o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Que se se der ao trabalho de perguntar aos seus homólogos da Turquia, do Egipto e da Tunísia certamente reconhecerá parte substancial da correspondente perda nestes países; já que é para lá que não vão estes turistas europeus que agora nos visitam como destino de sol alternativo, por assim dizer refugiados do terrorismo. As misérias de uns são alegrias de outros no comércio internacional de turismo. Mas não convém dormirmos à sombra, já que a concorrência existe e está activa; por exemplo, a Bulgária.

Não deixa de ser sintomático, dada a sua importância, que não tenha sido o ministro do turismo a fazer aquela declaração. Ah?…, Ah!... Pois, não há.

Luis Miguel Novais

Um homem livre morreu

Morreu Miguel Veiga, um homem livre.

Menos um. Por hoje escasseiam.

Já faz falta nestas fileiras.

Luis Miguel Novais

Serve the people

We the people… é o modo como começa a constituição dos Estados Unidos da América. To serve the people é o modo como começa hoje, e bem, Donald Trump o seu mandato presidencial.

Não estou certo de que hoje, neste dia novo na História do Mundo, por efeito de uma eleição que interessa a todos, sem excepção, seja o povo, seja a humanidade, quem perde com a eleição. O novo presidente dos Estados Unidos da América é um falido, que nunca tinha sido eleito, nem fez serviço militar (não estou a denegri-lo, estou a enunciar factos; de resto, já fui advogado de uma das suas empresas e não tenho razões de queixa, pelo contrário). É surpreendente, para todos, que tenha sido Donald Trump o escolhido pela maioria do povo dos Estados Unidos da América. Mas não é extremamente surpreendente, considerando o que representava a oposição. E considerando que estamos todos, em todas as partes do mundo, fartos de ver políticos (imprensa incluída) a servirem-se a si próprios em circuito fechado, em vez de servirem o povo.

A arrasadora vitória de Donald Trump tem uma mensagem: políticos, o povo está farto de ser abusado. Estamos perante uma nova revolução francesa de 1789. Desta vez sem sangue, numa celebração de democracia.

Luis Miguel Novais

Pedro Duarte e o regresso do PSD

Posso parecer parcial neste ponto mas, de todos os candidatos ao virar de página do PSD, o meu favorito é o Pedro Duarte.

O Pedro Duarte foi meu estagiário de advocacia, pelo que fiquei a conhecê-lo bem. Na altura, chegou a presidente da JSD e convenceu-me (na realidade, convencemo-nos) a filiar-me no PSD. Eu tinha dez anos no 25 de abril de 1974. Era então novo demais para participar em política partidária. Nunca cheguei a integrar nenhuma juventude partidária, fiquei naquele limbo de ser novo demais ou, depois, velho demais. Até que o Pedro Duarte me convenceu de que, não sendo eu socialista, e tendo desenvolvido uma vida profissional cívica ativa, fazia falta como militante do PSD. E lá fui, com ficha assinada por ele, direto para os conselhos consultivos e de opinião do PSD a que nunca fugi.

Não estamos juntos há uns bons anos. Nem sou homem de recados. Mas fico feliz por ver o Pedro Duarte a colocar-se na linha de partida para o regresso do PSD à chefia do Governo deste Portugal adormecido.

Luis Miguel Novais

Transparência e strip-tease

O direito de um Estado conhecer o património de um seu novo funcionário é imposto aos gestores públicos neste Portugal adormecido a título de enxovalhamento e não de transparência. Não conheço mais nenhuma função pública (não confundir com política) em que isso suceda. Porventura os próprios juízes do Tribunal Constitucional, para já não dizer os demais juízes e magistrados judiciais, o fazem? Há algum registo do seu património anterior? E dos professores que dirigem escolas ou universidades? E dos tesoureiros? E dos...

Senti na pele esse pedido de strip-tease inconstitucional e objetei de consciência (juridicamente formada). Aquilo que o Estado me pediu e me pareceu natural fazer (e fiz) foi declarar o meu registo de interesses (à Inspeção Geral de Finanças) e de atividades (ao Ministério Público). O resto, que o Estado tinha de conhecer, porque é público, por via dos registos apropriados, está à distância de um mero clique: Registo Predial, Registo Comercial, Registo Automóvel, etc. E o demais é reserva de vida privada, constitucionalmente tutelada.

Como diz um amigo meu (que já assumiu relevantes funções públicas de policiamento): "transparência não é strip-tease". Não me parece mal que os novos gestores públicos da Caixa Geral de Depósitos também batam com a porta. Nem me surpreende que só venhamos a ter incompetentes a gerir bens públicos. A isto chamo politiquices de enxovalhar. Servem para afastar os competentes e poderem reinar os…

Luis Miguel Novais


Post-scriptum de 17/11/2016:

Não me tinha apercebido de que, para os efeitos da "lei de controle público de riqueza dos titulares de cargos políticos" (Lei nº4/83), os juízes do Tribunal Constitucional não são juízes, são políticos. O defeito será meu, será da lei, será da sociedade, mas a verdade é que estou acostumado a recorrer (como advogado) de Direito e não de Mercê para o Tribunal Constitucional. Na verdade, os juízes do Tribunal Constitucional têm esta dupla qualidade: são juízes em matéria de Direito (em matérias de constitucionalidade) e juízes em matérias políticas (fora dos recursos de inconsticionalidade no caso concreto). O que a lei fez foi optar pelo carácter político da função, que não é exclusivo.

Já agora, mantendo o demais dito no texto, acrescento a enuneração dos demais cargos públicos que são equiparados a cargos políticos para os efeitos desta lei, além dos gestores públicos; Titulares de órgão de gestão de empresa participada pelo Estado, quando designados por este; Membros de órgãos executivos das empresas que integram o sector empresarial local; Membros dos órgãos directivos dos institutos públicos; Membros das entidades públicas independentes previstas na Constituição ou na lei; Titulares de cargos de direcção superior do 1.º grau e equiparados.

Mea culpa em relação ao enunciado da lei, embora mantenha a objecção de consciência, perante esse mesmo enunciado normativo em que (mais uma vez) estamos a ser mais papistas do que o próprio Papa. Nesta lei diz: "Qualquer cidadão pode consultar as declarações". Se isto não tolhe a reserva da vida privada, será ver os cidadãos-ladrões a fazerem fila à porta do Tribunal Constitucional para tomarem notas. É fartar vilanagem.

Lusi Miguel Novais

In memoriam Bernardino Gomes

Um eterno menino, é o que recordo do meu amigo Bernardino (hoje falecido).

Não um eterno menino no sentido de falta de siso ou juízo, longe disso.

Um eterno sonhador, sim senhor. E neste sentido, um menino.

Descansa em paz, Bernardino. Que a terra te mime.

Luis Miguel Novais

Somos todos profissionais liberais

Ser criativo significa, hoje em dia, afirmar umas coisas inteligentes superficiais, que nos tocam pela sua evidência. Aquilo a que dantes chamávamos chavões são hoje sabedoria. Como dizia o Umberto Eco, somos todos o tonto do café. O que até pode nem ser mau, digo eu.

“Uber, the world’s largest taxi company, owns no vehicles. Facebook, the world’s most popular media owner, creates no content. Alibaba, the most valuable retailer, has no inventory. And Airbnb, the world’s largest accommodation provider, owns no real estate. Something interesting is happening” (Tom Goodwin, Havas Media, citado por David Morgan, Burness Paull).

A “Gig Economy”, ou “Collaborative economy”, faz de nós todos, afinal, aquilo que tenho vindo a ser vai para trinta anos: um profissional liberal.

Luis Miguel Novais

Aguiar-branco e os lobos

Numa curiosa hifenização coletiva, a nossa imprensa passou a grafar o apelido de José Pedro Aguiar Branco como Aguiar-Branco. O que me parece impossível, em qualquer uma das três grafias oficiais da língua portuguesa (a europeia, a afro-asiática e a americana). Daí que o meu título não seja gralha: com hífen, o apelido há de ser mesmo Aguiar-branco. Assim como não lhe serve a pele de lobo meigo com que se pretende cobrir numa entrevista de hoje ao Jornal i com sugestiva chamada de capa: “Debaixo da pele de cordeiro social-democrata, Costa é um lobo marxista”.

Apoiei publicamente a candidatura de José Pedro Aguiar Branco contra Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel nas últimas verdadeiras eleições para presidente do PSD. O escasso resultado ficou conhecido. Acompanhei-o e participei ativamente na batalha interna para revivescer o PSD que se traduziu no Gene PSD, projeto de revisão de estatutos e linha política que está publicado e foi posto de lado por Pedro Passos Coelho. Acompanhei José Pedro Aguiar Branco nos trabalhos de estaleiro em que tanto socialismo deixou este Portugal adormecido. Não virei a casaca. Já não somos amigos.

“Está na altura de o PSD virar para o futuro”, diz hoje José Pedro Aguiar Branco. Reconheço-lhe a insistência, não o valor nem as qualidades necessárias para chegar a ser uma verdadeira alternativa (de que bem vamos precisar mais cedo do que mais tarde) a António Costa como Primeiro-ministro.

Luis Miguel Novais

Teorias do mal menor

Cerca de metade da população portuguesa atual nasceu já depois da revolução de 25 de abril de 1974. Não viveram, por isso, o “PREC – Processo Revolucionário Em Curso”. Nem tiveram experiência pessoal da Constituição que assinalava por escrito uma finalidade clara e precisa para Portugal: o caminho do socialismo. A outra metade, sim, viveu na carne essas experiências. Entretanto, já cá chegámos todos. Ao socialismo.

Das diversas eleições realizadas em Portugal desde 1974 um resultado permanece constante: cerca de 10% dos que votam querem mudanças sociais extremas, de sentido comunista, os demais 90% não. Mas, com a composição atual do parlamento, aqueles 10% formam uma maioria com outra minoria que quer o socialismo. E mantêm-se todos agarrados no poder. É vê-los engolirem sapos para aprovarem o novo Orçamento de Estado deste Portugal adormecido. Que só chega a ser comunista na nova dupla e tripla tributação da propriedade imobiliária, afinal também uma prebenda do socialismo. Um mal menor. Maior seria mesmo a erradicação da propriedade privada, como seria próprio do comunismo. Ufa.

Teorias. Um mal menor não deixa de ser um mal. Não é um bem. Agora que já chegámos ao socialismo (e isto é o que é), para onde vamos?

Luis Miguel Novais

Nobel do descrédito

A Academia Sueca tem vindo a utilizar os prémios Nobel de um modo tal que lhes retira a credibilidade e o prestígio que haviam alcançado no passado, apesar de o seu financiamento inicial ter provindo de um negócio tudo menos que notável e prestigiante: a venda de armamento, então sob a forma de pólvora, pelo senhor Nobel.

Há muito que digo que são grupos de interesses (em especial internacionais comunistas e suas contracorrentes) quem movem os prémios Nobel. Cuja independência fica assim comprometida aos olhos de quem quer ver. Para mais, em lugar de reconhecimento de carreiras notáveis pela sua contribuição para a humanidade, ultimamente (pelo menos para mim) os premiados deixam muito a desejar: aquela, por exemplo, de ter dado um prémio Nobel da Paz por antecipação a Obama (sem ele ter ainda feito, na altura, o que quer que fosse nesse sentido), ou esta de, já este ano, darem o prémio Nobel da Economia a economistas que estudam teorias básicas de contratos (assentes em acervos jurídicos de mais de dois mil anos de idade, que qualquer estudante de Direito do primeiro ano tem a obrigação de saber)…

Agora redescobriram a pólvora com o Nobel da Literatura para Bob Dylan. Enfim, fumos.

Luis Miguel Novais

House of Sharks

Assisti de madrugada em direto pela televisão ao debate entre os dois candidatos às eleições presidenciais dos Estados Unidos da América.

A senhora Clinton parecia saída do House of Cards. O senhor Trump parecia saído do Shark Tank.

A realidade política atual já se parece demasiado com telenovela.

Luis Miguel Novais

Faroeste world

Por uma daquelas coincidências, numa curta sequência de tempo assisti à estreia da série televisiva Westworld (estreou mundialmente na segunda-feira passada, mas só ontem à noite tive oportunidade de ver a gravação), alcancei que existem Beacons na internet (uns bichos muito menos simpáticos do que os Cookies), e acabo de ler um artigo de opinião no jornal Politico sugestivamente intitulado “Down with the data monarchy”.

Tudo misturado:

- A série televisiva passa por ficção científica, mas é assustadoramente real para quem já foi a um parque temático tipo Disney. E ainda mais arrepiante para quem ama a liberdade do ser humano.

- Os Beacons (coisas chamadas DoubleClick ou Typekit) introduzem-se sub-repticiamente nos nossos telemóveis e computadores e seguem-nos por todo o lado, desde o reenvio de emails (!) às páginas na internet que vamos sucessivamente visitando, especialmente a partir dos Facebookes, Googles e Apples deste mundo elétrico, uma coisa impressionante para quem ama a privacidade e pensa que a regra social justa é a de que o consentimento não é tácito.

- O artigo do Politico resume bem as demais horríveis fontes daquilo que não pode deixar de nos preocupar nesta evolução para a “Internet das Coisas”, gerada e gerida pelos nossos aparelhos domésticos e de bolso por conta das grandes multinacionais da informação, mas também dos ainda chamados órgãos de comunicação social (Aqui).

Não é por falta de leis, que os princípios e as leis de protecção de dados pessoais existem há muito tempo. É mesmo por falta de educação e policiamento e aplicação das leis num sistema de justiça adequado. Revivemos o faroeste dos livros de cowboys.

Luis Miguel Novais